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← Macaé (RJ)

norma nº 1059/1987

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1059 / 1987
Date 1987-06-27
EmentaConsidera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Ogum Rompe Mato.
native_id5798

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texto integral #

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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
LEI Nº JOS 9/87
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o
CENTRO ESPÍRITA OGUM ROMPE MATO,
Art. 2º « Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art, 3º = Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 24 de junho de 1 987,
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