| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1086 / 1987 |
| Date | 1987-11-17 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1988. |
| native_id | 5825 |
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ESTADO Dê RIO DE JANEIRO e q o E" e < 5 q PREFEITURA. MUNICIPAL DE MACAÉ á Ei : . “LEI Nº 1,086/87 E - é Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1988, per A CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: + Art. 1º - O Orçamento do Município de Macaé para O exercício financeiro de 1988, estima a Receita em czê 940:845.400,00( novecentos e: quarenta milhões oitocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos cruzados) e fixa a Despesa em igual importância, , Art. 2º - A Receita será realizada mediânte a arrecadação dos' Tributos, Rendas e outros Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento. 1 — RECEITAS CORRENTES Va. cosco cos... Cz$ 149.510.000,00 czê 100.250.000,00 1.3 - Transferências Correntes, cce crsoocos coeso neces ses cz8 312.500.000,00 2.1 - Receita Tributária. eecocosesocs 1,2 - Receita Patrimon: Registro fla. IG be DA Pablicação: O SUteafr. — nriozo py o2 Edição de JH. AA ZA 1.4 — Qutras Receitas Correntes, .ceccrrrocccocosececoss czê 37.834.000,00' 2 — RECEITAS DE CAPITAL A Servidor 2.1 — Alienação de Bens. .cessccso ccccocoorcscao secs» CZÊ 50.500,09 2.0 - Transferências de Capitalcorso cecocoronecesesoca cz$ 5.700.099,00 - 2.3 - Qutras Receitas de Capitalcçeseroce: ceonencrre C2$ 335.000.900,00 . TOTAL DA RECEIT!, PREVISTA +00 cz8 940.845.400,00 +. + Co JE= A vesgesa sera rea ESG S discrsmninação qumegu=ro> que representam sua composição por fun e por orgão, conforme a- seguinte desdobramento sintético: C1 - Legislativas o é Í028 50,600,000;00 dCz$226: 320.400,00 eCz8 4.400.000,00 sca8 600.000,00 É 028 50. 000;00 (C2z$101.825.000,00 É “C2$129,500.000,00 «Cz8 6,000,000,00 02 — Administração e Planejamentoe o z . 04 — Agriculturas o o tê os — Comunicação. +» cc: decaas 06 - Defesa Nacional e Segurança Pública. & ao 4 08 - Rqucação e Culturad Cd ddicoes 10 - Habitação e Urbanismo? E Ecce 11 - Industria; Comércio e Serviçose » » o o .12 —- Saúde e Saneamento dice é 2$131.400,000,00 . 15 - Assistência e Previdência Jc cce À j02z$-58.350.000,00 16 — Transporte, o oo Soco o o é e cC2$23108000000,00 TOTAL GERAL É DESPESA POR ORGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIA S PODER LEGISLATIVO 1010 - Plenário da Câmaras éCz$ 135000.000,00 +Cz$ 43,050,000,00 1020 - Secretaria da Câmaras! PODER EXECUTIVO 1120 — Gabinete do Prefeito; Assessoria, etce Cz$200,070.000;00 “Cz$ 7.400.000,00 1130 - Secretaria Municipal de Fazemda, « é « cCzfy 76-300,400,00, -. 3120 - Secretaria Municipal de Administraçãos 1140 — Secretaria Municipal de Saúãe e PeSocialC;% 38,100.000,00 : 1150 à Secretaria Municipal de Educação eCulte' CZ$101.825.000700 , . 1160 —- Secretaria Municipal de Obrasecocerccsecroovosersoas cz$ . 1170 -' Secretaria Municipal de Serviços PúblicoS.e.ccecsce CZÊ a : 1180 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Cz$ TOTAL ccccc. CZÊ nd 280,890.006,00 175.900.000,00 4. 400,000,00 940.845. 400,00 Arte 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionaiy suplemen nesta Lei, para atender a reforços de dotações que se tornarem insuficientes, Art. gadas às Gisposições em contrário. : : . Ao : . GABINETE DO PREFEITO, em 10 de novembro de 1 987, Prefeito ' ' ] alatas A tares, no decorrer do exercício de 1988, até O limite de 30%(trinta por- cento), do total da Despesa fixada 2 — Esta Lei entrará em vigor no dia 1º(primeiro) de janeiro de 1988, revo TOTAL. ie Capital | TOTAL nto Cor “258:873.800,00 5.700, 000, oo? . Transferências Capital 35.000, 000,00 340, 751:400,00 Inversões Financeiras . 12,000 dco,00 v “ga /g74.800,00' Nie E ! fe Ê 587. e2s. 000, E 200,06 TOTAL 600.094.009,00 940, 845.400,01 JB spesas Correntes * 341,220,200,007 Despesas de Capital TOTAL e mem (1 > li REC E I T A mis - 2 - = 7 + mea cozIgo E ECIFICAÇÃO j DESDO FONTE lu 1006.00.00"; RECEITAS CORRENTES 00 cecoo cooscreeeeserecorecesenosl | 600,094,00%,€ 1100.00.00 |, Receita Tributáriaceseovececcoconceteacos cocseesosaccos] | ! 149.510.000,€ :110,00.00 | IMPOSTOS» oe cecscsooccocecececeoo rece scocaseceracscocoasosel * 140,000:600;00: “oo 2000000 | . Imposto sobre o Fatrimônic e a Rendaccesossescecocevecoss ( 150000,000700 ] | , 1112.02.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbo'o 15.000:000700 | i “ Ê -113.00.00 | Imposto sobre a Produção e a Circulaçãoccesecerssesceses 125.500,000;00 | : : ” 1112.05.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturezacosececooo 125.500,000;00 : no É :120.00.00 | Taxas ecoceteceerosaicooororcenceciocacaessirescssenesséra o 9.000.000,00 É 1121.00.00 | Taxas pelo Exercício do Poder de Policiasccoseonsocscosee |. 9: 000.000700 i121.01.00 | Taxas de Licençãoccecesacosaace eoecstenieicenstesd -5.000.000400 | :121.002.06 | -- Taxas de Serviços Urbanoseesceccsscosasocesricssesereco 4. 0000000700 -1 1130.00.00" | Contribuição de Melhoriasoscosserseeosacesscercerecorenese | 10.000,00 1306.00.00.) Receita Patrimonialesessesssscnercesoroorococerescrsasooso 4 100.250.000,€ 1310.00.00 Receitas Imobiliárias cececrerreraconensoniraaciroereaio . : 200.000,00 : 2. 00.0C | Aluguéis. cecrreconenanenserenisnascon cce ncasacescasecosos 200.000;00. 00,90: | Receitas ée valores ImobiliárioS.ccesccceseccscsco ssa nose l . : 50.000,00 01.00 Participações e Dividendos. caeccoceo cococesesersocosos | 50.000,00 a 0,00.00 Cutras Receitas Patrimonials coscecooaoareecoocoso sado. o 100.000.000,00 : 09.00 | Transferências Correntesses.. cerarecosocsecossscosiseesos | Í , » - 312,500.000,€ 0509.00 | Transferências IntergovernamentaiScseoscevecoeocestoresoo | os +. , 312.500.000,00 “ 00500 transferências da União esssiseseereenececssrasiceransos | — 136.500.000500 | | ; 2: 001.00 Participação na Receita da Uniãoosocoocesccscoecoscoases 136.5C05000;00 | ! 01:02 , | | : Cota-Barte do Fundo de Participação dos MunicípiosSvosee 234.0000N9 PE CEzFICAÇÃO :723:01.05 722.00.00 72.01.00 1722.02.01 1722.01.02 |722.01.03 206.009,00 E910.00.00 taza,vo.vo |530.00,60 |-S90,99,00 fso0.99.01 E 990.55.02 1390.99.03 Transferências do Imposto de Renda Retido na Fonteeo o Transferências do Imposto sobre a Própo Territorial Rua. Transferências doa Estadoseceecorececoes cosas sa sesos Participação na Receita dos EstadoS.ccooees . Cota Parte do Imposto sobre Transm. de Bens Imbreio. Cota Parte do Imposto sobre as Operações Relativas à - Circulação de MercadoriasScsecccocecerssoccecssoe venosa Cota Parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos Aui eopscootacerces soca tomotoresococcossassocerasnasscao Outras Receitas Correntescvescersecerooe nose neosesesecnoal . Multas e Juros de Moraç, Indenizações e Restituições:, ... o ene Receita da Dívida Ativacovsseccsocesseceseoscocs Receitas DÍVerSAS sececoscoserecoosa cocos soc eco cos sas Receitas de Mercados e FeiraSecovdoceccscnaoesosesasoes Receita de Cemitérios cosceescesessesosos Outras Receitas DiversaSecrosecôscocoscercosesscsasoes Correção Monetória.essocooscacasse senso ssoocoasocosroce Transferências e Averbação. .occoeecnessecesczessaceoss! RECEITAS DE CAPITAL ocovoscrcose cones neusesareceso Alienação de Eens socecosocsus i oeorscasos co Deso densa 9900] enação de Bens MóveiScsecscsescsonocsocase cecooseccocj Ali : Alienação de Bens Imóveisccercosoccsecs consccecososoos| “1.000.000,00 . 15500.000,00 176.000,000,00 /176:000.000,C0 10.000,000,00 158. 000.000,00 8.000.000,00 500.000,00 324.000,00 10:000,00 3.000.000,00 300.000,00 : i 30 000.000,00 700.000,00 305000,000,00 4.134.000,00 50.000,00 500,00 ta 370834.000,€ 3400751 0400,€ 50.500,€ It b3 > Ro) ELSPEC FICAÇÃO 490,00,00" Transferências de: Capitalcccrecocasssecoosocsscssscogas . Í 420,00.00' “ Transferências Intergovernamentais.Veccsnerecesccocess 5º 700.000,00 | . 427,00.00 Transferências da União. ecersesenincooranasncaseobcose “5. 700,000;00 à Ú 421.01:00 “Participação na Receita da Unidos coessceosoorecrocosa í 5. 700,000700 ; 421.012,07 - Cota-Parte do Imposto Único sobre Combustíveis e bum e Ji 2 brificantes Líquidos e Casososes eosccosioscecsseos 4º 500:000%;00 E 1 . 421,01.08, ' Cota-Parte do Adicional do Imposto único sobre Com- . . ; . bustíveis e Lubrificantes Líquidos e Gasosos.essee cs . 1.000,000:;00 | : «01.10 “Cota-Parte do Impostó Único sobre Mineraisesesrrerro . 200,000%00 Í 50.00.00 : Ovtras Receitas de Capital.coccoceo cesocoendesce sos e : “| 335:000,900,0 929600,00 Inôenização pela Extração de Petróleo; Xisto e Gázecos . 335.000.000;00 | . 580,00,00 tras Receitas cocrecrscerecorsc ocre cesso seecossiess . FL 900,00 | TOTAL GERAL cce t | 940.845.400,0 : | | “ . : | . e Estado co Bio do Janciro rrefeitura lynicizal .. Kacaé oo LEGISLAÇÃO DA RECEITA . - DEI FEDERAL | Cos 4.320 , LET FEDERAL: To Cs 5.172 consrrrvuição DA REPÓBLICA FEDERATIVA) DO BRASIL EMENDA CONSTITUCIONAL 01 0, EMENDA CONSTITUCIONAL voos, » “DECRETO LEI a 939 INPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO . LEI FEDERAL Co Co SAR 8 = LET MUNICIPAL o e. 665" "o. INPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA | a Cs evo CO DECRETO-LEI FEDERAL 0 7406: N e "DECRETO-LEI PEDERAL CC B34 . “4 LEI MUNICIPAL. E + - ) " TAKAS + DEI FEDERAL te 858 “LEI FEDERAL ST, +, DECRETOS LET FEDERAL 5 195 . . LEI MUNICIPAL O “o - 665 17.03.64 25.10.65 24.01.67 17.10.69 28.06.75 “20.05.82 “25.10.66 06,12.78.. 31.12.68 08.09.69. 06.12.78 10.10.49 25.10.66 24.02.67 06.12.78 01 conTRTNVIÇÃO DE MELHORA LEI FEDERAL . pECRETO-LEI FEDERAL connução nonErARIA “o = LEI FEDERAL “o. LEI FEDERAL 7 LEI FEDERAL “LEI FEDERALO | LEI FEDÉRAL " IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE o consrrronção DA “RopOBLICA FEDERATIVA DO “BRASIL, ART. 24, 8 2º. 5.172 195 “4,357 “4.728 5.670 “ 6.205 6.423. “ pECRETO-LEI FEDERAL no 1.695 RETORNO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LEI FEDERAL. 5.172 - 25.10.66 - 24.02.67] 16.07.64. 14.07.65 02.07.71 “29.04.75 17.06.77 24.01.67 18.09.79 25.10.66 “ COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO >. + DECRETO-LEI FEDERAL: Ca 23.10.75 o «|. DECRETO FEDERAL o 76.923 26.12.75 “MULTAS E MORA CO LEI FEDERAL CS 5.172 - 25.10.66 - COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA. DECRETO-LEI FEDERAL 0 960 0 17.12.38 p 0 DECRETO-LEI FEDERAL, o 1.052 0 170139 ) Do LEI FEDERAL o 5.172 25,10.66 . DECRETO-LEI FEDERAL a CO 19.02.69 ' DECRETO-LEI FEDERAL 1.735, 20.12.19, (0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO “DECRETO FEDERAL. 457 06.06.74 2 o COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS . e - LEI FEDERAL CB ATEI O 25.10.66 4, ) & DECRETO-LEI FEDERAL 835 Co 08,09,69. «DECRETO FEDERAL o 66.259, 25.02.70. | DECRETO FEDERAL no 69:680 03.12. EMENDA CONSTITUCIONAL o 05, . o 28.06.75, 4 o. = DECRETO-LEI FEDERAL 1.466 | 10.05.76 CO LEI PEDERALO 1 61536 16.06.78 o DECRESO FEDERAL 7 783.550 07.06.79 1 N COLn-PARTE DO INPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRIFICANTE Cr ammmtãs comes E COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS .. CET FEDERAL CO 2.004 03.10.53 CO A LEI PEDERAL O “ 4.452 05.11.64 . LEI FEDERAL o o E 5.172 10.66 |. DECRETO-LEI FEDERAL 610 21.11.66 . DECRETO-LEI FEDERAL 343 28.12.67 É DECRETO-LEI FEDERAL 555 25.04.69 . DECRETO-LEI FEDERAL o Bs9 7 11.09.69 oo A DECRETO-LEI FEDERAL 1.091 12.03.70 "DECRETO-LEI FEDERAL 1195 OBINA DECRETO-LEI FEDERAL 1279 05.07.73 e DECRETO-LEI FEDERAL 1.296 26.12.73 + DECRETO-LEI FEDERAL 1.409 11.07.75 “DECRETO-LEI PeOBRAL Cao “09.10.75 C. LEI FEDERAL CS 6.26L0 0 AT, DECRETO-LEI FEDERAL 50 28.12.76 “DECRETO FEDERAL 79.657 0 05.05.77 .. DECRETO-LEI FEDERAL = E 1.691 “02.08.79 DECRETO-LEI FEDERAL rm azai.ro o o . DECRETO-LEI FEDERAL |, 1.785 13.05.80 ) + COTA-PARTE DO ADICIONAL DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS ea nm a ter * LEI FEDERAL 14.11.75 27.05. Hm q q o] DECRETO-LEI FEDERAL - 1) 4 ) CC, PECRETO FEDERAL 79.742 27.05.77 f COTA-PARIE DO IHPOSTO ÚNICO SOBPE MINERAIS . LEI FEDERAL DECRETO-LEI FEDERAL -- DECRETO-LEI FEDERAL “DECRERO FEDERAL DECRETO-LEI FEDERAL . LEI, FEDERAL DECKkETO-LEI FEDERAL “DECRETO-LEI FEDERAL DECRETO-LEI FEDERAL,” - DECRETO FEDERAL | DECRETO-LEI FEDERAL "IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO .DE MERCADORIAS |. “DECRETO FEDERAL LEI FEDERAL “ DECRETO-LEI FEDERAL . DECRETO-LEI FEDERAL” DECRETO FEDERAL a DECRETO-LEI FEDERAL DECRETO-LEI FEDERAL DECRETO-LEI FEDERAL voo “ 5.172 1.038, 1.083 65.694 1.172 5.874 “aa. 1.652 COTA-PARTE DA TAXA RODOVIÁRIA ÔNICA 999 68.296 1.242 0 71.273" 6.261 1,69). Am 84,755 “21.10, - 06.02, 11,06. 02.06. 1.05. 31.07. 22.12. 21.20. 26.02. “30.16, 39.10. Mn, 12.11. 29.05. “31.12. 31.12. 27.05. 69 7. 70 7 73 75. 78 69- 72 72 75 79 79 80 68 68 77 25.10.66 o No + “DECRETO-LEI FEDERAL - + DECRETO-LEI FEDERAL + DECRETO-LEI FEDERAL + DECRETO FEDERAL - RECEITAS DIVERSAS “. DECRETO MUNICIPAL “, LEÍ MUNICIPAL º x 380 -208 1.216 TD 3.062. 665. 23.12.68 27.02.67 09:05.72 | 27.05.77 18.04.78 06.12.78 .06 aflito para o ExerctO = E o o vTr * tado 00 rio ve AncinlD PREFEITURA MUNICIPAL “AB : ps - . ” POSICIONAMENTO ATUAL, DA DIVIDA FLUTUANTE | MOVIMENTO NO EXERCÍCIO : . . - A - TÍTULOS - : : o SALDO = | SALDOS | : ANTERIOR | INSCRIÇÃO BAIXA, | : ! , : - ) ines TOS A PAGAR src on | 9.343,659,61 Í i | | i DEPÓSITOS DE DIVERSAS DÉSIT [o [) m 5 m [o o e > » ma >» POSICIONAMENTO ATUAL DA DiVÍDA FUNDADA INTERNA AUTORIZAÇÕES . sALDO MOVIMENTO NO T. n 7 o) = LEIS (DATA E Nº) QUANTIDADE VALOR É ANTERIOR | INSCRIÇÃO eta FRSSIIISAR NOGIUITAL DE MACAÉ 4 UV ; - VOLUÇÃO DA R (Lei nº 4320 de 17-03-6h - art. Cr$ 1,00 10465,476,81 663.107,48 ibutária . cce cer 5.638.840,04 $ano.n95,0n = 73.667,18) os t Petrimonial .. cc. E ferências Correntes « . = 30121.518,92 | 120947, 453, 69 I Ouiras Receitas Correntes 1. .4 184.424,15 1.165.409, 52º | FECEITAS DE CAPITAL flienação te Bens “0 cv 006 Transferências de Capital .. Outras Receitas e cc... 24.537,10, 115. 200, 00, 83.029,48" 2810391, 14, » 9 5.615.761, 12 EE 33 21.299.495,34] “33.660 c000,00 3+0024575,37] ER o20 000, [oo , " "aos725. 526,96) 64 116/940,00 40048,534,40] 3600606000,00 E 000,00! |. 10.500,00 209950705,74 1:829.'400,00] , 706000:200,00 . | . | 78. | vestoa,8 837,82! 207987040, 00] 940845 5400,00 j 33 | 18,202,937,81[ 2 mama md 37 8340000, nel 1 145: sã0, 001; 00] 100,250,000, +06 - : » 312,500:000, do 1 . Í - 5045 00,9] e ! 5. 7004000, 00 | 335.000,900,90 ! EN LEI Nº 4,2320/64 — ANEXO 2 e -— PREFEITURA HUNIGAPAL DE a AD sro para 6588 . 1) Geno v a ronTaRIA sor NSÉS, oc 20 Jos/78 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL . - derrame — ESPÉCIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO ELEMENTO Pam ' DESPESAS CORRÊNTES..ceseneneoooresescecoseseso 341 .220.200,0€ Despesas de Custeio. c000c.e 296.470.000, 0 Pessóaleo cocososessoo sovescosose 229, 300.000,00) a 301.101 Pessoal Cívil. 205. 300,000,00 É , 3.1.2.3 Obrigações Patronais. sceccecocssoscocscsesoosicrasoe | -24,000.000,00 , tar.2,0 Material de Consumo...ecescsececsesorsricosoorascado 24.160.000,00 43.1.3,0 Serviços de Terceiros e ENCArgoS..cesconero ossec sa00s 42,510,000,00 31.302 Remuneração de Servigos PessodiS.ecezescecescocosose 1.200.000,00 iaç1,3.2 Outros Serviços e Encargos.ecesececosrecescoecoseses | 41.310.000,00 - o ia.1.9.0 Diversas Despesas ãe CusteiOcorerecerocscossscoso sos . 500.000,00 3010952 Despesas de Exercícios Anteriores. 500.000,00 . 3.2.0.0" Transferências Correntes. . 44.750.200,0€ 3.2.3.0 “Transferências a Instituições Privadas..c. º 4.000.000,00] 3020301 subvenções Sociaisce. cocapaoorsseano coeso sos. vs 4000.0005 00 3.2.5.0 Transferências a PESSOAS. ccrccscescssescesccccoccoses 15.050.000,00) 3.2.5.1 INAtiVOS e csecesccarsssoocnnceoocescroscenassiceseee | 11.000.000,00 , 3.2.5.2 PensionistaScoceseccocogresecess esco case soccrsesesos 2.200.000,00 j3.2.5.3 Salário. famíliac.coc.s0e exosoreccococsssdcesos 1.450.000,00 Pes.e Enc. So: | Qut. D. Corr, TOTAL D, CORA. Investimentos |. Transf. de Cap, TOTAL D. CAPITAL TOTAL GERAL PSEFEITURA MUNICRA. DE. O & TOP PAR 1988 . O) adendo VA PORTARIA SOF nº 95, DE 20/05/78' | . , . : : LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 2 — ATUREZA- DA DESPESA = CONSOLIDAÇÃO GERAL Tn cá: TEo ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO i [3.2.3.4 | Apoio Financeiro a Estudante,s cocesoeco08 .. 500.000,00 12.2.600 Encargos da Dívida Contratada. scecorccereconssscoose 8.000.200,00 .a.6i Juros da Dívida Contratadasosesosenscsosicsvo voce cos 200,00 . | Encargos de Outras Dívidas. cecesesesocass snsc acsoaco 8.000.000;00 [3.2.8.0 Contribuição para' Formação do. Patr, do Serv. Público, . : . 17. 700.000,00 : 4.C0000 DESPESAS DE CAPITAL. coccoceo son seorcocascrecscincso ss 599.62 50200,0C á.o0 Investimentos. cssesccescrseesicre me rniccrreiee crase, o : 587.625.000,00 lação obras e Instalações. ,cceccoco cce onsasvoasaso sena sooseo 9.805.000,00 = 4.1.2.0 Equipamentos e Material" Permanente, ...00»080..0 27.820:000,00 ] 4.2.0.0 Inversões Financeiras...s.e cesco . t 12.000.000,09 |2,2.1.0 Aquisição de Imóveis..ceccsssecserercencentonaeconero “12,000.000,00 . la,3,0.0 Transferências de Capital. cccorceconsrscoeoraacaaios ' 200,0€ b.3es:0 Amortização da Dívida Ativaseceiceceercoanseresenioro 200,00 la,3.5,1 Amortização da Dívida Contratada.,.csececcervoncesee ls 200,00] o TOTAL GERAL 940.845,400,00 Pe: e Enc, Soc, [ Gt. O. Corr, TOTA. D. CORA. | Investimentos pasa iesacovo00,06 | 558 Despecapital 587.625.000,0 200,08 -12,000.000,00j 599.625.200,00 289, 200.000,00 | 112,920.006,00 | 341.220.200,00 NOMENCLATURA - MUMDENU UE Pim livVS ES ALIVIDADES ú OEM FA . VAUND A & ) é y ] e i Reequipamento da - Unidade, à exe saco co cer... Manutenção da Unidade, o cc cc cri deco vo... Encargos! Sociais com o Servidor Búblico, » 0: ce cs coco ros. Reequipamento do Serviço Municipal de Radiodi fusão. co Encargo” . Sociais com Inativos e Pensionistas. co - ea Construção de Imóvel para Sede da Prefeitura Municipal. Manutenção do Serviço Municipal de Radiodifusão. + . «e Amortização da Dívida Contratada, . codec cc sto Construção e Reforma de Sub Posto de Saúde. . » o “0... Fanutenção da Junta de Serviço Militar. c oc rc cc co Construção de Seães para as Regiões Administrativas. . » Juros da Dívida Contratada, » «e c cc ccdicoc cu. Equipamentos das Regiões Administêativaso 2.0 0 0 0 + d+ Encargos de Outras Dívidase"o co reco soc as 44. Construção de Escolas Municipais. » » e cessbrocs Me atenção da Divisão de Promoção Social. vc + cvs. Ampliação, Reforma e Adaptação de Escolas Municipais, . « Reequipamento de Esgolas Municipais. » «coco rses ianutenção do Ensino Municipal. » «e vos oco cas bos Reequipamento da Biblioteca - Municipal, «0 0 cw 0040 “Aquisição de Material de Apoio Pedagógico. . « » sc 0 Reforma nas Instalações da Câmara Municipal. o «ce o Reequipamento dos Servicos Urbanos. «co cod cio ve. Manutenção ão Servico de Merenda ascolari Lo º E t 1 1500 (uy ; PROJETOS ATIVICADES Nº VALOR Grã N2 VALOR Crj 001 |13.800.000 | a 001 h20.600,000] 002 | 43,150.000 oo2 500.000 a , “fo0o3 |13.100.000 003 150.000,000 | . 004 100.000 004" 200 ' 005 "| 1.000,000 | “loos 50.000 006 100.000 “|o06 206 007 20.000 067 .| 8.000,000 oos |10,000.000 008 | 2.100.000 cos "| 5.000.000 Ojo |:2.000.000 º bos |78.000.000 jo " 500.000 «4 , o1o | 1.500.000 012. | 4.000,000 b13 | 4.000.000 Li ma ema ana ' i 1 i Construção de Galeriãs-ãe Aguas Pluviais.e. Sanitáriasccsce 2 0 e «+ + «021 | 50.000.000 —* - —— a - +... : ' : PROJETOS ATIVIDADES! - ; NOMENCLATURA + po : . «| NS. | vaLOR cr ne | vaLoRcs; - IRestauração de Estradas Vicinaise «oe ccccccre se cc we o «014 "| 6.000.000 do keequipamento do Serviço Rodoviário muificipai, Ceci o cite o + + «e|0L5 | 3.000.000 ; : i Concessão de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes. + ce cerco sa o12 500.c5o |! i É . Pavimentação e Construção de Meio Fio em vias urbanas. ve de e evo o 60|016 [95.000,.000 . 4 : ri Manutenção da Biblioteca “Municpale c.eco soc vo cw caso... e. : 013 20.000 ; ' Reequipamento dos . Serviços de Limpeza Fública e Coleta de Lixo. « e o c«|017 2.000,000 . i ; Ampliação e Manutenção da Iluminação Pública, «ce ciclsa cer ss 018 - | 20.000.,000 f Í Manutenção dos serviços Urbanos. o cc cor cv co o Coco as el : 014 33.000.000 Í , Ampliação dos Cemitérios do Barreto e Quissaman. co dora stroo é 3.000.000 : | Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal. ce. coco .e Í 015 | 7.600.000 | Construção e Remodelação: de Praças e Jardins; «', o“ é PR '|13,000,000 | Manutenção dos Serviços de Saneamento em Berale « cc voa css 2. 0.08) - E . .: wj016 | 4.400,000 i i Reequipamento do Serviço. de Saneamento em Gerale . 0 0 0 0 wo co + o vej022 1.000.000 Reforma do Mercado Hunicipal., ves oo. eso aro e o a + o o oo 0 /023 | 2.000.000 N . 017 6.000.000 ' » . [018 [1.500.000 | o19 |1,.100.000 = Manutenção da Assessoria de Turismo. Cenveclc css sos vs... Compra de “Vagas em Escolas Particulares, x . dous Co. o... .. Manutenção da Divisão .de Culturas. e raw eo Restauração ge, Passeios Públicos, . dd sc ndo dao o + é é o 0/0248, 200.000 : í . 025 . |12.000.000 |” e o + oo 0c/026 |10.000,000 eco o o o/[027 500.000 Aquisição de Imóveis para Fins públicos. «ce é co e . Urbanização da Praia êa Barra. o « Urbanização da Praia de Imbetiba. + Construção do Parque de Exposição Municipal. cede soe Deco. do +c/028.|15,000.000 Í + e od + . e + PROJETOS A vIDIÇES NOMENCLATURA í É! Í Nº | VALOR Crê Nº VALOR crê Construção de Centro Esportivo-Polivalentee dessa co oo se o + c|029 2:000,000 Obras e construção e Pavimentação de Rodoviais Vicinaiso.. o e. eo +0| 030 20. 900,000 . Iybras ãe Saneamento em Áreas Carentes. . e o coco oo 00 0 « o «c|031 | 2040000000 |! Construção de Muros de Arrimo Contra a Erosão. « «e evocado o» o e 00]032 | 20,000,000 . Construção do Hospital Municipal em Glicério- 7º' Distritos oe e e « e «|033 | 156000,000 Construção do Centro Municipal de Culturas é Pesos o ea. o c0| 034 30000,000 Equipamento do Centro Municipal de Culturas coco do oo so 0 05|035 1:9000,000 . a * N : : TOMAS: eeces|. Eos .625,200 341.220, 200 ESTADO DO RIO DE JANEIRO id o 1] PREFEITURA" MUNICIPAL DE Macaé CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 1988 PODER . óRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Sóbico Jtis- LEGISLATIVO « . , o . 1000 CAMARA MUNICIPAL Va : . 1009 Plenário da âmara . o 1010 Secretaria da Câmara 1020 j EXECUTIVO . . o o o 1100, . FREFEITURA MUNICIPAL , , o “ . 1100 1 . - . . Gabinete. do Prefeito, Assessorias;. etce « 1110 “Setretaria Municipal, de Administração 1120 . Secretaria Municipal de Fazenda -- 2130 ! . ro . . a * Secretaria Municipal de Saúde e P, Social 1140 no Secretaria Municipal Educação e Cultura 1250 ' Secretaria Municipal de Obras 1160 Secretaria Municipal de Serv Públicos 1170 Secretaria Municipal de Agricultura - 1180 o ESTADO DO RIO DE 4" . . MEÇARENTO PARA O EXERCICIO DE. 1988 . PREFEITURA FUNICIPAL DE MACRE . 4320/64 “ORGÃOS CÂMARA: MUNICIPAL PROGRANA DE TRABALHO ce tlocca DADE ORCARELTARIAS Pienário da Cêmara - 1010 : ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES “. TOTAL . ja ilo . o. 13 000.000, 0013,000.000, do 135000,000,00 |13.,000.009,00 Legislativa . «..s Processo Legislativos e «co. Ação Legislativão o 136000. 900, Do 13. 0005 000,00 01n10012,001 1300005000; 00 |13.000.000,00 [o E = Manutenção da Unidadeé à, vc o cod t 1 : : 13.000.000, 00 113.009, 000,00 1 EIIURA MUNICIPAL DES e MAUA 5 ô LEILAO 0,520/04 - ANEXO 2- DE : —- Visio Fnsm sguo R . CAMARA - MUNICIFAL, NATUREZA.DA DESPESA RIA Plenário da Câmara. . » : J T y ” Ea 7 J CATEGORIA”. Ju . ESPECIFICAÇÃO * OBRAMENTO ELEMENTO a | ECONÓMICA 320.00 i “Despesas Correntes. dc sos 13.000,000,00 |: 3oLo0,0 ! Despesas de Custeio .... ' | 130000.000,00 |: 3a1o1e0 Pessoal o cvs 006 .. cercam sos os . Cio alelo | | Pessõal Civil e plo ca e ce wir + És! 130000.000,00 : ; o ] t | ) 1 . | | d , | ) , | | | = mA o : ! TOTAL 130000,000,00 ; OW, . ESTADO DO RIÔ a 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE ORGÃO: CAMARA - MUNICIPAL . UNIDADE ORÇAMENTARIAS Secretariã da Câmara -1020 01070212,001 24070212,001 21070211 022 1% 24952,003" | | | í á | | | | | | i Lei nº 4320/64 - Anêxo 6 PROGRANA DE TRABALHO ESPECIFICA ATIVIDADES | TOTAL. Legislativas «de. 00 Cear dio) “8.000.000;00 | 29.600,000,00 37.600. 030,00 Administração ce o e oe vos 8.000,000;00 | 29.600.000,00 |37.600.000,00 Administração Geral. « + 4 PU : 8.000.000700 | 29,600.000,00 | 37.600.000,00 Manutenção da Unidade. . « ev eres . . 29.600.000,00 29.600,000,00 Reequipamento da Unidade, . d docas... . 4.000.000; 00. | | 4.000.000,00 Reforma nas Instálações da Câmara Municipalesss ai 4.000,000;00 | i 4.000,009,00 Assistência e Previdência, dice E | 5.450:000,00 "| 5.480.000,00, Providências Jesse ces doses . 5.450.000,00. | 5.450.000,00 Previdência Social ao Servidor Búblico, «. «cc cu «s . 4.250.000,00 4.250.000,00 Encargos Sociais como Servidor Público, . . | 2,250,000,00 . 4.250:000,00. Previdência Social a Inativos e Pensionistas. . . sa . 1.200.000,00 | 1.200.000,00 Rncargos Sociais 'com. Inativos e Pensionistas.: é oê | 1.200.090,50 | 1.200.000,00 = | | o É 8 .000.C00;00 135.050.000,00 |43.050.000,00 CAMENTO PARA Q EXERCICIO DE 198, mae peer mes vi À Fê LEVA aus mi en atá SOf Nº EM LEVO n.dao/0s - ÂNEXO 2- DESPE Rad é ces 1,09 CAMARA MUNICIPAL (| NTÁRIA Secretaria“ãa" Cânara NATUREZA DA DESPESA cénieo do ' . ESPECIFICAÇÃO: DESDOBRAMENTO 4 1000000 | Despesas Correntes, é tdos ssa co, 35.059.060,00 icTeDeO | Despesas de Custeiod emo as o. po Doda 33. 6U0:000,00 | ie20100 Pessoalo. ecc cce doa so o a cos es . - 1900.0900, OP , | Pessoal Civil eq + ces 15.000.000500 - | No í “| K ! Obrigações Patronais & coa 40 000,000700, | : TZ 0 | material de Consumoe é! oo sas | 30000,000, G) | te 0360, ! serviços de Terceiros e Encargos à « és = 1106000000, 0) ioLe3eL Remuneração de serviços Pessoaise e o é . 1,200,000700] , o e | *o103c2 | Outros Servicos e Encargos. o. o e.o o e. 10.400 .000;00 Í “od + Transferências Correntes. os cuia. o 1.450.000,00 1 | Transferências a Pessoas (riscos o . 1.450.000, 0) a Ci Inativos «evo Cc do e. 1.000.000700] o | i Pensionistas, e « 1... . . 200.000, 00! 1 i “x. Salários família o » Ss» 0 0 cs y 2500000700) | - | Despésas de “Capital Corr, o Cs, NE 8.000.060,00] É. Inyestimentos « » o Pro o .. co . 8.000.000,00; V Obras e Mistalações: cos so... ee] 4.000.000,00 i o | Equipamentos e Materiar Permânente. "o e i 4+000.000, 0h meme TOTAL 435050.000,00 » ESTO CO RIO LE Iris . . ” , : 76 PARA O EXERCICIO DE. 1958 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE PREFETIURA MUNICIPAL : : PROGRAMA DE TRABALHO o EXTERIÊS Gabinete do Prefeito, Assessorias, Guarda yunicipaly Regiões Administrstivas, Serv. M. Radiodifusãc ear remete LD imersa meneame aroma iram mn Ê Administração e Flanejamentos » ce cc cala v aro oa ir66.120,000,00 | 27.300 5000, 00 193,4204000;00 Administração, . cod cics aca + 00 à ++ [166,120,000,00| 27/300:000,00::193,420.000,00 e e o +! 15020.000,00 | 27,300,000,00] 28.320,000,00, Supervisão. e Coordenação. Superior. «- 05070202 .001 "| Manutenção da Unidades d faces a ve dw aco e vol 276/300.000,00] 27.300:060,00 * G3070202,001 | Reequipamento da Unidadédo roca deco o ooo o vo 150000000 00 | . 1.000.000,00 03070201 6007 Equipamento das Regiões Administrativasd “os alto . ; 20.009,00 |: . 20.000,00 |naisicações Públicas) dr cieci dE is “o hessãoo .000, co | 1165.100,000500. 03070251.003 const de Imóvel p/ Sede da Prefeitura taipa .ssess fi 0 000. 009, 00 | | 150.000,000,00 03070251,0096 const; de Sedes Regiões Administrativas, . 0 0 eo 109.000,00, | . 100.000,00 03070251,028 Const. do Parque de. Exposição Municipal é Sw os o + e «| 15000,000,00. 15.000,009;00 A Comunicações «cs sd discos cida so. 500.900,00 100.000,00 . $00,000,00 Teleconunicações.. ev reto. ee so “a 500.000,00 | ". 1006000;00 600.000,00 jRadiodi fusão... ee erp Saca cs 500.000,00 | | 100.000,00 690c000,00 " < 221372,004 nutenção do Serviço Municipal de Radiodifusão. o » “| . | 100.000,00 o 100.006,00 6:221371.002 Reequipamento do Serviço Municipai de Radiodi fusão. e 500.000,00 4 500.000,00 | Í | Continua TT E . 1 Vo O oRÇAMÕo ema O exercicio ce assa PREFEITURÁ MUNICIPAL DE NPCAE A “ rs o Rca , crcRó: BREFELTURA, MUNICIPAL . . . | PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE GAÇANFNTARIA Gabinete do Prefeito, Assessoriasy Guarda Municipal Regiões Adminte' Servo Mo Radiodifusão a cobico” | o ESPECIFICAÇÃO : o ” i | ia a Ora rm error seram mr i TOTAL Defesa Nacional e Segurança Póblicad "e | 505000, 00 : 50.000;00 : Administração. , é Cro osso .. = 50.000,00 - 505000,00 . | Aâministração carai dida ess is Na o ce | “50.000, oo |. 50.000,00 06070212.005 nutenção da- Junta do Serviço Militarç ec“. 505000, 00 50.000,00 . Irêustria, Comércio e Serviços, ec doe. 60006000, 00 6.000.000,00 Turismo. e coa doe 00 0. o. 6:0005000,00 | 6.000.000,00 iPromoção de Turismod ev e cc. cc. 6:000,000,00 11653632.017 [ranutenção da Assessoria de Turismo ... 6 000, 000, fe/o) 600006 voo, [jo] | i | ! 6.0006 000, og | â | | | | ! | TT É] d se pe — emma TT 166.620,000,00 !s3:450,000,00 200.070,000,00 1 FORA mvivicicas der amem : . Viparinao smaa 1240 nºs, os 201608" , » o LEI HO 4.320/ - ANEXO 2- DESPESA -. “o há rs tos O FREPEITURA MUNICIPAL Ê . . ATUREZADA DESPESA 2 x E ORCA: ENTÁRIA GABINETE DO FREPEÍTO,, ASSESSORIASS GUARDA MUNTCIPALS REG. apio (SERV; RADIO DIFUSÃO : io Y = : - : Y catecoRia 1. “| ESPECIFICAÇÃO * DOBRAMENTO | | Econónica | E Despesas - Correntes: de ce. | | 32.450. oco, oo "| Despesas. de Custeio. ge dos º | ' . o Sl. 4500 000, DO ; | Pessoaly e curas era o 20.000.000,00 o Pêssoal Câvilo « eo .. » |- 20.000. 009700" | - no . . | Material ãe Consumo é o e o 1.409,000,00, * Vo 1 | Servicos ge Terceiros e Encargos. . + | 10.050 .000,00) É . | | Outros Serviços e Encargos. . « - | 10.050.000;00 , i Transferências Correntes, » «em odds ac cave. . o É po Ea 2.000.000,00 | Transferências a Instituições Privadase | Clerc ro e .. R 2.000.000,00 . : | Subvenções Sociaise. cer ASR ces de] 25000.000;00 | . q . | Despesas de Capital cccrcddiccraca di r. e . 166.620.000,00 ;| "| Tavestimentos. . «é creche co caca idos 166.620.000,00] tc -" | Obras é Instalações: co... a o. é é. 165.100. aogioo | se a ela a . «1.520.000,00 Ko | " 1 i i ” | º A o : : rs o TOTAL 200.070.000,00! (ol men: paM O EXERCICIO DE 1958, Rá | * serem o. . - * PREFEITURA UN aciem L DE MELAE ço . - : o Lei nº aszo/6u > » Anexo 6 FREFEITURE MUNICIPAL e os “853 . : -PROGRAVA DE TRABALHO RIA. Secretaria Municipal de Administração espeCIFICAÇÃO ! PROJETOS Darevionoes Larruones | TOTAL 753006 000,0 oo 7+300,000,00 7:4006 000, oo: Pecdtae o a “+ 100.000,00 | , 7+400:000,00 no — a, Administração Geralo o! o . . 100.000,00 03070212,002 - jxan “300,000,00 7:300.000, oo i | “4 1. t | (7.490.000,00 + 7.300.000, +00 | 100.000,00 | í i ú | , i be nção da Unidadeç, e e. C3070211,0%%- Reequipamento da Unidades .. « 100, 009, co- 4 [ Po « Í E . : Re o . ! 100.000,00 | 7.300.000,00 1 aa] EE 1 ” ora. anexo 2 pese “ es 1.69 . NATUREZA DA DESPESA > Ln pa Déspesaã de Custeio, “Pessoal Cívilo o polo o 25% [4 Despesas Correntes. « cia 5 0 0» Pessoalo' ce no o so Material:de Consumo, Sérviços de Terceiros e Encargoso Outrós Serviços e Encargoso « o! Despesas de' Capitalo «woe oo, Investimentoso » e bloco oo oo 00 é Equipamentos e Material Permanente. . e evo o. ou 7.400.000,00 : 7+300.000,00 ” 100.000, 0€: | DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 1 "6.800.090,00] - É 200.000,00 . * 300,000,00 . . . | 300.000,00 . 100.000,00 100.000,00 , ed oa 9 TOTAL 1 —— A 7.400.000,00 | | soc. “ “ onça. páfia O EXERCICIO DE 1988 PREFEITURA MUNICIPAL DE o : . : : ' : . LET NS 4320/64 + AlExO 6 : - eenitos BITURÁ MUNICIPAL PROGRAMA DE TRASALHO UNICADE CRÇAMENTARIA. Secretaria Municipal de Fazenda o « . CCDIED | Vo EspECIFICAÇÃO L Administração e Planejamento: é Ss. . co» “fico 000.200,00 | 24.500,200500 | 25./500.400,00 | nsiriseração Financeirá. o 0 os + | 25000,209;00 - | 24,500.200,00 25.500. 400,00, . [nes sração Geral, «o o ecos a 000.000,00 | 16.500.000;00 17 /500.000,00 03030212,001 | [Manutençao da Unidade, é Cs Pia - --116,500.000;00 16./500.000,00, * 030802125C51 Reeguipamento da Unidade... dc.e o co; 100006 oGo;co : . 4 1.000.000,00 . Dívida Internaí e » 2. : 0 0 200,00 8.000,200;00. | 8.000.400,00 on 930332, 006 Juros da' Dívida Contratada, o é os "o . : * 200,40 : 200,00. so psodos e. Encargos de Outras Dívidase do ddsiers “| 8.000.000;00: | 8,000.000,00 80331.004 rrorsização da Dívida Contratadaí “. cvas 200,00 4 . 200,00. Lssistância e Previdências $ ê s 0 o 06 150.800.000,00 [50.800:000,00 * Previdência À Cerca cresc “33,100,006,00 |33.200.000,00 - previdência Social com o Servidor Público, ', e ;21 «200.009,00 fp2 200.000,00 15822942,002 Pncargos Sociais com.o Servidor Público e oro e1,200,000,00 21 6/200.000,00. o, i Previdência Social a Qnativos e Fensionistase 11 9000000700 ha 1800. 060,09 15824952.003 Encargos Sociais com Inativos e Pensionistas. 11 900.000; 00 h1,900.000,00 ".. A ú : º 0º. cafinento PARA O EXERCICIO De 1988 BREBELTURA MUNICIPOE DE MACAE . : o LEI Nº “6520/64 + fihaxo 6 . BRORO: FRE BFEITURA MUNICIPAL . » PROGRAMA DE TRABASLHO UNIDADE ORÇARENTARIAS Secretaria Muúicipal de Fazenda . . . emma ee ee meses mm ATIVIDADES ToraL. codigo : ESPECIFICAÇÃO PROJETOS t 17. 7005000; = *7.700.000;00 17. 7005000;00] | 17.700,000,00 17.700 000700 | -17.700.009;00 TE E e Programa de Formação do Patrimonio do servi Púbtico Previdência Social com o. Serviãor. Públicos 15824940 ode Encargos Sociais com o Servidor Públicos à d ds | | | | | | ' muIstairado Un N? 15, OE 29/8178" 'g4 - ANEXO 2- o A Ers 1.09 MUNICIPAL io ARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA — ESPECIFICAÇÃO * CATEGORIA :Y - | EMENTO ECONÔMICA 4 0. O , | De: spesas Correntes. 5 75. 300.206,00 0,0, : | despesas. ds-Custeio. o | o t 36: 5002000, 00 sÃe | Pessóalc'. e o 0 0 a o . 30.000:000,00] . o Péssoal Civil. “e, e “105000.000;0). Cc dos | .le3 | Obrigações 'Patronais( o 20.000.000; . | Material de Consumo d Éder eso 1.000.000,00 A | serviços de Terceiros e Encargos. o. e . . | 3.009.000,00 , | Outros. Serviços e Encargósi « e «oo 54000.000;0 ) o x “1 Diversas Despesas ae Custeio, « «o eo . 500:000,.00 . “as A Despesas de Bxercícios Anteriores, s o 6 0. é. 500 000;0h. , Cs E ad , | Transferências Correntes e ce cu é avo 0 0,06 38,800: 290,04 Transferências a Pessoasi é. "13.100,000,00] * pInativóscve o 00 e ; 10.000, 000;0p , | Pensionistas. s . . dog0os0d0Fop ' |sarério- família, « 1,200.000;00. º | Bricargos da Dívida Contratada. 8,000,200,00 : [juxos da Dívida Contratadas.. 200700 , | : vo TOTAL “continua | “ LEIO 4,320/04 - ANEXO 2: DESPESAS - º . “Ss 1.092 NATUREZA DA DESPESA cózico mo | ESPECIFICAÇÃO * : . DESCOBRAMENTO | ELEMENTO 1 | Encargos de «Outras Dívilasé dos v o o. de. eis o ol 85000.000,00 ar ! “Contribuição para Formação do Patrimonio do ServoPúblicosecsse! . 17:'700,000, 0d : ! | vespesas de Capital. . Ss cosas dE ane o sb - o 1.000.000, 00] | Investimentoso o eo 6.0 doa o isto o o o 6 . * 15000,000,06 . Equipamentos e Material Permanente, . ec 0 0 és 1.000:000,00 | “o o a | Transferências de Capitalc déc. oa eco do “ o . “200,00; 2.355€0, | Amortização da Dívida Internas Ce... e ' | 200,00 |] 4.456 ' Amortização da des 200,00 |” gr “ . Cro 1 ” . i : l 1 . » cd é E í | ! et | | N . | lo | | ! : | | ! o ] o : J 2 ), 1. “. e — : , ' “TOTAL | 76:3000400,00. esnvu ve nau um E) o . º e oo “e : . . “ : ; Ea . 1 ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1988; PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - . . anca - o . - LEI Nº 4820/64: ANEXO 5 “ ORGÃOS FREPETTURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇARC NT! PROGRAMA DE TRABABLHO | CN * Secretaria Municipal de Saúde £.P 7 T querem rememe - ESPECIFICAÇÃO... o | PROJETOS | [arivzonoes [o TOTAL Rr | sagãe e saneagento: cs “o 21 000.000,00 | 15:000:090,00 |. 36.000:000,00. 1. : jsafaes Sec cel séda * | 214000,000,00 | 15:000:2000,00 |'. 36.000./000,00"| R ssistência Médica e Sanitária..e o fue 0005000, 00 154000.000,00 36:0000000,00 Manutenção da Unidaced does é 15:000:000,60 | 15.000.000,00 ; Construção e Reforma de Sub Posto dé Saúde, « + 1:0005000, 09 a 1:000:000,00 :3754281 001. |Resquipamento da Unidade. ce ec é Cel 5.000.000,00 |: + 5.000.000,60 . ; Construção Hospital Municipal- Clicério- 7º. Distritos 15.000.000,00 “À 156000,000,00 laseistência e Previdê oe 6% 20100, /000, 00 25100, 060,00 Cião cv oe | | 2:1005 000,00 “2,100.000,00 | | i | | ! | feio eo eco e eo eo | Assistência ComnitáfiaS ce secs didi. 26100,000,00 | 2:105./000,00 2 14872,008 Hajutênção da Divisão de Promoção Sotialo e + 201000 000, fojo) 2.100.000,00 i | 21 5000,000,00 | 17100:000,00 0 38.100, 000,00 | Pora eua el. 0 * LEVES 4,320/04 - ANEXO 2- DESPÉSA Cs 1,02 — MUNICIPÁL io : o . NATUREZA.DA DESPESA MENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE E FROMOÇÃO SOCIAL a ) cóziao 4 Peci FICAÇÃO * DESDCBRAMENTO ELÊMENTO T CODRAMICA + :D.0,0 | Despesãs: Correntes. eco e. 17.100,009;00 41.040 Í "Despesas dê Custeio. Seis o a Ce ne 16.1005000,00 | 1.1.0 1 | Pessoal, CC idoo Coca - | 13,000/000;00! Voo ;o2,3 | Pessoal Civil) do e Ceceo | 13.0005000;00) , ,1.2.0 | Matexial.de Consumo, . .. | 2.6005000;00/ = 51.300 . sérviços ãe Terceiros e Encargose + ... . 1.500:000;00 í ,1.3,2 | Outros serviços e Encargose é é cusdas 16/5004000,00 , 209.0 . | Transferências Correntes, « « 0 oe co o . 1.000.090,00" “ 2.3.0 ER Transferências a Instituições Privadas. oo = | 1:000:000;;00 «2.3.1 | Subvenções Sociais... oo e vd doo sal 1º000.'000,00 | :0.0.0 Despesas de Capital. «od deco. . . 21:000.000,00i| (1.0.0 | Investimentos ecl, ves 21.000 000700 | ) o 101.0 - Obras e Instalações. 2000 o e e.. 16.000 000,00 . po .1.2.0 E Equipamentos e Material Permanente: - 0 +0.0 5.000.000,00 > . | | : : | - ! . J À o to ' o . TOTAL 38.100.000,00 | ESSMUU DU MEU ve E |) . ns o . e , Anexo 6. FREPEITURA MUNICIPAL iCNTARIAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura - PROGRARA DE TRESADLHO | CODIGO ESPECIFICAÇÃO ruséres ATIVINADES o TOTAL. +. | “|ducação e Cultura) eco ci doile ces | “18.705 *900,00/83.120, «000,00 | 101,825,000,00 | Ensino de 1º Grave ce cc o | coco o. 12,205.000; 00:80, 000.000,00 92.705. 000,00 | linsino Regulare do cos cs desse. «| 12.205.000;00/78 .000:000,00 | 90.205.060,00 08421882.C09 inanutenção do Ensino Municipalci o cello ecra .- 178.000,000,00 78.000.000,00 08422881,008'. |Construção de Escolas Municipaisi je cce ido | 10.000 .000700| | 10.000.000,00 ! 08421881 .609 Ampliação, Reforma e Adaptação de Escolas Municipaise o o 5. 000500 5 | 5 000,00 08421881,010 cegudpariento das Escolas Municip: cos 2.000.000; 00 2.000.000,00 1 iReequipamento da Unidade, « o e descia s 2:000,000;00 | 2.009.000,09 “ 5 terial de-Apoio Fedagógicos Cec ses . | 1.500.000,00 1.500.000,00 08422372,010 figuisição de Material de Apoio Pedagógico. ee o q é as | 1:500,000,00, 2500,000,00 . . , imentação e Nutrição. elo. aa | 500.000, oo 500, 000,00 C8424272,011 - anútenção do Serviço de Merenda Escolar. ' 5006 000, feio) 500.000,00 ' baucação rtsica e Desportose é Ses 2.0005/000,00 2.000.000,00 . . . Farqres Recrea os e Desportivos. “cc o. “2.000.000; 00 5 2.000;000,00 08462281 029 p nstrução de Centr o Desportivo Poliv valente, 2.000:000; [0/9] | | 2000.000,00 ! : “PREFEITURA “monicieadO DE NACA ( | E o "o. aos OQ senso pra o exencrcro Esso. “ORGÃO: . PREFEITURA MUNICIPAL . . PROGRAMA DE TRABALHO E o UNIDADE ORSANENTARIAS SECRETARIA-NÚNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . , . doi — copIge EE ESPECIFICAÇÃO. Tt PROJETOS ATIVIDADES Ri TOTAL É Í | 250005000; o0| 20004 000, [ojo) 2c0005000,00| | 2. 000:000,00 ' y Assistência a . Educando. jBolsas de Estudo. didtidos Ea o Ja 500 000, 004. 500.000; 00 1.'500,000, oo 1. 5099 000, fo ja) cs47as50. 12 Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Carentes, ee o 8472352. o18 Compra de Vagas em Escolas Particularveso dg ' : pues ecc ea Difusão Cultura, o é o 1.20% ooo, og 5.620 000; [0/0] | 192207000,00 | | 5+S20,/000,00 FÊ 205000,00 | 20,000;00 E A O A 405006 /000, Rojo) 08482472,013 fanutenção da Bibliota ca Municipal.) é 500, '000,00 5000000, 90 11005 000, 90] “Lo 109.000; 00 084624710 011 Reequipamento da Biblioteca Municipale' ? 08482472,019 inutenção da Divisão de cultura, cos 35000 i000; 00. 3,000. 000,00 1. 0005 000, oo 08482471,034 | construção do Centro Municipal de Cultura? 08482471,025 : Pquipam a to do Centro municipal de Cul tur: - : . : he 8.705.000,00 |83,120,000,00 | 101 825.000,00 | 15000 2900, [o jo) de 4.500.000, oo * LEI NO 4.970/04 - ANEXO 2. DESPESA . e Cs, PREFEITURA MUNICIPAL -. i - h HE . . NATUREZA DA DESPESA . . : : TÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | a : Í Y o ESPECIFICAÇÃO * . DESDOBRAMENTO | 1 | . Despesas Correntes. . : . da. . | 83.120. C00,06 | i Despesas de Custeio. se o! o. | E 81.620.000,00] | Pessoal (dC dcec cc. . É no 75./000.000,00] - So | Pessoal Civiléc e cite e 75000,000,00 - os o | | Material de . Consumo. «io ao .... . 3:0605000,00, | : | Serviços âe Terceiros e Encargos é Evo 3560 0000,00] a | | “Outros Serviços e. Encargose : 3.560.000,00 ' : o | | Transferências Correnteso o. ce. rs, “1.500.006;00 o Transferências a Instituições Privadaso 1/000:000,00 subi enções Sóciaiso » es . é ido. ' 2.900.000, ad] E 1 . . o Transferências a Pessoas. « dc de. e o 500 000,00 : : ur Apoio Financeiro a Estudantesó d da o o | 500.000,00] | o . | Despesas -ãe Capital. v'o é : : | 180'7055000,00) Investimentos “e. ai .. « “o . | 18 705:000,00 ” : | Obras e Instalações. . é + é qo ce sao 2. 0.0. 15005.000,00). . . SR | Equipamentos e Material Permanente, con aldo sao o nos | 3.700.000,00 a . s — Í . , , . TOTAL 101.8250000,00 | WESTADO DO RIO DE JAYEIRO []) E O no e. o : A o , à : : . , : : “= ORÇAMENTO PARA 'O EXERCICIO DE 1988 > PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE “Aneso 6 . a . o = coRoRos PREFEITURA MUNECIPAL E , “PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE OECAMENTARIAS, Secretaria Municipal de obras . , coDIGO SPECIFICAÇÃO . PROJETOS ATIVIDADES itação e Urbanismod 49, 0005000,00 ”. K Urbanismo é oc d di | "16,000.000,00i 33:000,000;C0!: | *6.0005000, 00; 335000-000,00|" 49.000:5009,00 | - i . Administração Geral é je 16. 0005000,00 325000 000,00 | 490604000, 00 | 10580212.014 Manutenção dos Serviços Urbanos. .« 330005000, 00 33. 000.000,00 | 10580232.013' |Reequiipanento dos .Serviços. Urbanose º ue... 42000, 000,00 4:0096000,00 | ' 10580211,025 Aquisição de Imóveis Para fins Públicos | Transporte, o e «e doca gro ++ j2240200,000,00 7ésodE 00500: 231,8000/000,00 * itransporte:, Rodoviário etc e o'o o ev] 29:000,000,00; 7.600.000, 190 | 36. 600.000,00 ' poucas Vicinaiso e ce o eso o | 2950005 090400 7.600 000,00 i “36. 6005000, 00 16885342.,015 00.000,00 | 7.600.000,00 Í 4. | 125000; 000; E . : 12,000:000, 00 : | | oo 6.000.000,00 | : | t | fectadriç do Serviço Rodoviário Mundcipar 16835341 014 estauração. de Estradas Vicinais. + cw . o «|. 69º000,000,00 . 16885341+4015 ' Resquipar ento do- Servico Rodoviário Municipale «Lc. o 3:000.000,00, | 3.000.000,00 q 16885341.030 " fbras de Construcao e Pavimentação de Rode! Vicinais, . « 20.0005000, 00, 20. 0005000,00 t- . ransporteé Urbano, e Esc E iso. * 19552005'090,00 ; | 195.200,000,00 EE as Urbanas, eo da: co oo. voe. posso oo ” | 195.200,00, 00- estao co rio De aaéiro O. * PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE Anexo- 6 : ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL NIDADE ORCAMENTARIAS Secretaria Municipal de ' Obras semeção Pavimentaçao é construção de meio fio em-vias urbanas e Restauração de Passeios Públicoso w oleo e [1] o . . º ! “OREAMENTO PARA O EXERCICIO DE 198, PROGRAMA DE TRABALHO | 195.000,/000,00 200.000,00 dr 000,00! 200.000,00 EE i E 40.600.000, 00] 280:800.000,00 | q enererioam queniano um e e 0. ER LEIO 4,920/04 - ANEXO 2. DESPESA, . ' WS te FELTU ercrtar | 5] BREITURA MUNICIPA bo NATUSÉZA DA DESPESA 7 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS . : -) cózico . - DESDOBRAMENTO ELEMENTO | 4 / — 7 ! f : 3.0.0.0 | Despesas. Correntes. . + o” dec .. | 40.690,090,00 310040 | Despesas de Custeio, ce didiceces 1 oo : 2. | 40.600,000,00 | 3os200 | Pessoalo doido c comeco door aaa vara ce. - 26:800:000,00 No 3elolei Pessoal Civilo eleve o eee + | 26:/800,000,00]: o Material. Consumo, o o eis 1 Serviços de Tercêixos.e Encargose o o 0.0". outros! Serviços 'e Encargose Despesas de ' Capital. . 0.0 .. o... or cúco ico .. Obras e Instalações. . 6 q eee eso o. Equipamentos e Material Permanente, «o 0.0 0 é Inversões Financeiras, o e aquisição de Imóveis. o o 5:300.000,00 | 221200,000,00 7.000.000,00 12:009.000,00 8.500.000,00 -: "53000000, 00 . = |240,200,000,00 228 “200 000,06 12.000:000,00 Ro à - o TOTAL - pso. 800.000,00 |; E acid . : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE . . . lo : . Anexo 6 : oacãos PREPELT TURA: MUNICIPAL NIDADE ORCAMENTARIA E secretaria Municipal de Serviços. Póblicos coDieo Espec ré reação PROJETOS é o + 5] 505500.009,00; ne bitação e Unbahigno : Ea ecc cs “e 6 6t 24000,000,00 Administração Geral; ee. o 25 000.000,00 10580212,001 Manutenção da Unidaded Yi ecos . : 10589211 00% Reequipamento da Unidade. . o Ro 2, i0Ó,vD0, 00 o : fervásos de cio é 48 .500:000,00 | É ) . +000.000,00 2 2 3. 000,000,00, 3.000.000, 00 09.000,00 1 20000.000 o 10603271 ui8 . 20000000, 00 ; e 23 500. 000,00 10603281 .020 [cosa strução e Remodelação de Pracas .e | Jardins. o o. : , 10603281 ,025 pri ização da Praia da Barra. . o 0 00 q ce! | 10,0005000,00 1 10603281 ,027 500.000,00 | ani zação da. Praia de Imbetiba. Ter g . PROGRAMA DE TRABALHO .: RR O crsmerro PARA D EXERCICIO DÊ 198 AT 30.000,00, 00 | 80.500:000;00 3050004000, 00; 324000:000, co “300000.000,00 32 oco, 900500 -30000./000,00 | 30.000. 