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norma nº 1117/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1117 / 2015
Date 2015-06-17
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PREFEITO DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.
native_id5570

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº 1117/2015.
Autor. Vereador LÚCIO MAURO DA SILVA JUNGER
Dispõe sobre a concessão de Diploma de 
Mérito Político ao Prefeito Dr. Aluízio dos 
Santos Júnior.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal de Macaé Dr. Aluísio dos Santos Júnior.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 17 de junho de 2015.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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