| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1953 / 2015 |
| Date | 2015-10-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação de vagas de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Macaé. |
| native_id | 534 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Resolução nº 1953/2015. Dispõe sobre a criação de vagas de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Macaé. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução: Art. 1º Ficam criadas para compor o quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Macaé, as vagas descritas no anexo único desta Resolução, visando atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo Macaense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta da dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 14 de outubro de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente ANEXO ÚNICO p SP-JO