| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1234 / 2016 |
| Date | 2016-07-04 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia do Petróleo, RJ 168 Km 3,5 - Bairro Virgem Santa Macaé-RJ . CEP 27.910-970 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO Decreto Legislativo nº 1234/2016. Autor. Vereador Welberth Porto Rezende. Concede Diploma de Mérito Municipal. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto. Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Ricardo Porto Rezende. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 4 de julho de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente