| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1109 / 2015 |
| Date | 2015-06-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ROSE MARY GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO Decreto Legislativo nº 1109/2015. Autor. Vereador Amaro Luiz Alves da Silva Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Municipal à Sra. Rose Mary Gomes e dá outras providências. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito \Municipal à Sra. Rose Mary Gomes. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé - RJ, 02 de junho de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente