| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1011 / 1986 |
| Date | 1986-07-03 |
| Ementa | Cria na rede Municipal de ensino de 1° grau, a Escola “Amélia Thomaz“, situada na Estrada da Talaveira, 2° Distrito. |
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ad F tádo do Rio de Janeiro “Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito LEI nº 1041/66 Art, 1º - Art. 2º » Arte 3º - A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Fica criada, na rede municipal de ensino de 1º grau, a Escola “AMÉLIA THOMAZ!, situada na Estrada da Tala - veira, no-2º distrito de Macaé, Estado do Rio de-Janei ro. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária própria, consignada no Orçamento em vigor. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de junho de 1986, atos dos Prefeito Registro fis. 28 AS Publicação: 14% do e e q0+ + Tal o de OB! 26