000,00 2. 000,000, 00 48 .500,000,00 - 2.000;000,09; 30004 000, oô i : i 2.000.000,00 E 36000000, 00" 13.000.000,00' | 23. 5006000, 00 í ha 105000,/000,00: E, 5005000,00 j 200005000; 00., 20.000:000,00', “ - c O +: .V BRGEMENTO 1 PARA O EXERCICIO = 198 “4 PREFESTURA MUNICIPAL DE MACHE “ anexo 6. “ORGÃO: FRÉFEITURA MUNICIPAL PROGRAMA, DE TRABALHO UMIDADE CRCAMENTARIAS Secretaria Municipal de serviços Públicos : CODIGO , ESPECIFICAÇÃO . o . | PROJETOS O | ATIVIDADES “TOTAL | Safãe e Saneamento 6 o dd soa Aun (000.000,00 | 4.:4005000,00 |, 95.400,000,00,, : |saneamento, . Jo di : ... O a 900.000,00 | 8.400.000,00 | 75%4006006,00 t-. saneamento Geralé' “e se «| 71.000,000,00'| 4.g00:000, oo 750 4005000,00 | 3764482 ,016 Hariutenção do Serviço de Saneamento em Geral, « + o oca 404006 000, oo | 2.4005000,00 i 13764481,021 je de Gaierias de Águas Fluviais € Sanitárias. sos 000000, 00: |- 50. 090:000,00 |; 13764481,022 Reequipamento dos Serviçós de Saneamento. em Gerãlo o 10006 009, [o/o) j 140006000,00 13764481,031 Obras de Saneamento em Areas Carentese s 205000.000, 00 | 205000.000,00 +", . - Protenção do Meio Amirientes . r /1200000,000, oo Í 205000 $ooo, fojo) i ' " lLefesa Contra Erosão) é o «o |20 5000000, 00 | 2050004000, go |: 13764551,032 , Ponstruçao de Muros -de Arrimo c e é o é c|2050005 000, 00 20.000. 000, 00 > i | Ra . 417500,000,00 ! 3414005000,00 h75.900:000,00 ! | evivim m no um À FOSTARIA SOF Nº 15,05 20/6178 e LEI NO 4.320/04 - ANEXO 2: DESPESA ) . Cs 1.00 SFELTURA MUNICIPAL. O Fo . . 5 , io NATUREZA DA DESPESA : E ÁRIA — SECRETARIA MUNÍCIPAL' DS SERVIÇOS PÚBLICOS - Í y “| . “ESPECIFICAÇÃO * DESCOBRAMENTO ELEMENTO 1 - i ; . . : 1 g! 10.050 Despesas Correntes « ce o .... eo | | 34,400. 000,€! .140.0 || Despesas de. Custeio, e cw eua eso e! RR In 34, 4005 000,00 16100 + Pessoal. e o o cre sais ars so elo o 24.000:000,00] | sLolel Pessoal Cívilee o ole olgla o o 0 0 0.0 e + | 24,000.000,00. o . E] «1.2.0 |'Material de Cônsumo. 6 qo o cce cs E! ' | 5.300.060,00). RA 103.0 Í Serviços de Terceiros e Encargos. eo. . . | 5. 100,000,00| A 103.2 Outros Serviços e Encargos... e o ovs e, a 5.100.000,00 | : 9.060 e pil coa É ] º 141.500:000,00: «1.0.0 | Investimentos. o oo au 0 0 0 0» ... 141.500.000,00) el:io0 | Obra. e Instalações. e eroo sea o :4136.500.000,00 | - | | Equipamentos e Material Permanente. .» « à 50000.000,00 ay ! i | ! |] . a o. l : J “ : o mm TOTAL 175.900.000, 00 EDIAUU UU MIU VE “o . O Seen ess, exencicfo DE 198 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE . . . . Anexo 6 - - J : orçÃo: FREPEITURA, MUNICIPAL | PROGRAMA DE TRABALHO . i UNIDADE DAÇAMENTARIAS Secretaria à Municipal de Agricultira e Avastecinento : é CODIGO ESPECIFICAÇÃO - PROJETOS Agricultura, oo 2.5000000,0] 1:'900.000,00 4:4005000,00 ) t | . | 205006000, G 1900, 000, 00 de | 2.500.000,00 '1:900.900, fojo) ! . Abastecimento. + 40000, 00 sistem na de Distribuição de Produtos Agricata e Animal + 454006 OC0, 00 04160212,001 Hanutenção da Unidades ido. ces id : 19005000, 00 1.900,000,00 04160961 ,023 | reforma do Mercado Municipal, é do ds 2:/000,000, 2d090:000,00 04169211.001' é eequipamento da: Unidades é o o 500.000; 00; .500+ jo0o, [jo] NE / Fo t - 71 | 2+500.000,00! 1.900.000,00 | -4:400:000,00: | eee minor ever snort asarmn merenrer rerum +. PREPEIIUA O arieimntam em “23 nt À PÊSTARIA SOF Nº 15, DE 20/6/78' ia e LEIO 4.320/04 - ANEXO 2: DESPESA - “o. CÃO PREF BLTURA MUNICIPAL iDADE ORÇ4 TÁRIA Secretaria Municipal de Agricultura e abastecimento NATURE A.DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO o . / DESDOBRANENTO =. ELEMENTO EERGMI A «0.050 | Despesas “Correntes. ea corola e a e tia o Ra cd» o el, = “| 1.900.007,00 «10059 | Despesás de' Custeio, «e» o v.e ADA ces e o oo : o o. Po . 1.900.009,00. .111,0 | Pessóai. curar emas o ear emenda na . | 2.709:000,00 | * E | led | rssoai Civil. o soe eaiade eo des ada o e os a alo + 1.700:000500 |- [o : | .1.2.0 | | Material ge 'Consimos eh. ssa me elom a erros nose | 100.000,00 | i | 1,300. serviçosãe Terceiros e . Encargos. o o 0.00 0 0 0 6:06 0, a | 100.000,00 | 01.32, | Outros. Serviços eiEncargõs. à e o cia ca... oc. 100.000,00 , i | 0,040 | Despesas de Capital. + ice e era a e eee re secs rso . e | 2:500.000,00 - | ::100.0 Investimentose o ce alo o co so q oc aus 00 ... . 2.5005000,90 | ai4L.0 | Oopás e Instalações. e ee ve enem 0200 + +] B+0005000,00] | | R 21.2,0 | Equipamentos e Material Permanentes eo cc. oo vo 0:06 el 5000000,00 . . o u i | | ' a i V . E , | “o o ' Tora 44 490.000, dO! E, BONUS LL A MNICIPAL DE MACAÉ- [ea º OrçaPito para o Exercíciodde igsa PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO . . . NSTRATIVO DE FUNÇÕES, PACGRAMAS E SUSPROGRAIAS POR PROJETOS E ATIVIDA FICAÇÃO . PADUETOS ATIVIDADES . TOTAL côvirso ol crnrica rosto nro. - B.000, eee aa - 13,000,000,00 - 12.000, pED,00 Ceenererare ra - 13,000,000,00 | 15.0C0.000,60 º ,. Enc vaca edu 8.009.000,60 29.600.000,00 0,0: 8.000.000,00 29,6C0,000,00* Administração GBral . .. ce. os Administração e Planejamento, , ++. nr carta ho 167.220,200,00 | Ss,100.200;00 226,320.400,00 Perros Cerro or 165.220,000,00 4, G00.. 060,00 200,820.060,00 rvisão e Coordenação Superior «ce eae r a era 2. 1.020.006,00 | 27.300.0C0,06 : 28,320.000,00 | cercanias nn nc no» a(o 100.000,00 7.300.000,00 7.400.000,0C ecra nara cce cr a a ã 100.060,60 o - 165,160.000,00 . cnc rara rar re sie. oco.2c0,00 | 24.500.200,00 | 25.500,400,09 ) aee grcrrca roca 2.CC0.CC0,00 | 26,500.000,00 17.590.0c0,C0 2308033 "| Dívida Interna, . cc cecarcare narrada 200,00 8.000,200,00 8.000.400,00 7 , , TOTAL CO O e Nse 20/00 - DO? 0 e e PREPARA MMqrICIPAL DE macas e) j . : OrgenPto pera o Exercício de 1528 a PROGRAMA DE TRASALHO SO COVERNO : DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SLSPROGRAHAS POR PROJETOS E ATIVIO; : pes - - côDIE q ESPECIFICAÇÃO FROJETOS ATIVIDADES! TOTAL — : - oa igricultura . eder nera va 2.5c0,000,00 1.900.000,06 4.a00,009 0e15 Abastecimento, berrar arrasa raras rs 2, STO. C00,00 1.900.000,00 a ago. Voo, 00 oaecrs Sistema de Distribuição . 2,500.060,00 |. 1 ) a,a00.000,06; os Comunicações, qe ia ena rins iara raras a s00,000,00 | 100.000, Telecomunicações e. cale c een a “09.099,09 200.550,00 Radiodifusão, à cen ir a e soo.cso,00 100.000,09! 800.05 Defesa Nat Pesca sra nica t- so.e00,05 Administração, + ana vra eee e nen as - so, 000,00 “Administração Geral. . «vo. Cercraa va - “Eo.C00,00 ce |. Esucação e Cerca rare iras 18.705,000,00 | - &3,120,000,00 E | Ensino de Ceratcdcscrccraras .12.205.000,00 | | 80.000,050,00 Ensino Ceras rrenan des 12,205.000,00 | | 7a,050.050,00 os VAO FUNIBAS Gui asm dy vo cup a LEI Nº94,220/54 - ANEXO 7 “é j - o . PREF USA ngNICIPA DE macas . º DrçuNito para o Exercício de 1985 o Í PROGRAMA DE' TRABALHO DO GOVERNO . . . ISTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGA2HAS POR PROJETOS E ATIVIDADES chnrzec | ESPECIFICAÇÃO - PROJETOS ATIVIDADES “ TOTAL o ie Lil Ss Educação Física e Desportos . ecra drcerare 2,000,000,00 - 2.000.070,00 | Párques Recrestivos é Desportivos, + aca rcrtcavs 2.000.000,00 - | eccosvoao | , Assistência a Educandos ., ra ce visrcnc cce ro o =. “2,000,000,60 2.000.006,00 - : Bolsas de Estudo cera rennute cera rero - 2.000,00 2.000, 000,00 case | Cdtura os : ce. . access .. te. 4.500.000,00 1,120,000,00 5.620.000,00 | ' Difusão Cultura, Le dean cerca Era “a. seo.000,00 1.120.000,00 | . s.seo.doo,co | 19 Habitação e t pero era er ara ns 6. SCÓ. 000,00 3.000.600,00. 129, 500.600,00 Urbarisro . Cecelrr neste rir r ee. 18,000,900,00 Ea, 000.009,05 s1,cco,0c9,C0 Corel. sedan rara 18.0C0.000,00 62. 000.000,00 e2,060.C00,C9 ços de Utilidade Pública + leer rated 48, 300,000,00 - O, COS, CO. E : Limpeza Pública, «wc ctelvcccrcrtr : ... 2,0C0,000,00 - - 2.000,0€0,00 “ Serviços Funerários, + arca vrrc crer a nao | 3.080.000,00 - ec6,c0 | ] encrenca sun a aa 0 20,050.200,00 - .20, 000. CCÊ, 00 ii Perques e Jardins: av ccecerc cerca 23,890 ,000,00 e . Rd O Fis.s LET NMPG 220/60 - AXO? ) ..- DEMONSTRATIVO DE É cônzsa . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES “ TOTAL ria, Comércio e Serviços . «ee ceu ela ea - 6.006.000,00 | E : Ind Í 1165 Po Turismo, cedalrcrc cerne rena rca nn - 5,006.000,00 ' Promoções e Turismo, . ese ralncac ria ca ra -. . .6 00.605,00 ci . 23 Cenrcraen era 112,800,002,05 19.400. 006,05 132.400.000,60) | | lc sarrerea 2i.000,005,06 | 15.000.0có,00 as, 000, 000,00" | : eds nus cn s ga lo. . 21.00C.006,00 000.000,60 36.600.006,00 ! Vecciscarrinor 71,000.000,00 | “4.400.000,06 75.480.000,50 NPR 7.000.060,00 |" aaco, 009,90 |. 25.400.000,00 377 . Proteção ao Neio Emblente , . ele n rua e ob 20.000,0C0,00' o 20,000.0c0,00 á . 1377455 * Defesa Contra a Erosão , , rc elrs cenn treco. * 20,000.000,00 - 20.000 .000,00 - , t * Assistência e Previcê concreta re serasa. - «000,00 5e,355,000,00 A Cenna nossa crase u rc sos =. 2.100.000,00 2.100.000,00 Assistência Comunitânia, «eras caracter =] 2.100.000.000 2.100.900,00, Previdência + ee clatare rrenan rasca - "| .38.580,009,00 38,556.000,05 220/80 - EO 9 8 O) . >. . =0: e Bra passos . PROGRAMA DE TRAZALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGA2MAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ESPECIFICAÇÃO - PROJETOS ATIVIDA Continuação ! revidência Sovial do Servidor Públio: cover . - Í Previdêr ce cu o 0 - , Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, . « =. 17,700.0C0,06 ” Previdência Sc Público |. cce diors o - 17.750,590,00 Transporte , ea dana ne aan ta e eis 4; . aza co, 00 7.606.000,00 .800.500,6p 178 Transporte Rodoviério + . . «ee eee e 5 |" 29.000.000,00] . 7.600.000,00 “ 38, e60,0C0,CO | Estradas Vioifais, Luc des erre cereais 25,060.000,00 “7.820.009,00 35,806,Ec0,00 * nsporte Ur 39 ,500,00 - . 195,200.000,00 fo Vias Urenas . eesrrna cu ese re ana r. 195,205.000,05 .- 195.200. 050,00 TOTAML s4o,8es,s00,0C |. À | . , “VIOL, . a go*o29' Der*p | o - “co'gan*0op "py Ê meo eee eqoutUy O SDTOSTIDy SOQNDAIS BD OSÍTNATIASTO SP RUAZSTE SEJSTEL o*oortacote | -. oc'oov* aco" s maca a sa sa dd 4d Pee o cecaco” “oo*cont as" LT | co'gastaco* or gotcost0os*L possa tes ts come na a e e ua + tessor ootcgv'bos*sz - | oeteoo*ogntot co'ogr* aos *sT emma den a na ua ea ra un a 8 to ootóca'cot'sor | — o ºCED'0OT'EST eder trt tt tes . | Do*qo9" 00º Z o2'000*008*9 Do'cog* vos DAN A Ni t “estcbgrazetez | ontcosteco' oz otbecto cre de e a ee e a a mis + + gorzadna arcuspanco o castazadn Ea] o'ogo'nze* 092 n9ºabo“000*sz oo oos*020" 'PLT 0... o. ' . e s oc eta a as ' va 0. e *opênagstur £5€6 cotcov"oze "see go'ocoronerse to! gov" 0es* eoT ls tt tis e es tristes rot te “q opdo za erutupy | e o9*o09'099'Le - oo !coo509"z€ tee pt tt a e md 8 dem ts TEJeo ogSouystTuTupy | t2272010 o9“aoá toca" ce Pot . 0o*c00* 095*L€ ... . es en ea e e e cs ++ cogôpagstueuny. “| esto oo tese taoa"et = gotoo9" coa Dose dan poe es rs ace a ne ra a a a a 8 0 cENTaRTSTÊST CRÉM E tooToTo cotoo os+000* et | ça cosgoa*nco"et Porter e ela a an ae e us a 8 4 + + + ÃTIRTSTÕOT OSSSSCIA “bis “ootogo! “aasº oc | - oo*ooo' Des" os a. cc sa us perca ca nc e ars sis oa F4stet8sn te 1 avioL OIuyNIGHO covávaliiosa ess o : | comes: | , scsunNIz8 so wos oi inoNin 3 WE INDO SVINVEDOUCENS 3 SviAVEDQUA 8305 CI 1 SO . o .. . 8 OXENV— PS/0Z2't GN 137 ” 30 “e avm ANA na Rd =) * e ]) e eos - “o ITURA MUNICIPAL DE na Org to para o Exercício de 1588. mne o LEI Nº 4220/64 — ANEXO 8 : o IVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFCÊME O VÍNCULO COM OS RECURSOS cóbico cação - ORDINÁRIO 7 VINCULADO | TOTAL É. a TI , TT Tontinvação Pi cs | cominicaçõesS ec ccccrcca raras ras so,eco,00 | + eco.oco;go | ti | Telecomunicações, + a cacate cre ve cane a -" eco. 000,06 Educação Pública . +. «+ ino de 1º Grau . e + 690.000,00 | eoo.005,00 [Cd 50.000,00 sa.ec0,00 80.005,04 2,906,000,60'" * 2.000.009,00" 5,520.000,00.. 5.520.060,00. eo0,909,60 LEI Nº 4,370/64 — ANEXO 8 b . rganfrto para o Exercício de Isca : S CONFCRME O VÍNCULO COM OS RECURSOS To . . ! à BOINÁRIO T VINCULADO TOTAL : cósico Rn : | | | Podea Et eee + | 7.550.000,00 1>,sco.cocjob |ti | Lececica correm Sa, 000.000, 00 ea. 095.000,00 , PPP sa. oco, 900,00 À el.200.0c0,00 | | a e O | IP SCOSSDOD] ' RD PP 2.De0.C00,00 = | ceara rr carrera 12.500.0€5,00 | 11,006.009,00 23.500,000,50 6,000.000,00 - . E, CCO, 000,00 - 6.000.060,00 ta - * 6.009.000,00 | 129.000.000,60 | 33,C00.C00, CO 1375428 eee dna ra ea 33,CL0,000,00 | “ acena sena ars de» ER É m te > t OTAL Peste ITURA MUNICIPAL DE MACAS . Orçamento para o Exercício de 1 es : Fis,4 LEIN? 4,320/64 — ANEXO 8 EA o Vo - Cs ico ESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFCÊME O VÍNCULO COM OS RECURSOS | J -, cócico | . . . ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO T VINCULADO TOTAL I mm rr . - ! o | - : - Continuação i i 1377 o eo Veio Mibiente cer raratenc crescer - . 20,000, 0CÔ,C0 20.ce0/500,00) ' Gefesa Contra a'Erosão . . Leva cravos vc... =." 20.000, 000,00! 2o,Q00.000,00) - f - l Í | tência e Previdênc 2,706.060,60 -58,350,006,00! - . 2.105.096,60! | eeenure terrenas 2,750.000,06] a Público + een c src = . | . a Inativos e Pensionistas , enc cc n ve. - E ja de Formação co Pat io co Servidor Público, + «ca 2.760.069,00] 17.700,000,| E . 2,700.000,60] 17.700.009,00 . ] . Cericerera a eta ec so0.C09, 69) 221, €00,000,00 E | “a Cerri a .. 24,500.000,00) .. 36,80Ç.0C0,00 ellen e rr ec na [e 24. SCO. 000,06] 36.€00.000, 00 ELO Transporte Urbano esse encenar cana Cure era| 200.800,00 | 135.600.000,00 vie Urbanas. carece caras tese rece s -200.600,00 195.0C5.000,00) . 15 ! | : | | | =), J - o | 256,365 cício ceficaos os há UV no o. LEIN9 3320/85 - ANEXO 9 ” , . €3 1.05 EMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ' . / JITAÇÃO E | IND, con, a SAÚDE E | ASSISTÊNCIA , : o 3BANISMO E SER vIÇoS SANEAMENTO | E PREVIDÊNCIA| TRANSPORTE TOTAL): - - o CT - | 3.900.000,00! . - E - | 5.450.050,00 -. 37.600,000,09; o | €.090,000,00 . E 200,070.000,00 . . 1 - | - - e ., 7.405.000,00 - . - “|50,800,000,00 e: | 76,300,400,0d - o Ia. 00d. voo, Do 2. 100,000,00' = | 38,100,000,0 - “e - - ' .. |101.825.000,0 800,000,00 eo ce * |231.809,000,07280,800,000,09 500000,0] . 95, 400 «980,00 e, . eo 175.900,000,00 . e “o E o toc 4,400, 28.000,00) u > . : E É »o «500.000,04 6-G00.000,06 ;131.400,000900 58.350,000,00/231, 800.000,04 940,845,400,0 presciURA MUNICIPAL DE em a c OF o : a eorcanento cama o exe O Vi À POFTARIASGF Nº 15, 20/5173. LEI NO 4.320/54- ANEXG 9 eso DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES o ! = 4 - - > — - a E MUNICIPAL , i da Câmara 13,000.000,00 - Poa vs o o : atazia da Câmara 370 600.000,00 - - - - to - TURA MUNICIPAL . º | . , . Í te do Prefeito . - 193,420,000,00 = 600.009,00 50.000,00 À - t jece Kun &. Bduinistração cm | -?o400,000,00 - | a t na jec. Mun. deeFazenda Doo e |.25.500.400,00 o - - - e 38c. Mun, demSaúde e Prom. Social o E es À ” - : - | ” 4 36c. Muno de Educação e Cultura - ad - - .- 4010825 000,00) iec, Muro do Cbras . - - o - .- - | jeco Mune de Serviços Públicos - - . - , E - ; o i jec. Mun, de Agricultura e Abastece - - 4.400.000,00 - - | e ! | ! Jo TOTAL 50,600.000,00/226,520,409,00 6.400.009,00 . 600.000,00 U 50.000,00 02.825.000,00]