| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1209 / 2016 |
| Date | 2016-06-29 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1209/2016. Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. Concede o Diploma de Mérito Político ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Senhor André Gustavo Pereira Corrêa da Silva, Deputado Estadual e atual Secretário de Ambiente do Estado do RJ, pelo reconhecimento do apoio ao desenvolvimento do Município de Macaé. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 29 de junho de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente