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norma nº 1134/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1134 / 2015
Date 2015-07-01
EmentaDISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR IGOR PAES NUNES SARDINHA.
native_id5587

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº 1134/2015.
Autor. Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.
Dispõe sobre concessão de 
Diploma de Mérito Político.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Vereador Igor Paes 
Nunes Sardinha.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 1 de julho de 2015.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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