| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1134 / 2015 |
| Date | 2015-07-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR IGOR PAES NUNES SARDINHA. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO Decreto Legislativo nº 1134/2015. Autor. Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. Dispõe sobre concessão de Diploma de Mérito Político. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Vereador Igor Paes Nunes Sardinha. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 1 de julho de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente