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norma nº 1098/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1098 / 2015
Date 2015-05-05
EmentaDISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR FRANCISCO ALVES MACHADO NETO { CHICO MACHADO }.
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texto integral #

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº1098/2015.
Autor. Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.
Concede Diploma de Mérito Político e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao 
Vereador Francisco Alves Machado Neto { Chico Machado }.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 05 de maio de 2015.
 Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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