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norma nº 1116/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1116 / 2015
Date 2015-06-17
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.
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texto integral #

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº 1116/2015.
Autor. Vereador Paulo Fernando Martins Antunes.
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito 
Político ao Vereador Dr. Eduardo Cardoso 
Gonçalves da Silva.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu 
promulgo o seguinte, 
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Presidente da Câmara 
Municipal de Macaé Vereador Dr .Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 17 de junho de 2015.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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