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norma nº 1139/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1139 / 2015
Date 2015-07-01
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DOS SANTOS PEIXOTO.
native_id5592

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texto integral #

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº 1139/2015.
Autor. Vereador Igor Paes Nunes Sardinha.
Dispõe sobre a concessão do Título de 
Cidadania Macaense ao Sr. Marcelo dos 
Santos Peixoto.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou 
e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelo 
dos Santos Peixoto. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 1 de julho de 2015.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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