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norma nº 1193/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1193 / 2016
Date 2016-06-22
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA.
native_id5478

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1193/2016.
Autor. Vereador Nilton César Pereira Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título 
de Cidadão Macaense ao Sr. Rogério 
da Silva Oliveira.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. 
Rogério da Silva Oliveira, em reconhecimento pelos bons e 
relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 22 de junho de 2016.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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