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norma nº 1157/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1157 / 2015
Date 2015-11-11
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO.
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texto integral #

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº 1157/2015.
Autor. Vereador Nilton Cesar Pereira Moreira.
Dispõe sobre a concessão de 
Título de Cidadania Macaense ao 
Sr. Daniel Augusto Sampaio de 
Carvalho.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. 
Daniel Augusto Sampaio de Carvalho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 11 de novembro de 2015.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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