| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1159 / 2015 |
| Date | 2015-11-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CESAR ROMERO GUIMARAES PINTO. |
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MMaM Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino Jose da Silva Junior, s/n - Bairro Virgem Santa – Macaé - RJ Macaé-RJ . CEP 27.949-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 – 2772-2032 – 2772-2033 – 2772-7262 E-mail: presidência@cmmace.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEIO Decreto Legislativo nº 1159/2015. Autor. Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Cesar Romero Guimaraes Pinto. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Cesar Romero Guimaraes Pinto. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 11 de novembro de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente