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norma nº 1198/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1198 / 2016
Date 2016-06-23
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SR. FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, GERENTE/GERÊNCIA LITORÂNEA NORTE – CEDAE.
native_id5483

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1198/2016.
Autor. Vereador Luciano Antonio Diniz Caldas.
Dispõe sobre concessão de 
Título de Cidadania Macaense.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu 
promulgo o seguinte, 
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Fernando 
Augusto de Abreu Arruda, Gerente/Gerência Litorânea Norte – CEDAE.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 23 de junho de 2016.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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