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norma nº 1021/1986

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1021 / 1986
Date 1986-09-18
EmentaConsidera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Sana.
native_id5887

Documents (1)

texto integral #

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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
LEI Nº JoM /86
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SÉ
GUINTE LEI:
Art. 19 - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal “a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SANA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO, em 09 de setembro de 1986,
alter Ghos
Prefeito
Registro fis.
Publicação:
eo 2
Edição de. IR (03196
ervidor
984. Le. 20

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