br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1260/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1260 / 2016
Date 2016-11-18
EmentaDISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA IDALINA BATISTA VIANA.
native_id5545

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº 1260/2016.
Autor. Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.
Concede o Título de Cidadania Macaense
a Pastora Idalina Batista Viana.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
deliberou de Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a 
Pastora Idalina Batista Viana.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 18 de novembro de 2016.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

open original →