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norma nº 1159/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1159 / 2015
Date 2015-11-11
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CESAR ROMERO GUIMARAES PINTO.
native_id5612

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texto integral #

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MMaM
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ
Macaé-RJ . CEP 27.949-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262
E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO
Decreto Legislativo nº 1159/2015.
Autor. Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger.
Dispõe sobre a concessão de Título de 
Cidadania Macaense ao Sr. Cesar 
Romero Guimaraes Pinto.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou 
e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Cesar 
Romero Guimaraes Pinto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 11 de novembro de 2015.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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