| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1949 / 2015 |
| Date | 2015-03-03 |
| Ementa | Altera o disposto da Resolução nº 1918/2013. |
| native_id | 530 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DORIO DE JANEIRO Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ z Resolução nº 1949/2015. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ p Autor. Mesa Diretora. t Altera disposto da Resolução nº 1918/2013. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução: Art. 1ºAltera a redação do art. 2º da Resolução nº 1918/2013. Art. 2ºA Tribuna Cidadã realizar-se-á na última sexta-feira de cada mês, às 17:00 horas, e terá a duração máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo destinado ar ada orador o eo máximo de 1 de) minutos para discursar. Art. 2ºEsta Resolução entrã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 3 de março de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente pag SY