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norma nº 2256/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2256 / 2023
Date 2023-09-12
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2256/2023



Vereador-autor Marlon Lima



DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,



DECRETA:





Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Andre Luiz Fernandes de Oliveira.



Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim.



Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.



Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Câmara Municipal de Macaé, 05 de setembro de 2023.







__________________________________

NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA

PRESIDENTE











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