br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1115/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1115 / 2015
Date 2015-06-11
EmentaDISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DA SILVA LIMA.
native_id5568

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia do Petróleo, RJ 168 Km 3,5 - Bairro Virgem Santa
Macaé-RJ . CEP 27.910-970
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº 1115/2015.
Autor. Vereador Welberth Porto de Rezende.
Concede Título de Cidadania 
Macaense ao Sr. Alexandre da 
Silva Lima.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. 
Alexandre Silva Lima.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 11 de junho de 2015.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

open original →