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norma nº 1095/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1095 / 2015
Date 2015-03-11
EmentaDISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FERNANDO FRAGOSO.
native_id5548

Documents (1)

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia do Petróleo, RJ 168 Km 3,5 - Bairro Virgem Santa
Macaé-RJ . CEP 27.910-970
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº 1095/2015.
Autor. Vereador Welberth Porto de Rezende.
Concede Diploma de 
Mérito Municipal.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. 
Fernando Fragoso.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 11 de março de 2015.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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