| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1198 / 2016 |
| Date | 2016-06-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SR. FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, GERENTE/GERÊNCIA LITORÂNEA NORTE – CEDAE. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1198/2016. Autor. Vereador Luciano Antonio Diniz Caldas. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Fernando Augusto de Abreu Arruda, Gerente/Gerência Litorânea Norte – CEDAE. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 23 de junho de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente