br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 962/1985

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 962 / 1985
Date 1985-11-20
EmentaReajusta os vencimentos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Macaé
native_id5960

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.59 · pages: 53

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
.
LEI Nº 962/85
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
e
Art. 1º - Os vencimentos, salários, proventos, pensões e funções
gratificadas dos servidores ativos, inativos, comissio-
nados e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé serão
reajustados no mesmo percentual e na mesma época em que
Ea fios
o Governo Federal decretar novo salario minimo.
º Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sur-
tindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 1985,
. o ,.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario,
GABINETE DO PREFEITO, em 18 de novembro de 1985,
atlies dás
Prefeito
Publicação:
mentido
LEI Nº 961/85
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro de
: o : 1986. '
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º — O orçamento do Município de Macaé para o exercício financeiro de 1986, esti
ma a Receita em Cr$ 69.360,000. 000( sessenta e nove bilhões e trezentos e sessenta milhões de cruzeiros) e fixa
a Despasa. em igual importância,
Art, 22º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Rendas e outra
Receitas Correntes e de Capital, na forma da Tegislação em vigor, com o seguinte desdobramento:
pl
1 —- RECEITAS CORRENTES
1el- Receita Tributária. e 14,590.000.000
1.2- Receita Patrimonial. . 10.010,000,000
1,3-. TransférBfcias: Correntes... 40. 3930000.000
1.4- Outras Receitas: Correntes..ceccoeoorecescesecos erro srcoseso 3.249.000.000
. “2 — RECEITAS DE CAPITAL
“2a- Alienação de BensScececesses ce.o 000000 1.500.000
2.2- Transferências de” Capitalccoceseccssecesocececsncsesasossso 1.116.320,000
2.3- Outras Receitas eececor recesso cosa re re ses scocoe con caraasa 290.005
TOTAL ococoses 6903600 090,050
l
Arte 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que
composição por função e por orgão, conforme o seguinte desdobramento sistético:
DESPESAS POR FUNÇÕES
01- Legislativa. ..ccesbessoncrencercro cos c o soros sean o acoes 0 004
03- Administração e Planejamento. .cecccosoco rose cerco rcsosanis
04- Agricultura, .ecceccesicc cre rcrcere cer cencces cresc senecs
05- Comunicação. .cesessecessasesse saca neces re iaceoesaacenes
06- Defesa Nacional e Segurança Públicacccececescesoscscescecicrcrroaso
08- Educação e Culturas. esesesconcorcnceccororsroseceasasos
10- Habitação e Urbanismo. cceecocecesonecososenericesescaces se ces ess000
11- Indústria, Comércio e ServiçoSocccssecesrrcsrcacsssce ses si sta doadas
13- Saúde e Saneamento. c'cceocoserescosecoroncesseessos cerco sera ssossido
15- Assistência e Previdência..ccecccessesonerececocesaseses
Conor oe screens o sereno coro o stone ane sa 0a
16y Transporte.ocesseces
TOTAL ese sdo
DESPESA POR ORGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
PODER LEGISLATIVO
1010-Plenário da Câmara,
1020-Secretaria da Câmara
PODER EXECUTIVO
1110-Gabinete do Prefeito, Assessorias, etc.
1120-Secretaria Municipal de Administração.....
apresentam sua
5.725.383.100
170077. 200.000
500.000.000
20.060.000
1.000.006
130529, 410.460
13.448.000.000
450.000 .000
5.092,000.000
4.969. 506.440
8.547 0500.0090
- 69. 360.000 .000
516.000.000
6.218.889,540
14,132,000.000
2.145.000.090
1130-Secretaria Municipal
1140-Secretaria Municipal
1150-Secretaria Municipal
1160-Secretaria Municipal
1170rSecretaria Municipal
1180-Secretaria Municipal.
de Fazenda.. ccscorresocenesoscrsaresatronaaas
de Saúde e P. SoCial.eresecececeerererreoeocs
de Educação e Cultura, ccccscececcsa.
....
de Obras.sececssorescrseroso ron ccrs rca rosores
de Serviços PúblICOS..cesccccescereceso
de Agricultura e Abastecimento. .ecescicsee
TOTAL ecc rsses
5.951.200.000
2,300.090.000
13.529.410.460
14.457.500.000 .
10.610,000.000
500.000.000
69.360;000,000
Art. 4º — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, no
decorrer do exercício de 1986, até o limite de 30;k(trinta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei, para
atender a reforço de dotações que se tornarem insuficientes, .
em contrário.
GABINETE DO FREFEITO, em 05 de-novembro de 1985.
Publicoção:
aess boy
Prefeito /
Regiao Ts. E Sy E
nã td
Art. 5º — Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 1986, revogadas as disposições
pr E e .
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA, MUNICIPAL DE MACAÉ
RO)
LA . :
* ORÇA: MENTO. PARA 198L:
DEXONSTRAÇÃO DA RECEITA E DE:
FESA S5/
“ | LEI Nº “4320/6lky — ANEXO 1
DESPESA
| RECEITAS CORRENTES
. “Receita Tributéria.'
1) “Receita Patrimonial -
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
“Transf. | Correntes
: 41.995.400,000
Transferências Correntes . o “
“Outras Receitas Correntes SUPERAVIT” 26.246, 600.600 -
= TOTAL 68.242.000.000.
Superavit.do Qugamento Cor
* rente. - 26. 246.600,000 ns
REOEITAS DE CAPITAL o . DESPESAS DE CAPITAL, -
“Alienação de Bens na - 1.500.000
Investimentos”
. Trans ferências Capital.
Inversões
Transferências de Capital
. 1.116.310.000
Outras Receitas .
190.000] 1,118.000.000
pe.
Financeiras.
«364.600,00!
RESUMO .
Receitas Correntes ” ::68.242.000.000 |. Despesas Correntes . 41.995.400,000
Receitas de Capitel. | 19118.000.000. e o . Despesas” de Cepi tel” “07: 27.364.600.000
TOTAL “vi. “69,860:000,000 Le o TOTAL" | 69:360.000.000 |
. RE at . . E.
- Prêreito ls Co n o Cs
E
coprco
1000.00.00
1100,00.00
1110.00.00
1112.00.00
1112,02,00
1113,00,00
1113,05,00
1120,00.00
1121.00.00
1121,01,00
111,02,00
1130,00,00
1300.00.00
1220.00.00
1320.01.00
1399,00.00
17C0.00,00
1720.00.00
1721.00,00
1721.01,00
1721.01.02
1721.01704
“Y21,01,05
1722,00,00
1722.01/00
1722.01.01
1722,01,02
1900.00.00
1910.00.00 7
%e Janeiro Rd o
NICIPAL DE MACAE O)gatssro PARA O Exsrcicro DE 6
RECEITAS CORRENTES . .crccrerrr cr ra rar ra
Receita Tributária, . cics
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda, ..ccccrerers
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano...
Imposto sobre a Pródução e a Circulação . ...cclcrrios í
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, +... cccccs
Taxas pelo Exercíció do Poder de Polícia, , Li .ccaccccs
Texas de Licença , cc crcerardarcarraca a
axa de Serviços Urbanos , « «carrarrarccaaca
Contribuição de Melhoria . «cc ccrcceracarncri
Receita Patrimonial , . (ccccrasascrararaa cria
R: e Valores Imobiliários , . .cactve raras
Participações e Dividendos, . carcereiro
Gutres Receitas Patrimonial, , «era lrrclcertere
sferências Intergovernementais , . irc ccccarcraai
Transferências da União . cc cccrcrarrrrraraa
Participação na Receita da União... cccccccrcrrs
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, ...
Transferências do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte .
Transferências do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
* Transferências dos Estados. . . ccrrccarcccrarics
Farticipação na Receita dos Estados, +... cercas
Cota-Parte do Imposto .sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias — IC, . e ccccrnararasancra a
Cota-Parte do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis-ITBI,
as
Outrás Receitas Correntes . ..cccrrce rca esa
Multas e Juros de tiara
BS...
Fedentacadenasadeskituáção
“
Continua
DESDOBRAMENTO
4,060,900,000
4.069,000,000
7.S00,000,000
7.S500.000,000
3.080.000, Cco
1,630,000,000
1,450,000.050
10,000.000
12,625.000,000
12,625.000,060
12,400.000,000
120.000.000
105.000.600
27.767.000.000
27,767 .000,000
27,644,000.000
123,000,000
21,500,000,000
3.080,000,000
20,000.000
10,000.000
10,000,000,000
40, 393,000.000
500. 0C0,000
250,000.000
800,000.009
6ea,25209000,000
14,sso, 006.000
4C.393,0C0,000
060,00
o 9]
mo
PEMENTO PARA O BXSRCICIO DE 1
e
do Rio de Janeiro
TURA MUNICIPAL DS MACAE
) “ANEXO 2 — RECEITA
EC RR ITA
R
copIêo EISPECIPFPICAÇÃO DESDOBRAMENTO
. Continuação .
1999.99.00 Receitas Diversas . + Lc caracereracarasc rec.
1990,95,01 Receitas de Mercados eFeiras, , «casa carravaanero 28.000.000
1990,99,02 Receita de Cemitérios, . à « encena rara tera 25,000.000 o
1950.99.03 Qutras Receitas Diversas. La lesesmaracalvccrea |: 6.000.000 N
30,99,04 Correção lonetária , . «aiecateniicilacaere ds / 1,600.000.000 N
90,99,05 Transferência e Averbação, . «cc csaarcancarcras 0.000.000 i
Ê
: 2000.00.00 DE CAPITAL, ereta renda ladrar 1.118.000.000
À 2200.00.00 Alienação defens . creci riinrddreraia. 1,506.000
À 2232.00.00 ABlianação de Bess Móveis , «Lar ireslcsecaicitis 1.000.006
] e22p3cocoo Alienação de Bens Imóveis. . Li.lccnilciciccrea 500.000
2400.00.00 Transferências de Capital +. ccatrccaranasiaiiii 1,115,319.000
2420.00.00 Transferências Intergovernementais , Liliccilccrccas í 1,115.310.000
2421.00.00 Transferências da União , sau cllcicciitacitrcs - 1,16,310,000
2c21,01,00 * Participação na Receita da União , cc ceramica. 1,116,310.000
2421,01,07 * » Cota-Parte do Imposto Único sobre Combustíveis e Lubrificantes
. Líquidos e Gasosos — FAN «ee cararcna ca rras 814,500,000
2421,01,08 - Cota-Parte do Adicional do Imposto Único sobre Combustíveis e
Lubrificantes Líquidos e Gasosos - FNDU, . clic ccccs * 97,200.000
! 2421,01,10 . Cota-Parte do Imposto Único sobre Minerais - IUM, 1. Liico + 10,000.000
022.0. Cota-Parte dd Taxa Rodoviária Única - TAU , ca Liiae co 194,110.000 .
2500.00.00 Outras Receitas de Capital. .,Liiccencrcrarare da 10,000
25s0,00,00 Outras Receitas, + +. cercas srcrdra arara 190.000
À T o) TA L e) E R AL 69.360.000
, R
Estado do Lio de Jogairo . Vc ta o
Prefeitura Junicipa-de Vacaé a : 1d A o,
. LEGISLAÇÃO DA RECEITA :
“LEI FEDERAL o CC 4,320 00 17.03.64 “
LEI FEDERAL O SAN Co. 25.10.65:
“. CONSTITUIÇÃO DA :
REPÓBLICA FEDERATIVA --
— DO BRASIL: Voo 24.01.67
-. EMENDA CONSTITUCIONAL 01 17.10.69
“0, EMENDA CONSTITUCIONAL 008, 28.06.75. ê
|. DECRETO LEI 1,939 20.05.82
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - no 0)
. LEI FEDERAL - Co 5.172 25.10.66
. EET MUNICIPAL - o 665 06.12.78.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA | o º
| .. DECRETO-LEI FEDERAL . - 406 31.12.68
“0. DECRETO-LEI FEDERAL . Cc Baa 08.09.69
: LEI MUNICIPAL Voo 665 06.12.78
TAXAS e ' —
“o LEI PEDERALO CC 0 0 854 10,10,49
* LEI FEDERAL. . 5.172 25.10.66: Vo
. DECRETO-LEI FEDERAL o 95 24.02.67. Já
+ LEI MUNICIPAL 0 665 -06,12.78 i
é
|
/
— CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
"LEI FEDERAL “5.172
“DECRETO- -LEI FEDERAL O 195
CORREÇÃO MONETARIA
. LEI PEDERAL 4.357
“o. LEI FEDERAL 4.728
O. LEI" FEDERAL 5.670
. “
“LEI FEDERAL “6.205 0
= LEI FEDÉRAL 6.423
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
. consrrruIção DA REPÓBLICA
: FEDERATIVA DO BRASIL, ART.
24; 5 2º.
— DECRETO- -LEI FEDE
RETORNO DO IMPOSTO TER
LEI FEDERAL
RAL Nº 1.695.
RITORIAL RURAL
- 5.172
25.10.66
24.02.67
16.07.64
14.07.65
. 02.07.71
29.04.75
17.06.77
24.02.67
18.09.79
25.10.66
So.
e
e
o
ie
COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
.
DECRETO-LEI FEDERAL e e
“DECRETO. FEDERAL e 76.
MULTAS E MORA
LEI FEDERAL 5.
COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
“. DECRETO-LEI FEDERAL
| DECRETO-LEI FEDERAL 1.
LEI. FEDERAL 5.
. - DECRETO-LEI. FEDERAL
. DECRETO-LEI FEDERAL 1.
OPERAÇÕES DE CREDITO
. DECRETO FEDERAL. . 7a.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
- LEI FEDERAL | o 5.
«DECRETO-LEI FEDERAL
+ DECRETO FEDERAL - 66.
DECRETO FEDERAL o 69.
“EMENDA CONSTITUCIONAL
.. DECRETO-LEI FEDERAL 1.
0 LEI FEDERAL 6
(DECRETO FEDERAL o 83.
422
923
172
052
172
. 474
735.
157.
23.10.75
26.12.75
25.10.66
17.12.38
17.01.39.
25.10.66
19.02.69
20.12.79
“06.06.74 -
MUNICÍPIOS.
172º
.835
259
680
25.10.66
08.09.69
25.02.70.
03.12.71
e
o
2)
28.06.75.
10.05.76
16.06.78
07.06.79.
COTA-PARTE DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRIFICANTES
E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS
COTA-PARTE DO ADICIONA
E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS
a
LEI FEDERAL
| LEI FEDERAL
“LEI FEDERAL
DECRETO-LEI
DECRETO-LEI
"DECRETO-LEI
DECRETO-LEI
DECRETO-LEI
"DECRETO-LEI
DECRETO-LEI
DECRETO-LEI
“DECRETO-LEI
DECRETO-LEI
LEI FEDERAL
DECRETO-LEI
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FÉDERAL
DECRETO FEDERAL
DECRETO-LEI
DECRETO-LEI
DECRETO-LEI
- LEI FEDERAL
DECRETO-LEI FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
DECRETO FEDERAL
2.004
4,452
5.172
e
343
555
859
1.091
1.195
1.279
1.296
1.409
1.420
6.261
2.511
79.657
1.691
1.711
1.785
“6.261
1.555
79.742
03.10.53
05.11.64
25:10.66
“21.11.66.
.28.12.67
25.04.69
11.09.69
12.03.70
09.12.71
. 05.07.73
26.12.73.
11.07.75
09.10.75
14.11.75
28.12.76
05.05.77
“02.08.79
12.11.79
13.05.80
L DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRIFICANTES
14.11.75
27.05.77
27.05.77,
e
o
"IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃ
a:
- LEI FEDERAL
DECRETO-LEI FEDERAL,
- DECRETO-LEI FEDERAL
DECRETO FEDERAL
DECRETO-LEI FEDERAL
“ LEI FEDERAL
DECHETO-LEI FEDERAL
" DECRETO-LEI FEDERAL
DECRETO-LEI FEDERAL
DECRETO FEDERAL
“ DECRETO-LEI FEDERAL
DECRETO FEDERAL
LEI FEDERAL |
DECRETO-LEI FEDERAL
DECRETO-LEI FEDERAL ' |
DECRETO FEDERAL
DECRETO-LEI FEDERAL |
DECRETO-LEI FEDERAL |
DECRETO-LEI FEDERAL
COTL-PARTE DO IMPOSTO ONICO SOBPE MINERAIS
5.172 -
1.038,
1.083
66.694
“1.172
5.874
1.412,
1.652
COTA-PARTE DA TAXA RODOVIÁRIA ÔNICA
999
68.296.
71.273
6.261
1.691
1.711.
84.755
O DE MERCADORIAS
406.
407
1.555
25.10.66
21.10.69
“06.02.70
11:06.76
“02.06.71.
“11.05.73
31.07.75
22.12.78.
21.10.69
26.02.71
30.10.72
30.10.72
14.11.75.
02,08.79
12.11.79
“29.05.80
31.12.68
31.12.68
27.05.77
»
. DECRETO-LEI FEDERAL .
- . DECRETO-LEI FEDERAL.
. DECRETO-LEI FEDERAL
-. DECRETO FEDERAL
RECEITAS DIVERSAS
'» DECRETO MUNICIPAL
. "LEI MUNICIPAL
ev
380
208
1.216
79.742
3.062
665"
“As .
23.12.68
27.02.67
09.05.72
27.05.77
18.04.78
06.12.78
06 *
'o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL
TÍTULOS
DESPOSITO S DE- DIVERSAS ORIGENS
&
DÉBITOS DE TESOURARIA
POSICIONAMENTO ATUAL DA DÍVIDA FLUTUANTE
é AXO)
[DO
“* SALDO MOVIMENTO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA
SALDOS
155.551.509 |44.526,444 10.723.063
— o
144.828.446 10.723.063
75.402.042] 204.363.839 180.479.18d 99.286.7b1.
155.551.509
75.402.042] 204.363.839 [80.479.18d 99.286.7b1
524.650] 36.614.054 11.778.400 25.360.3p4
524.650] 36.614.054 11.778.400 25.360.3b4
POSICIONAMENTO ATUAL DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
P31.478.201 240.977 .893 ls, «086.026135.370.068
AUTORIZAÇÕES
LEIS (DATA E Nº)
A VALOR DA
QUANTIDADE MISSÃO. ANTERIOR
SALDO MOVIMENTO NO ExERGÍCIO |
INSCRIÇÃO RESGATE |
aii
ATEMTARTIGO22 LEI 4.320/64 : E
t nó 3 9. taco dr -0) . : o : Ad
Estado do Rió de Janeiro os o º q e: . i
PESFSIZURA MUNICIPAL DE MACAÉ e OrqarientBira o exercício ae 198 o:
EVOLUÇÃO DA RECEITA .
(Lei nº 4320 de 17-03-6h - art. 22 - alínea III - letras A-5-0) No 4
1982 : 1983 1984 198
ARRECADAÇÃO ARRECADAÇÃO -
Cr$ 1,00
CATEGORIA ECO:
Crê 1.06 "
RECEITAS CORRENTES .
«Tributária +... cv es
168.900.000 | 388.069.987 1.465.4761,815] 3.730.000.000 | 14.590.000.00!
, Patrinonial .. cet 200.000 621.290 | * 663.107.484 705.000.000 ; . 101010.000.00
- Indústrial + ccccccnes 5.330.000 18.027.676 : 7306672183), a o ..
Transferências Correntes «'. «'. 258.057.058 723.846.307 3.121,518.924| 7.312.985,520 400393.000.000
Outras Receitas Correntes .. : 25.450,006 86.608.772 "184.4242151 944.050+000 | .:3.249.000.000] . |
RECEITAS DE CAPITAL, É , E . o
Alienação de Bens +... cv... o. 100.000, 24.537.100| .: 7.000.000. |. - | - 1.500.000)
. - Transferências de Capital e. . 23.577.099 47.962. 840 83.029.484| 260.910,356 1.116.310,000] :
Outras Receitas . . celeic . NA . Ve 5e.124 | 190.000
TOTAIS: | -506.000.000 | 1.433.857.591 5.615.761.141 | 12.960.000.000 69.360.000.000, -
o. e . o. . o. - o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o
PREFEITURA MUNICIPAL DE Macaé Orçamento para o Exercicio de 1986,
ANEXO 11 — (quadro bl
. NATUREZA DA DESPESA — CONSOLIDAÇÃO GERAL
o - —— .
qm —
.
códico . ESPECI FICAÇÃO DESDOBSAMENTO ELEMENTO
. O
e 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES . Lc ccceleraracna cre ra cara 41.995.400.000
3.1.0,0 . Despesas de Custeio , ... Crer roca rosas. 39.780.189.335
: 3:1,1,0 Pessoal! ceia Cerne reler eins ra a se. al.855.689,335 .
“ 341 Pessoal Civil. crescer rara re er o o 07o + | 28.981.493/560 o
3.1.1.3 * Obrigações Patronais, + . cicccccaccrcre ca vi. | 2.878.395.775 - .
3:1.2,0 * | material de Consumo. .....ccccarc crase rraras 4.594.800,000 | .
3.1.3,0 * * Serviços de Terceiros e Encargos + cc cLcrccracrarsa 3.279.500.000
. 3,431 Remuneração de Serviços Pessoais: . «caraca rici 100.000.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos, . arara ceras. + + + +) 3.179.500.000
“3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio. «ac crantrccracsacoa 50.000.000
3.1,9.2 Despesas de Exerciciós Anteriores +... cucacrarcrc ca 50.000,000
3.2.0.0. Transferências Correntes. . «cresc iaccavacarers a 2.215.210.655
3,2,3.0 Transferências a Instituições Privadas... ..curcracere 180.000.000 .
3,.2,3,1 *, Subvenções Sociais. «ac cnccaraccnercna ecra 180.000,000 |
3,2,5,0 Transferências a Pessoas . . La cara ccrccrrareca 1.507.110.665
Q ss. Inativos .cccrrcrcanadaro run a reias 785,150,665 .
3,2,5.2 Pensionistas, + rc cccreracrarne ne leer 214.960.000
po 32,5.3 Salário- Família, ires ecra dice 307 .000.000
| 3284 . Apoio Financeiro a Estudantes . . cecciercrrcrarero 200,000.000
3.2.6.0: Encargos da Dívida Contratada, . + pe lccccucrerca ca : 20,100.000
, Juros da Dívida Contratada, + «.ucciccnccrnrcce 100.000 o
Encargos de Dutras Dívida . cce ccccrncaverestes 20.000.000
3.2:8.0 Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público . .... - sos 000.000
Continua . : . '
PESSOAL E GUTRAS As TOTALDAS : ÊNCIAS DE =y- TOTAL DAS DESPESAS — TOTAL GERAL —
(TncaRGOS SOCIAIS [ CORRENTES | DESPESAS Sennêntes ii J OecanTaL i
: ! t D—
ERSCES ——- TRANSEE
ANCEINAS f CAPITAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO * da : é
- a ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Orçamento para o Exercício de 1986
. so €$ 1.00
ANEXO Il — tquadro b) o Ê case ie eds A - TN
' NATUREZA DA DESPESA — CONSOLIDAÇÃO GERAL ) )
. —y —
Or Tor au : CATEGORIA
| código . ESPECIFICAÇÃO . DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
“ : . Continuação : :
* DESPESAS DE CAPITAL, + e ctecmn ata ereto . .. : 27,364,600.000
Investimentos. L. cce disse caca nene end J. . : 27.062.500.000 |
. Obras e Instalações . .. au can ec dae rn nara res : 21,614.500.000) | . Í
. | Equipamentos e Materidl Permanente, +. cc ccnmc cercar . 5.450. 000.000 ' .
Inversões Financeiras, . eme carne nec c nana ne ro | o * 300,000.000
í . Aquisição de Imóveis. . «eee ema ca nne neces aao 300.000.000| -
Transferências de Capital. . «cc cercam ca dera o o 100.000
Amortização da Dívida Interna + ic cmcrnec e nana nar 100.000
Amortização da Dívida Contratada . .. cana nne nessa 100.000
a
AROS NDE ais curaas DESPESAS: ves para LN RAN: ESPITAL (— TOTAL GERAL —5
y ci CORRENTES ESPES) ? Si . à
31,855,889.335 | 10,139,510.665 | 41.995.400.000 27.064.50 100.000 27.354.600.000 ; 69.360.000.000
i
i
há cadasTRO “DE PROJETOS E ATIVIDADES 10 4
. : 0 . PROJETOS ATIVIGADES |
NOMENCLATURA . —
Nº [VALOR Grá nº ALOR Gy ]
eme
Reequipamento da Unidade - 001 1.360.000,00 . :
Manutenção da Unidade . 001 17.210,383.,100'
Encargos Sociais com Servidor. Público . “ e tiê 002 3.689.395.775
Reequipamento do Serviço Municipal da Radiodifusão [ 002 10.000,0do |
Encargos Sociais com Inativos e Pensionistas 003 |1.000.110.645
Construção de Imóvel para Sede da Prefeitura Municipal 003 POQOO 000.004 .
Manutenção do Serviço Municipal de Fadiodi fusão 004 10.000.000
Amortização da Divida Contratatda 004, 100,00
Construção e Reforma de Sub Posto de Saúde 00s 500.000,00
Manutenção da Junta de Serviço Militar 005 1.000.000
Construção Sedes Regiões Administrativas . 006 100.000,000) :
Juros de Dívida : Contratada . . : E 006 100:000
Equipamentos das Regiões Administrativas. 007 20,000.000]
Encargos de Outras Dívidas “o 007 20.000,000
Construção. de Escolas Municipais 008 .000,000.00 .
Manutenção da Divisão de Promoçao Sccial . 008 280.000.00p
Ampliação, Reforma e Adaptação de Escolas Municipais 009 150,000,0!
Reequipamento. de Escolas Municipais . 010 150.000.0! I
Manutenção do Ensino de 1º Grau 009 [0.214,910.460
Reequipamento de Biblioteca Municipal R 011 10.000.00 |
Aquisição de Material de Apoio Pedagógico 010 - 200.000,00
Reforma nas Instalações da Câmara Municipal 012 1,000,000,00
Reequipamento de Serviços Urbanos 013 200.000,00)
Manutenção do Serviço de Merenda Escolar . 011 | 150,000.000
Restauração de Estradaã Vicinais 014 1.014.50000 - :
Manutenção do Mobral Exetutivo Municipal . . : Joss s00.0b0
Reequipamento do Serviço Rogoviário Municipal o15 +000,000 90:
Concessão de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes' , 013 200.000,090
Pavimentação e construção de meio-fio em vias urbanas o -/016 «800.000,00 ro i
Manutenção da: Biblioteca Municipal “ . 014 4.000.0b0
Reequipamento dos Serviços de Limpeza Pública 017 250.000 901
Ampliação e Manutenção de Iluminaçao Pública 018 300.000 20d
Manutenção dos Serviços Urbanos - . o15s 5.610. 000440
Ampliação do Cemitério do Barreto N 019 1004000 000
, E CR ar
CADASTRO DE PRQRETOS E.
ATIVIDADES
º LO €
NOMENCLATURA
PROJETOS ATIVIDADES :
Nº |vaLor cri ne" | vaLor cf
Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal
Construção e Remodelação de Praças e Jardins
Manutenção dos Serviços de Saneamento em Geral
Construção de Galerias de âguas Fluviais
Reequipamento do Serviço de Saneamento em Geral -
Manilhamento da Vala dos Jesuitas
Reforma do Mercado Municipal
Manutenção da Assessoria de Turismo
Compra de Vagas em Escolas Municipais
Manutenção da: Divisão de Cultura
Restauração de Passeios Públicos
Aquisição de Imóveis para fins:públicos
Urbanização da Praia da Barra - E
Urbanização da Praia de Imbétiba &
Aquisição de Imóvel destinado a vazadouro de 1i
016 [..533.000,00b
020 | 800,000.000 o! .
“ " JO17 1.072,000.00p
021 14.400,.000900 - Í
022 100.000 “DO .
023 500.000 0 |
024 300.000 20 -
018 | 450.000.00
019 300.000 900
o20 |: 50,000.000
025 200.000000)
026 | 100,000,00 -
027 300.000 000 :
028 500.000 00
029 - | 200.0000 od
473640 600.004 109950400 060
— 1 — a)
e
EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
e » o " é o Exa
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: INSTITUCIONAL a 198
. o , CODIGO inS-
PODER . ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA TITUCIONAL
LEGISLATIVO o : N é 1000
CÂMARA MUNICIPAL . . t 1000
Plenário da Câmara 1010
Secretaria da Câmara 1020
Gabinete do Prefeito. Assessoria Ect.
Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de
Administração
Fazenda
Saúde e P.Social
Educação e Cultura
Obras Ne
Serviços Públicos
Agricultura e Abaste
cimento
11003
1100
1110
1120
1130
1140
1150
1150
1170
2180
ESTADO DO RIO DE JANEIRO e... A” 5º
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ - Orçamento para o exercício de 1986
LEIN9 4.320/€5 - ANEXO &
O À PDATARIA OF Nº 15, de 29/6/70)
ORGEO - CAMARA MUNICIPAL : o. . o o
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Pe e PROGRAMA DE TRABALHO | -
| cópico ESPECIFICAÇÃO Cut |. PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL *
Ce | Legislativa RE RE “ ls os 516.000,000 | 516.000.000
foco Tl] . Processo Legislativo o . “4 vo - . | 516.000.000 |.516.000.000
o -* Ação Legislativa: - oi dedo DS “..| 516.000.000 |: 516.000.000
01010012.001 |" Manutenção da Unidade. * : . os . | 516.000,000 |. 516.000:000..
* Onservação acrascantada do Adendo pela Portária SOF nº 20, do 22-57€
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITUMA MUNICIPAL DE
+ ACENGO IM À PORTARIA SOF Nº 15, OE 20/5/78"
— e,
oação ck
ARA MUNICIPAL.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Plenário da Câmara
O) : ' . No a o
Orçamento 8.
LEIS 4.320/04 + ANEXO 2- OCSPESA
o exercício-de 1986
ode essica
NATUREZA.DA DESPESA
* cóvico
0.0.0.0.
3.1.0.0.
| 3.1.1:50
“3.1.2.2
Despesás Correntes
-Despesas de Custeio . “.
Pessoal
* Pessoal Civil
e
ESPECIFICAÇÃO a . DESCOERAMENTO. |. ELEMENTO
Cera | - 516.000.000]. RR - |
— . ]
i
a
e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO o... O CC .sº
o. . : Orçamento para o exercício de 1986
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHÉ . o na . . dci
OA PORTARIA SOF NO IS CO QO/ES ai . : ' . LEILAO 4920/64 - ANEXO 6 - asia
ORGÃO -- CAMARA MUNICIPAL . . PROGRAMA DE TRABALHO.
“UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria da . - -
| cósico o. Vo | ESPECIFICAÇÃO tim o no PROJETOS ATIVIDADES Co TOTAL.
o (o |. Legislativa Coro o Vo 1.650.000 .900 | 3.559,383.100| 5.209:383.10
no Cc) Administração o e . |1.650.000.000 | 3. 559.383.100| .5.209.383.100
NERO ". Administração Geral. , Do "+ | bo 650.000.000 3.559.363.100 5.209.383.100
01070212.002 |: - Manutenção da Unidade? Vono : Do 3.559. 383.100). 3.559. 363.100] -
01070211.004| . Reequipamento. da Unidade + o . 650.000.000 | *-. : = E 650. 000.000!
01070211.012 |:.". “Reforma nàs-. Instalações da Câmara Mun pal : e 1.000.000.000 E E 1. ooo. 000. 000
“assistência e Prêvidência ont o . : 1. 009. 506.4h0 |. 1. 009, 506, Bo)
Previdência” ; e o a * |1.009:506.M0 1.009. 506.40
- Prévidência Social ao Servidor Público, . RE : RE * 883.395.475 883.395.775|
15824942,002 | . Encárgos Sociais com à Servidor Público No do. . "| :883.395.775.| .883.395:775
o Previdência Social a Tnativos e Pensionistas |. . 126.110.665 | -126.110.665
pro - Encargos Sociais:cóm Inativos e' Pensionistas o PR 126:110.665 . .126,110.665
4.568.889.
* Onservação acratsantada no Adando pola Portácia SOR n9 20, do 22:57€
ESTAD DO RIO DE JANEIRO ay é . o. ce o
PREFEITUHA MUNICIPAL: DE MACAR QE o orçamento QB exercício de 1986
acénDO I4 À PORTARIA sor nº 15, 0€ 2016170º É LEI HP 0320/04 ANEXO 2- DESPESA rode as =
ORGÃO" CAMARA MUNICIPAL NATUREZA.DA DESPESA t
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “Secretaria da Ciara . H
- : TT Y categona .
" códiao ESPECIFICAÇÃO: DESCOSRANENTO . ECONÔMICA |!
« 0.0 Despesas-Correntes Cera e. 4.568.889. 540
| ". Despesas de Custeio : : e. . 1.407.778. 875
3. Pessoal | e. HR . | 2.241.978.875 o
3110 | so Pessoal Civil cet 1:893.583.100. |. , “
3.1.1:3 . |. . "Obrigações Fatronais crer. 848.395.775"' . .
3.1.2.0 “ Material de Consumo". ce tece . .700.800.000 |
3.1.3.0 0 . " Serviços de Terceiros e Encargos . .: . . - 965.000.000 |
3.1.3.1, ” Remineração de Serviços Pessoais . 100.000.000. | - |
3.1.3.2 “| " Qutros Serviços e Encargos: . - 865.000.000 a
352.0,0 Transferências Correntés . ". 161.110.665)|
3.2.5.0 . Transferências a Pessoás é ) Ko 161.110.665
3.2.5.1 . -* Inativos . 93.150.665 - .
3.2.5.2 . " Pensionistas : . 32.960: 000
“ss. Salário-Femília ' 35.000.000 :
4.0.0.0 - |-Despesás de Capital . 1.650.000,000!
4,1,0.0 Investimentos é Ra . - . | 1.650.000.000
4.1.1,0 :/ - Obras e Instalações ,.- . “os | 1. 090,000.000 ; .
1.207 |: Equipamentos e Materfal' Permanente + : .650,000,000 ;
v : , TOTAL (6:228. 889.910 |
“e e — o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO oo o. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
DO A PORTARIA SDF NO 15 dezo/emo Dr at
GaGÃO PREFEITURA. MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAS
: ROGRAMA DE TRABALHO - . -
TÁRIA 2 Gabinete do “Prefeito ,Assessorias,uardá Municipal, Regioes Adm. Serv.M, Radiodifusão
Quo | , ço : . ESPECIFICAÇÃO . PROJETOS , ATIVIDADES
. Administração é Planejamento o "+. |[10,260:0004000] 3.401.000.00
mo Administração o a - |10.260.000.000] 3.401,000.00
o E Supervisão e Cosidenação Superior ME o “ |" 160.000.000) 3.401,000.000 "34 561 .000.060
03070202.001 | * Mônútenição da" Unidade ' : aa e . 3.402.000:000. 3.401:000.000] '
03070201.0017 Ea Reequipamento da Unidade ts e o e 140.000.000 Co |. 140:000.000
03070201.007 : -Equipamento das Regiõês. Administrativas . . e 20.800.000] .* . o . 20.000.000)
. e Edificações, Públicas rs . |10.100.000.000 . '. 10.100.000.000
03070251.003 | | Const. de Imóvel. p/ Sede da Prefeitura Muritcinál |... |10,000.000.000]. * " -| 10,000.000.000
03070251.006 " const. de Sedes Regiões Administrativas o | 2100.000.000] - oo :100.000.000] -
o Somunicações . Ds . tt “ie o '10.000,000 10.000.000 - “20.000,00
qua Telecomunicações -.. O , “o Cesto + | 0.000.000 10.000.090] | - -20:000.000
je “ -| Radiodifusão lr . o o 10.000.000 | 10.000.000 *” 20,000.000]
“Jo5221372.00+ Manutenção do Serviço Municipal de “Radiodifusão vos , . | * 10.000.000] . 0.000.000
“105221372 .002 Equipamento "ão Serviçó Municipal.de, Radiodifusão * . o 10.000,000 a .- 10.000.000
. 1 . Defesa, Nacignal e Segurança Pública Ber, . . + . . n 1.000+000 ”:'1,000.000
* hômindstriação Po to os : ) “o “1,000.000] "1.000.000
“+ Omanvação merascantada so Adendo pola Porta SOF 1º 20, do 22676 TOTAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL “DE .. . o
O X PORTARIA SOF Nº 15.do 20670 |, nm . LEI NO 4.320/€4 - ANEXO 6 o. -.
ÓRGÃO -PREFEITURA MUNICIPAL "
. Da . - "PROGRAMA DE TRABALHO o
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA + Gabinete do. Brefeito,Assessorite, sGuarda Munioipel, Regiões Adm. e served. Radiodifusão
ESPECIF ICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
1.000.000
Ro - Administração terai» o e na a - 1.000.000
15060702124005 Manutenção da Juntá do Serviço moitar RR Vo 1.000.000 1.000.000
o E Indústria, Coméreio e Serviços e l o tl. Da “450. 000.000 “ 450,000.000
* | urismo Dos E o Vo NE o "450.000.000|. 450.000.000.
e ” Promoção. “de Turismo eo Gio Lo o q | Ctso. odo 000 . "450.000.000
11653632.018 n . Memmitenção da Assessoria de Turismo” Ras Date +. o i50. 000.000 : 1450.000:000
* Obuarvação acraizantada so Adendo pola Portátia SOR 9 20, do 22:57€
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4.
PREFEITUHA MUNICIPAL DE HACAÉ º no Orçamento pa 6 exercício-ae 1986
LEI M9.4,920/04 + ANTXO 2- OCSPESA r ” .
acEnDO 1 À POATARIA SOF Nº 15,0€ 2018/78"
ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL NATUREZA, DA DESPESA
DESCOBRAMENTO. |.
0.0.0.0
“Despesas Correntes |
3.1.0.0 -| - Despesas de Custeio à Celt. “ vo.
= 3hIO Pessoal Coe i o cr | 2.773.000.000
ER Pessoal Civja” eme eterna a aro aos 2.773.000.000] * RS | |
E o “Material de Consumo: :. . 20 00. No 82.000,00 *
3.1.3.0 do : Serviços de: Terceiros, & Encargos, .e e à 1 07:000.000, .
3.1.3.2 1: Qutros Serviços e incargos - Cear 1.007.000.,000] . VA
4.0.0.0 Despêsas'de Capital) .. E E “| 10,.270,000.000
- 41.0,0 - . Investimentos. o! . ea e ed erário e Vo . Nes 10,270.060,000
4.1.1.0 .. “ Opras e Instalações. | DEP E “-. .. |10.100.000.000]
w1.2.00 |: , Equipamentos e Material Permanente medio a vor -. |” "170,000.000 : Voa
. o no, te A o 0
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ol: Le. os
. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ | o : - Orçamento para o exercício de: 1986
O À PORTARIA SDF Nº 15, de 20/8172 LEI NO 4,920/64- ANEXO 6 o : : ., estica
ORGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração
cóvico - |. OT ESPECIFICAÇÃO oo : . PROJETOS ATIVIDADES o TOTAL
-.. PROGRAMA DE TRABALHO
-.| Administração e Planéjamento 50.000.000 | 1.095.000.000 1:.2+5:000.000
[RR o o |. Administração o ta o 1 :. |: -50.000,000| 1.095.000.000] 1. 15.000.000
Co É "Administração Geral ÚlsC to DS CA 50.000.000 | 1.095.000.000]1.1%5.000:000.
“j03070212.001 > “Manutenção dá Unidade: .. vs “os : . +» | 1.095.000.000[1:095.000.000
03070211.061 Reequipamento da Unidáge N o 50.000.000 “|. 50.000.000
pa
“tora”
* Observação acrescentada no Adendo pela Portária SOF nº 20, do 2267E
50.000.000 | 1.095. 000.000! "XY. 14+5.000.000 ) *
. ,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, . . . e Vo + o EA .
PREFEITUNA MUNICIPAL. DE MACAE | 0. Orçamento para8 exercício ac 1986
ADENCO Mi À PORTARIA sor Nº 15, DE 20/58" . » LEIO 4,920/04- ANEXO 2. OCSPESA a o
PREFEITURA MUNICIPAL "io : To NATUREZA. DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria Municipal de Administração, . oo - j
DESDOBRAMENTO. |. ELEMENTO
"Desbesas Cortentes UC caes +. 1.095.000.000
Despesas: de Custeio 1: "eve. PT . . ' À 1.095.000.000 |
Pessoal ea PRP POD - 935.090.000:)
* Pessoal Civil cera mana acata ao 935.000.000' |- ot. :
- Material de Consumo). . rc e ... E |. 60.000.000 | +
Servigos de Terceiros 'e Encargos + cce... se ns o 100.000.000". |
, “Outros Serviços é Encargos | tente .. o 100.000.000 “o : 4
" Despesas 'de Cadital co lo. et. : Vo - 50.000.000
Investimentos - e ... . . . 50.000.000
Equipamentos 'e Material Permanente «i.e 0 eo É . 50.000.000 | .
: pos eo Cao RE « TOTAL
“e.
. : te , e e vu o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Voto 5º
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE co | Orçamento para º exercício de as86 .
O A PONTARIA SOF NP IS, de QMENC . . Lei Nº 4.320/68 = axexo 5 . co to. esco
Oação - PREFEITURA MUNICIPAL |. PROGRAMA DE TRABALHO.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria Mun: |. dê Fazenda . . BRR .
| cócico is Po ESPECIFICAÇÃO lr - PROJETOS ATIVIDA! Co TOTAL CO
p na
1130: . “|: agministração e Planejamento. "| o “| | 150,100.000| 2.121.100.000/ 2.271.200.000
: “f Administração Financeira, a no e o 150.1090.000| 2.121.100,000 2 «271.200.000
. E "Administração Géral . . o . o o e 150.000.000 2.101.000.000 2. 251. 000.000
03080212.001 |" Manutenção da Unidade | o o o =. | 2.101.000.000 2.101.000.000
03080211.0017|. . >. Reequipamento da Unidade . Vo vo . 150.000.000 20.1004000]: 170.100.000
. . “ "Dívida Interna . nr e 100.000] - '20.100.000] 20.200.000.
03080332.006 : Juros da Dívida Contratada Vo RA RR =: 100.000] : “100.000
03080332.007 | - Encargos de Outras Dívidas Coro o nº CÊ “20. d00. 000 * 20.000.000
03080331.004 |" Amortização da Dívida Contratada o o . 100.000. | ' 109.000
o «Assistência e “Previdência “ o - E 3.680.000.000 3.680.000.000
. * Previdência: o E . 3.680.000.000]3.680.000:000
o . Previdência Social 'c com o Servidor Público '. n. : . 2.298.000,000 2.298.000.000
5824s42. 002 . Encargos Soçiais com o Servidor Público, cc o So . '2,298.000.000|2.298.000.000
. . Previdência Social a “Inativos. .e “Pensionistas o RR 874.000, 000 | . 874. 060.000
5824952 ,003 - Enckirgos. Sociais com - “Inativos 'e' Pensionistas . . , “+ ' 874.000.000 874.000.000
or . * Progrima de Formação, dó Patrimônib do .8. Público: : EA Seo 508.000.000
. . . * Previdência Social' com 'o “Servidor Público . Ra Ls EA 508. 000.000 .
15821942,002 Encargos Sociais: com o Servidor. Público e Lo, 508. 000.000 í .
: : , ' “roraL 250.100.000| 5.801.100.000|
* Omarvação acrassantada ao Adendo pola Portria SOR nº 20, co 22:78
o
e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO :
PREFEITUNA MUNICIPAL. DE MACAÉ
* ACENDO 11 À PORTARIA SOF Nº 15, OE 20/5/78'
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL -. tão .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
U
“ código
3.1.0.0
3.1:1.0
3.1.1.1
3.1.1.3
3.1.2.0
3.1.2
3.1.3,2
3.1.9.0
3.1:9.2
3.2.0.0
3.2.5.0
3.2.5;1
e,
3.2.5.3
-3.2,6.0
3.2.6.1
3.2.6.6
(ll AND
ET
03.0.0.0
o
ESPECIFICAÇÃO *
LEIO 4,320/04 - ANEXO 2. OESPESA
e
Orçamento para o Exercício-de 1986
Dêspesas Correntes
*. Despesas de Custeio
Pessoal '
Pessoal Cívil. Ê
“Obrigações Fatronais
Materiãl de Consumo '".
o Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e-Encargos
Diversas Despesas de Custeio
“Despesas de Exercícios Anteriores
Transferências Correntes
“Transferências a Pessoas
Inativos :
. Pensionistas. '
Saléário-Família
Encargos da Dívida Contratada
* “Juros da Dívida Contratada
Encargos de Outras Dívidas -
e
DESDOBRAMENTO
1:791.000,000
200.000.000
50.000.000
692.000.000
182.000.000
272.000.000
100.000
20,000.000
Cs 1a
NATUREZA.DA DESPESA. : R
ELEMENTO t
5.801,100:000
. 4.127.000,000
3.817.000,00! te |
. 60.000.000
-200.000,000)
- . |
50.000.000)
| Veto
“1 1.674+.100.000
1.146.000.000i '
|
20.100.900
|
2.026.000, 000":
TOTAL :
ACENTO nt À PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/5/78'
PREFE
EOR
.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITUKA MUNICIPAL. DE
mas O
E) o
Orçamento par8 exércício-de 1986
LEI ND.4.920/08 - ANEXO 2- OCSPESA
ustes
ZITURA MUNIC PAL
tENTÁRIA Secretaria Municipal de Fazenda
NATUREZA.DA DESPESA
* cópiso
w.0.0,0
V4,1.0.0
7 4. 3.0,0
4.3. 5+0
4.3.5.1
0...
b.1.250 7
EsPECLFICAÇÃO
. Contribuíção pe ará' “Formação” do “Patrimônio
“Público - PASE: . le a no 0 0
Despesas de Capítal: . Cla me ar
Investimentos - iria
. Equipamentos é
terial Permanente . .
Transferências de Cagital
Amortização da Dívida Interna no ee
Amortização da: Dívida Contratado ..
DESDOBRAMENTO
ão Servidor - .
ver. 508.000.000| .
Cereais . ' -150.100.000 |
RR ” . -| 150.000.000 |
... 150:000.9000 o
era At. 100.000
Cla aa “e 100.000 o
Creu 100.000. -
N 1
A
TOTAL
, 3.951.200,00]
e. . eo. e : : o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO é. 0... A |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ -
DA PORTARIA SOF Nº 15, de 20/€
LEI NS 4.320/64 - ANEXO 6
ORGÃO “PREFEITURA MUNICIPAL . .
Orçamento para o exêrcício de 1986
estica
a or - -., PROGRAMA DE TRABALHO .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : Secretaria Municinal de Saúde e Promoção Social : . :
| cósico - ESPECIFICAÇÃO Co toc | “PROJETOS ATIVIDADE: - o TOTAL O
=——————
o "| 650.060,00
- Saúde e Saneamento .
no Saúde : ao . a : “| 650.000.000
| NR .s Assistência: nédica e Sanitária . e no “ 650.000.000
13754282.000 | * Manutenção da Unidade. : o .
13754282.005|. « Soristrução e Reforma de Sub Postos. ds Saúde RA 500.000.000
13754281.001 |" -"Reequipamento da Unidade . "o «o + | 150.000.000-
to. Assistência e Previdência
- Assistência
. Assistência Comunitária: . a o ,
15814872.068 |, Hanutenção. às Divisão de Pronóção Soctar nie
1.370. 000, 000
1.370. 000. 000] «:
1.370.900.000
1+370.000.000!.
280.000.000
:* 880,000,000
- 280.000.600
-280.000.000
2.020.000,00
-1.370.000,000]
500.000.000
150.000.000)
- 280,000.000]
“280.000.000]
280.000.000]
- 280.000.000
.. e .. . “ TeTAL
Obrervação acrassantada 30 Adendo pola Portâtia SOF nº 20, do 22578
ESTADO DO KIO DE JANEIRO
[US
. o . e RR ç. .
PREFEITURA MUNICIPAL ( “DE MACAÉ o e Orçamento pas o exércício-de 1986 )
ATENDO 1 À PORTARIA SOF Nº 15, OE 20/5178" . o ta LELND 4.920/04 - ANEXO 2- DESPESA . Pode Co essa
|| ORGÃO PREF SETTURA DE MACA . . NATUREZA.DA DESPESA
| unidade ORGAMENTÁRIA Secretaria Miniciper de Saúde e Promoção Social e
“código -- o . . ESPECIFICAÇÃO - e DESOOBRAMENTO. |. ELEMENTO =
IO 3.0.0.0 Despesas Correntes ER ce Po . - | 1.650.006.000
3.1.0,0' “| * Déspesas de Custeio ... [ti lie de acitale aa : E 1. | 1:500.000.000
( BLNO Pessoal mec e na ater a a EU a + T | 1.260.000.000'| ..
“3.2.1.1 5 Pessoal Civ cel ee” | 1,260.000.000. [0 cut : '
3.1.2.0 * |” |, Material de Consumo: . ce. no ' 130.000.000 | *
“3.1.3.0, “. Serviços de. Terceiros & Encargos . . . . 110.000,000:| - o
3.1.3.2 * : Outros Serviços elEncargos . «. . | 2120.000.000 : Ro
3:.2.000 Transferências Correntes os e. . ao . “150.000. 000
3.2.3.0 . Transferências à Instituições “Privadas . .150.000.000 . :
3.2.3.1 cd. Subvenções Sociais" .. co RP e. + 150.060.000 | - - . .
