| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1232 / 2016 |
| Date | 2016-07-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDECI DE SOUZA TEÓFILO. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1232/2016. Autor. Vereador Igor Sardinha. Dispõe sobre o Diploma de Mérito Municipal ao sr. Valdeci de Souza Teófilo. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao sr. Valdeci de Souza Teófilo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 4 de julho de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente