| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1166 / 2016 |
| Date | 2016-04-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Honra ao Mérito – Alba Corral a Srª Margarida Vieira da Silveira, coordenadora do Asilo Casa do Idoso, no bairro Imbetiba. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO Decreto Legislativo nº 1166/2016. Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito – Alba Corral a Srª Margarida Vieira da Silveira, coordenadora do Asilo Casa do Idoso, no bairro Imbetiba. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 14 de abril de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente