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norma nº 1234/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1234 / 2016
Date 2016-07-04
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE.
native_id5519

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia do Petróleo, RJ 168 Km 3,5 - Bairro Virgem Santa
Macaé-RJ . CEP 27.910-970
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº 1234/2016.
Autor. Vereador Welberth Porto Rezende.
Concede Diploma de Mérito 
Municipal.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto.
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr.
José Ricardo Porto Rezende.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 4 de julho de 2016.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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