| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1951 / 2015 |
| Date | 2015-08-20 |
| Ementa | Altera dispositivo da Resolução nº 1949/2015. |
| native_id | 532 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Resolução nº 1951/2015. Altera dispositivo da Resolução nº 1949/2015. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução: Art.1º | Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 1949/2015. Art. 1º | ATribuna Cidadã realizar-se-á na última quarta feira de cada mês, às 9:00 horas, e terá a duração máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo destinado para cada orador o tempo máximo de 10 (dez) minutos para discursar. Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 20 de agosto de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente ————memem o o =