| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1124 / 2015 |
| Date | 2015-06-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÁUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 5577 |
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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº 1124/2015.
Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadania Macaense ao Sr. Áureo Lídio
Moreira Ribeiro e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr.
Áureo Lídio Moreira Ribeiro, Deputado Federal e Presidente
Nacional do Partido Solidariedade {SD}
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 18 de junho de 2015.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente