| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1174 / 1989 |
| Date | 1989-03-01 |
| Ementa | Fica a Prefeitura Municipal de Macaé autorizada a celebrar, com a União Nacional Futebol Clube, um Convênio, objetivando o desenvolvimento do esporte. |
| native_id | 5662 |
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