| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1178 / 2016 |
| Date | 2016-06-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO VEREADOR JORGE LUIS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO Decreto Legislativo nº 1178/2016. Autor. Vereadora Renata Paes. Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Macaense” ao Vereador Jorge Luis de Almeida, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreta: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Vereador Jorge Luis de Almeida (Teco Comunidade). Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 2 de junho de 2016. Eduardo Cardoso Gonzaga da Silva Presidente