| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1165 / 2016 |
| Date | 2016-03-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO DOS SANTOS RIERA, CAPITÃO DE FRAGATA DA MARINHA DO BRASIL E DELEGADO DA DELEGACIA DOS PORTOS DE MACAÉ. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO Decreto Legislativo nº 1165/2016. Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Fabio dos santos Riera, Capitão de fragata da Marinha do Brasil e Delegado da Delegacia dos Portos de Macaé. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 23 de março de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente