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norma nº 1204/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1204 / 2016
Date 2016-06-29
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RAFAEL CÁSSIO VIEIRA COUTO.
native_id5489

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1204/2016.
Autor. Vereador Amaro Luiz Alves da Silva.
Concede o Título de Cidadão 
Macaense ao Sr. Rafael Cássio Vieira 
Couto. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu 
promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Rafael Cássio 
Vieira Couto, a ser entregue por ocasião da solenidade de comemoração dos 203 
anos de Macaé.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 29 de junho de 2016.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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