| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1131 / 1988 |
| Date | 1988-05-28 |
| Ementa | Denomina Pedro Palmyro Proença a atual Praça do Frade – 7º Distrito. |
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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito LEI Nº 4.494 /88 A CÊMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art, 1º - Passa a denominar-se PEDRO PALMYRO PROENÇA a atual ! Praça do Frade - 72 distrito de Macaé, Art. 28º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Arto 3º = Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO, em 24 de maio de 1 988, Prefeito