br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 4160/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4160 / 2016
Date 2016-05-24
EmentaDispõe sobre o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências.
native_id5204

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINS.4,/60/2016.
Autor. Vereador Júlio César de Barros.
Dispõe sobre o Dia Municipal da
Prematuridade e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições
legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica instituído no âmbito município o "Dia da Prematuridade", a ser
lembrado no dia 17 de novembro de cada ano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em Z de Maio de 2016.
À
ALUIZIO DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITO
O
Le
Pul licaçãoRisai= de.
|
| Edição N.º — 3837
Data 25 / 05/16: “pog OR
| fm feaç e hos

open original →