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norma nº 1195/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1195 / 2016
Date 2016-06-23
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA. FRANCI ANNE NATIVIDADE DE OLIVEIRA.
native_id5480

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texto integral #

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia do Petróleo, RJ 168 Km 3,5 - Bairro Virgem Santa
Macaé-RJ . CEP 27.910-970
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº 1195/2016.
Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou 
e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sra. Franci 
Anne Natividade de Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 23 de junho de 2016.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva 
Presidente

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