| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1054 / 1987 |
| Date | 1987-05-30 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Diretores Lojistas de Macaé. |
| native_id | 5793 |
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Estado do Rio de Janeiro ..s Li. Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito LEI Nº do54 /87 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELTIBERA E EU SANCIONO A SE; GUINTE LEI: Art, 12 - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o CLU- BE DOS DIRETORES LOJISTAS DE MACAÉ. Arte 2º - Esta Lei enira em vigor na data de sua publicação, : so e. Art, 3º - Revogam-se as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO, em 27 de maio de 1 98%, º és Ke Prefeito Registro ns SO Dm Publicação: 4 ó