| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1103 / 2015 |
| Date | 2015-05-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO MARCIO SOARES BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO Decreto Legislativo nº 1.103/2015. Autor. Vereador Júlio César de Barros Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Político ao Médico Marcio Soares Bittencourt e dá outras providências. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Médico Márcio Soares Bittencourt. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 12 de maio de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente