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norma nº 1206/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1206 / 2016
Date 2016-06-29
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ MARCELO MOÇO NETO.
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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1206/2016.
Autor. Vereador Amaro Luiz Alves da Silva.
Concede o Título de Cidadão 
Macaense ao Sr. José Marcelo Moço 
Neto.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu 
promulgo o seguinte, 
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor José Marcelo 
Moço Neto, a ser entregue por ocasião da solenidade de comemoração dos 203 
anos de Macaé.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 29 de junho de 2016.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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