| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1104 / 2015 |
| Date | 2015-05-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO Decreto Legislativo nº 1.104/2015. Autor. Vereador Nilton César Pereira Moreira Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Político ao Vereador George Coutinho Jardim e dá outras providências. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Vereador George Coutinho Jardim. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de maio de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente