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norma nº 1951/2015

Tipo Resolução
Número / Ano 1951 / 2015
Date 2015-08-20
EmentaAltera dispositivo da Resolução nº 1949/2015.
native_id532

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Resolução nº 1951/2015.
Altera dispositivo da Resolução nº 1949/2015.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
deliberou e Eu promulgo a seguinte,
Resolução:
Art.1º | Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 1949/2015.
Art. 1º | ATribuna Cidadã realizar-se-á na última quarta feira de cada
mês, às 9:00 horas, e terá a duração máxima de 60 (sessenta) minutos,
sendo destinado para cada orador o tempo máximo de 10 (dez) minutos
para discursar.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 20 de agosto de 2015.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente
————memem o o =

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