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norma nº 1011/1986

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1011 / 1986
Date 1986-07-03
EmentaCria na rede Municipal de ensino de 1° grau, a Escola “Amélia Thomaz“, situada na Estrada da Talaveira, 2° Distrito.
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texto integral #

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ad
F tádo do Rio de Janeiro
“Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
LEI nº 1041/66
Art, 1º -
Art. 2º »
Arte 3º -
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Fica criada, na rede municipal de ensino de 1º grau,
a Escola “AMÉLIA THOMAZ!, situada na Estrada da Tala -
veira, no-2º distrito de Macaé, Estado do Rio de-Janei
ro.
As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
à conta da dotação orçamentária própria, consignada no
Orçamento em vigor.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 30 de junho de 1986,
atos dos
Prefeito
Registro fis. 28 AS
Publicação: 14% do
e
e q0+ +
Tal o de OB! 26

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