| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1216 / 2016 |
| Date | 2016-06-30 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO LUIZ FERNANDO GOMES ASSEADO. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1216/2016. Autor. Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger. Concede Diploma de Mérito Político Luiz Fernando Gomes asseado. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreta: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Luiz Fernando Gomes Passeado. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente