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norma nº 1189/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1189 / 2016
Date 2016-06-22
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL SR. FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA.
native_id5474

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texto integral #

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1189/2016.
Autor. Vereador Nilton César Pereira Moreira
Dispõe sobre a concessão de Diploma de 
Mérito Político ao Deputado Federal Sr. 
Felipe Leone Bornier de Oliveira.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. 
Felipe Leone Bornier de Oliveira, em reconhecimento pelos bons e 
relevantes serviços prestados através do seu mandato como 
Deputado Federal.
Art. 2º Esta Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 22de junho de 2016.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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