| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1257 / 2016 |
| Date | 2016-11-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA LUCIMARA DA SILVA SANTOS GONZAGA. |
| native_id | 5542 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1257/2016. Autor. Vereador Francisco Alves Machado Neto. Dispõe sobre Título de Cidadania Macaense a Senhora Lucimara da Silva Santos Gonzaga. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Senhora Lucimara da Silva Santos Gonzaga. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 1 de novembro de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente