| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1059 / 1987 |
| Date | 1987-06-27 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Ogum Rompe Mato. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito LEI Nº JOS 9/87 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o CENTRO ESPÍRITA OGUM ROMPE MATO, Art. 2º « Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art, 3º = Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de junho de 1 987, dig RAM Prefeit Registre fla, LS ,Lo* PO | Panticação: <O JUndoe ls