| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1189 / 2016 |
| Date | 2016-06-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL SR. FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1189/2016. Autor. Vereador Nilton César Pereira Moreira Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal Sr. Felipe Leone Bornier de Oliveira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Felipe Leone Bornier de Oliveira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados através do seu mandato como Deputado Federal. Art. 2º Esta Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 22de junho de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente