| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1033 / 1986 |
| Date | 1986-12-06 |
| Ementa | Denomina Anita Pessanha dos Santos a atual Escola Municipal Mariana Maria de Jesus, localizada em Lagoa Feia, 4° Distrito de Macaé. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito LEI Nº J033 /86 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIGNO A SE GUINTE LEI: Art, 1º - A atual Escola Municipal MARIANA MARIA DE JESUS, locali- zada em Lagoa Feia, 4º distrito do Município de Macaé , passa a denominar-se ANITA PESSANHA DOS SANTOS, Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 32º - Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO, em 02 de dezembro de 1986, atos aos Prefeito Regtstro fio, Pablcação: OQ Servidor