| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1219 / 2016 |
| Date | 2016-06-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR DA COSTA. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia do Petróleo, RJ 168 Km 3,5 - Bairro Virgem Santa Macaé-RJ . CEP 27.910-970 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO Decreto Legislativo nº 1219/2016. Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Srª. Helen Cristina Batista. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente