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norma nº 1209/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1209 / 2016
Date 2016-06-29
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.
native_id5494

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texto integral #

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1209/2016.
Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz.
Concede o Diploma de Mérito Político 
ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa 
da Silva.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Senhor André Gustavo 
Pereira Corrêa da Silva, Deputado Estadual e atual Secretário de Ambiente do 
Estado do RJ, pelo reconhecimento do apoio ao desenvolvimento do Município de 
Macaé.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 29 de junho de 2016.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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