4.0.0.0. - | Despesas de-Capital ... Cicero , 2 650.000.000
4.1.0.0 . * “Investimentos DD elna ra e ae essa : : - : 650.000:000 |
4.1.1.0, Óbras e Instalações. ce vio it , . 500. 000.000. os
4.1.2.0 - |. Equipamentos e Material Permanente .i. Le le . . 150.000.000 | cd
'
t
- |
Cr poi no, o et “ora - |2:300.000.000
º er DR Pe o : -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA sº
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÉ
Orçamento para. o exercício de 1986
DO À PORTARIA SDF Nº 15, de 29/6/7€
LEI NS 4.320/65- ANEXO 6
* Otservação acrascantada do Adendo pola Partária SOF nº 20, do 22:5-78
“TOTAL
Gação PREFEITURA. MUNICIPAL -
a "a PROGRAMA DE TRABALHO
(UMIDADE ORÇAMENTÁRIA : Secretaria Municipal de Educação e “Cultura -
- código - : rr ESPECIFICAÇÃO o : . PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
' Ve. Educação e Cultura : 2.410,0004000) 11.119.410.460 13.529:410.460
tro Ensino de 1º Grau - 2.400.000.000] 10. 564. 910.46] 12.96%.910. 44]
a -s - Ensino Regular || 2,400.000.060| 10.214 ,910.1:60 12:611.910.460
08421882.005. é . Manuterição do” Ensino”. de 12 Gráu . ERA . 104214.910.46 “10,214 :910,460]
| oB4,21881.008'|. :., Construção de Escolas Municipais « . 2.000,000.000 “.. | 2,000:000.00))
08121881.009 Ampliação, Reforma e Adaptação de Escolas Municipais EM 150.000.000] - 150.000.000)
08:21881,010 Reequipamento das Escolas Municipais * 150.000,000| : 150.000,000)
08421881,001 Reequipamento da Unidade 100.000.000|.. . - 100.000.000
“ Materã al de Apoio Pedagógico o . . Ee - 200.000.000) 200.000.000] ,
08422372.010 v “Aquisição de Material de. Apoib Pedagógico “e - 200,000.000] - 200.000.000
o “ Alimentação e Nutrição , . 150.000.000| - 150:000.000
Ig:72.00 Manutenção do'Serviço de Merenda Escolar 150.000.000)" - 150.000.000
| ta Ensino Supletivo 500.000! . 500.000
. “Cursos de Suplênicia, ' : - - “500.000 “500.000
08452132.012. . Manutenção do “Mobral Executiva Manicipad : , 500.000) . - 500.000
ESTADO DO RIO DE JANEIRO OC 0 o so
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. es Orçamento pera o exercício de 1986
DO À POSTARIA 30F Nº? 15, de 20/6/7€ E . o nrarine o Let nº 4.320/64 - ANEXO & ”
oação - PREFEITURA MUNICI PAL .
2 or) m- “o “PROGRAMA DE TRABALHO.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria: Municinal de Educação e. Cultura -
le es | RANA Da ESPECIFICAÇÃO o . no PROJETOS ATIVIDADES O NOTAL O.
le Assistência a Educando +. "| na sr, ' * 500,000.000 . 509.000,00
Fe Bolsas de Estudo : RP RR . 500,000.000 * 500.000.000
[08472352.013 “E Concessão de Bolsas de Estudo. a Alunos Careites o o ' - velo. 200.000,000) : :200,000.000) .
oBu7a3s2 O Compra de vagas em Escolas Particulares o . . 300.000.000]* . 300.000.000
" Celtura o . : o o 10.000.000 54. 000:000]" -.: 64. 000.000
Difusão Cultural NE ro NA 10.000.000| - “5.000.000 61. 000.000
OB Bau 72.014 : Manutenção.da Biblioteca Municipal * . -: 4.000.000] : 1+. 000.000
08482171,011 Reequipamento da: Biblioteca Municipal E 10.000.000 o . ” 10.000.000 .
08482472.020 - Manutenção da Divisão de Cultura Co . |" So.do0.900] -. 50.000,00
“ TOTAL 2.410.000.000
+ Onsarvação acroscantada ad Adendo pola Portáta SOR 19 20, Co 22876
. ,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITUNA MUNICIPAL . DE
MACAÉ º Orcamento pará gas
É ul ' gamento para o exercício «e 1986
+ ADENCO IN À PORTARIA SOF Nº 15, OE 2016/78" - LELHO 6,20/08 - ANEXO 2- DESPESA rode
TIRA MUNTOTPA
ITURA MUNICIPAL NATUREZA.DA DESPESA
t
h10,889.410.460 |
“a . +
ELEMENTO
O:..0.0 | Despesês Correntes: ú Ce e ace a
- 3.1,0.0 Despesas de Custeio | Cecilia erra e -
| 3.1.1.0 Pessoal = Cel . - fozo.sto.h6o
31.11 8 Pessoal Ciyi) .'t. Cel e E. |O I29.010.M60 |. e
3.1.2.0 Material de'Consumo. “va eae 2 | . 422,000.000|
3.1.3.0. . Serviços de Terceiros e Encargos RR e, . 337.500.000
3.1.3.2 Outros Serviços. é Encargos, «trens | 337.500.000 o
3.2,0:0 “Transferências Gorrentes : Le mnba ata ro no
3.2.3.0 * Transferências a Instituições Privadas PE . . - 30. 000.000
3.2.3.1 Subvenções Sociais, toca e. .... . 30.000.000 |... . Ro
3.2.5.0 . * Transferências a Pessoas, er eme ra E o 200.009.000'
3.2.5.4 | Apoio Financeiro” a Estudantes . coreto. 200.000.000 í
6:.0.0.0 - Despesas de. Capital . .. , cs o .. ,
4.1.0.0 | | Investimentos ” cc cn
4.1.1.0 “. pras e Instalações o Den cs o e dio a 2.150,000.000
W.1,2,0 - Equipamentos e Material Permanente els ec el : . 260.000.000
Ea
11.119.:105 40
.230.090.000
2.410.000.000
2.410.000:000 |
13: 529.410.1460
ll Ss
e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO o. n No a "eo
PREFEITURA MUNICIPAL “DE MACAÉ
Orçamento 9 o exercício de 1986
4 - ANEXO 6
50
Cs1t3
. PROGRAMA DE TRABALHO
DA PORTARIA SOFADIS CO DENT o DO LENPASA
pista
ORGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Seeretar:
“— códico . ESPECIFICAÇÃO
1 1160: . Habitação e Urbeni smo o
vo o Urbanismo ,
Lo na e Administração Geral .
10580212.015 |. "Manutenção dos Serviços: Urbanos
10580211.0132 . , equipamento - dos Serviços Urbanos: “
10580211.026 |." “aquisição “de Imóveis. para Fins Públicos,
Transporte
Transporte Rodoviário .
- Estradas Vicinais . :
16885342.016 Manutenção « do Serviço Rodoviário” Municipal” .
16885341.014 | | Restauração- de Estradas Vicinais.
m688534.015- | - Reequipamento do Serviço Rodoviário. Municipal,
Transporte: Urbano = ,
“Vias Urbanas: ' ra . .
16915751.016 Pavimentação e construção de neio-fio em vias urbanas
6915751,025 “. "Réstauração de Passeios Públicos
* Ciservação acrascantada ao Adando pola Portásia SOR nº 20, do 22-5:78
PROJETOS [ ATIVIDADES . TOTAL é
A
300.000.900
300.000 .000
300.000.000
200.000.000
“| 100.000.000
7.014: 500.000
4.014. 500.000
4.01. 500.000
1.014. 500.000
3.000.000.000
3.000.000.000
2.806.000,000
200.000.000
3.000,000.000 |.
5.610.000.000 | 5.910.000.000
5.610:000,000 | 5.910+000.000
5:610.000.000 | 5.910.000.000 |
5:610.000.000 |. 5.610. 000.000.
“4 | “ô00,000.000
e . 100.090.000
1:533.000.000 | 8. 5147.500.000
1:533.000.000 | 5.547. 500.000
.533.000.0D0 | 5.547.500.000
1.533.000.000-|1.533.000.000
. “ |1.014.500.000
3.000.000.000
. 3.000.000.000
= |3.000.000.000
. 2:800.000.000
200.800,000
“Tio “ToraL
7.31. 500,000
7. 143.000.0
ESTADO DO RIO DE JANEIRO S::. . e. : ao e Cs :. .
PREFEITUNA MUNICIPAL DE Maca o no -- -Orgamenito pO: é exercício ae 1986
CO 1 À PORTARIA SOF Nº 15, OE 20/56/78" : LELH2.4,320/04 - ANEXO 2- OCSPESA o Pote "o esc
úrGÃo PÁBFEITURA MUNICIPAL - Re NATUREZA.DA DESPESA - |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria Municipal de Obras . E . ú '
, , CATE
* código ESPECIFICAÇÃO DESCOBRAMENTO. |. — ELEMENTO . EC
* Despesas. Correntes é e 7.143.000.000
* Despesas “de Custeio , Pe cera o a o. 7.143:000.000
. o. . Pessoal Coe irei . - - | 4.643.000,000' o
| 3a o Pessoal Givjl' cer e ee 0 | 4. 643.000,000 | - eta ” .
: 3.1.2.0 " |” “Material de Consumo 1... ... - o |2.200.000.000 | +
' 3.1.3.0 | . Serviços de Terceiros € e Encargos, : RED A “300.000,000 .
3.1.3.2 - + Qutros Serviços e “Encargos + e. 300.000.000 | . . .
4.0,0:0 "|" Despesas de Capital e. RP oo | 7.314.500.000
4.1.0.0] -. Investimentos “» CC Lora, echo bo To | 7.214.500,00
1.1.0 - | Obras e Instalações. | Cida toces os R 1. |t.02%,500,000 |- o
h1.2.0 .| ' Equipamentos e Material Permanente . ui... Care Cv 2 | 3.200,000,000.) |
o 4.2.0.0 * Inversões Financeiras Ce Cana o o lo é RE . . o : 100.000.000 |
| pr 4.2.1.0 | . Aquisição de Imóveis | : Crie vem | | 109.000.000) . -
|
| .
i
t
TOTAL 257. 500.000]
-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO o... LOC. Ss
BREFEITURA MUNICIPAL DE MACAB ci Orçamento para o exercício de. 1986 .
A PORTARIA SDF NOIS, de Z0/6NS e : . Lei N$ 3.320/€4 - ANSXO 6 : . no : : .. “sita
OrcÃo - PREFEITURA MUNICIPAL. . . . PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA * Secretaria Municípal de Serviços Públicos .
.. . “ - . - ” ” - -
| ESPECIFIGAÇÃO “o | PROJSTOS ATIVIDADES S Tora o
(Algo: . Habitação e Urbanismo
: . 2.550,000000] 4,988.000.000 [ 2.538.000,00
o |. Urbanismo Cio ans A No 100.000.000] !+.988:000.000 | .5.088.000.000
E RS “| hâministração Geral “o E at -. |. 100.000.000] +.988.000.000 | 5.088.000.000
10580212.001 |. - Manutenção da Unidade . . ' . a - , 4:988.000.000 | 4.988.000,09
10580211.001, . Reequipamento da Unidade ss . . RR 100.000,000 * * "| - 100.000.000
; = |; Serviços de Utilidade Pública RE 5] 2. h50.p00.000] .. “| 2.450,000.000
À e Linipeza Pública : o 450.000.000] " : -450,000.000
10603251.017 * Reequipaménto do Serviço de Limpeza Pública O a 250.000.000]. -" | ".250.000.000
" |n0603251.029 | Aquisição de Imóvel. “destinado a Vazadouro de bixo 200.000.000] ". el 200.060.000
; E Serviços Funerários - . . o - 100.000.000| . . .100.000.090
10603261.019 |. Ampliação do Cemitério do' Barreto. * | 100.000.000 “1º | Ago.q00.000
Ps. | Muminação Pública .: VD | -300.000,000/* -. 300.000.000
0603271.018 Ampliação e Manutenção ae Iluminâção púbitea, o . . 300.000.000). - v . 300.000.000
los , * Parques e Jardins. ' - 2 | 1.600.000.000 .. - Ji.600.000.000
10603281.020 “Construção -e Remodelação de Pragas” e jaráins o 800.0005000 Cr - |" 800.000.000
10603281.027 |» | Urbênizeção da Praiada Barra . lo |. 300.000.000] . | 300.000:000
10603281.028 |: Urbânização da Praia de Imbetiba : o “ A H 500: 090.000 o 500.000.000
. a = = “ TOTAL
| * Ohservação aerescaniada ao Adondo pola Portária SOR nº 20, do 22578
e
. ; o. a. o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO e. . 0. ss
; . . Orçament: ercício de 1986
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ gamento para o exercício de 195
& O À PORTARIA SOF Nº 15, de 29/6/72 ter Nº 3.320/68 - ANEXO &
ORGÃO PRESETTURA MUNTOTERL 1º... PROGRAMA DE TRABALHO .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria Municipal de Serviços Públicos . - . )
Ie cópico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES C CYOTAL O
O
, os . Saúde e Saneeriento
mos . -Saneamento Geral .
13764482017 |.
Manutenção do Serviço de Saneemento.
1376W+81021: |:
Cônstrução de Galerias de Águas Pluviais
-1. 400, 000.500
137681022 * = Reequipamento dos Serviços de Saneamento em Geral. . 100,000.000 =: | "100.000,000
1376581023 * Manílhamento da Vala 'dos Jesuítas ' : 500.000.000| * - o 500.000.000
- NO Pos e rota (4. 550.000.000]6.060.000. fão.620.000.00d -
* Observação acrescentada so Adando pola Portária SOR nº 20, co 22:5:78 : .. =>
. e o +, | 2.000:0002000] 1:072,000.000 | 3.072.000.000
, : : : : | 2.000.000.000/1,072.000.000 | 3.072.000.000
1.400,000.000
——
1.072.000.000 1.672.000.000]
ESTADO DO RIU DE JANEIHO
PREFEITUNA MUNICIPAL-DE Miacar O:
ACENDO MN À PORTARIA SOF Nº 15, OE 20/5178"
" 4
LELHO 4.320/04 + ANEXO 2- DESPESA
e
Orçamento par$0) exercício ce 1986
OacÃo PRSFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria Municipal de Serviços
Públicos ,
NATUREZA.DA DESPESA
“código e ECIFICAÇÃO* DESDOBRAMENTO ELEMENTO "
9.0.0. Despesas Correntes . Ce . 6.060.000.000
3,1:0,0.' -| * Despesas de Custeio (Cc Mi eee rn ia 4, | 6.060.000.000;
31160 | : Pessoal oo .. i . st | 4.890.000.000) o
“3220. : | Péssoal Civil. eu. 4.890.000.000 | rr É
3.1.2.0 - Material de Consumo... . .. . 920.000.000 .
“3.1.3.0 |. Serviços de Terceiros e Encargos. Code 250.000,000.| |
3.1.3:2.. “2 Qutrós Serviços e'Encargos . .: . 250.000,000 o . a
4.0.0.0 Despesas-de Capital ro . oo Cs 4.550.000.000
Wi.o;o | Investimentos cc UC ee ata - |4.350,000.000
4.1.1.0 . * bbras e Instalações Cree ai . . 3.900,000:000 |". o
4.1.2.0 - : | :. Equipamentos e Miterial Permanente . ve... s +50 + 000.000: | , V
4.2.0.0 « Inversões Financeiras '' : 200: 000,000
02... “ Aquisição de Imóveis
Ro di
* 200,000.000 |
.
estes
ESTADO DO RIO DE JANEIRO : º ne o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EN
DO À POATARIA SOF Nº 15, de 20/6/70 A O tmnrenee tel Nº 3.320/63 - ANEXO 6
( Gacão - PREFEITURA MUNICIPAL '
04160212.001
04160961.02h
04160211.001
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Seeretar
ipal de Agricultura e Abastecimento
- . PROGRAMA DE TRABALHO.
+ Agricultura o ta
Abastecimento *
"= Sistema de Distribuição
“ Manutenção da Unidade.
-' RefGrma do Mercado Municipal -
o *- Reequi paúento da Unidade : .
. 4 . +
de Produtos Agrícolas e Animal -.
* Onsenvação acrascantada 29 Adanda pola Portária SOF 19 20, do 22575 |
“ TOTAL
320.000.700
- 320,000.000
PROJETOS
320.000,000
300.000.000
20.000,000
.180.000.000
*180,000.000
:180.000.000
320.000.000
ATIVIDADES
180:000.000
. 180,060,000..
- -300.000.000
180.000.000. |
—
500.000.000
. 500.000.000
590.009.000: |
20.000.000 |
-| 500.000.000
0"
ESTALO UU HIV VE Sateios ja
PREFEITUMA MUNICIPAL: DE o : Orçamento party exerofcio de 1986
aDENDO MI À PORTARIA sor Nº 15, OE 20/5178" LEI HO 4,320/04 - ANEXO 2. OCSPESA , o estica
oacão” PREFETTURA MUNICIPAL . es NATUREZA DA DESPESA a
e Abastecimento . 1
DESCOSRAMENTO ELEMENTO
«0.0.0 Despeshs Correntes é . '
3.1.0.0 Despesas -de Custeio DRC À
3.1.1.0 Pessoal - ... - 150.000.000 |
"3a 5 Pessoal Civil ' .. "150.000,000 |- Ro K
3.1.2.0 -Materigl de Consumo . ... : | | 20,000,000 | -»
3.1.3.0. . “ Serviços” de Terceiros. er Encargos o . 10.000,000
3.1.3.2 “Outros Serviços e. Bricargos 0... 10..000.000 o !
4.0.0.0 - Despesas: de Capital . : . 320.000.000
4.1.0.0 “Investimentos PR : . 320.000.000
4.1.1.0, Obras' e. Instalações to eso . . 300,000.000 | co
4.1.2.0 * Eqiipamentos e Material e Permanente -20.000,000.
e o . e Esluuo UU Hu UM dunviro
ENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE: 20/05/78 ” PREFEITUGA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI Nº 4.220/64 — ANEXO 2 e OrçamentBiara o Exercício de 1986
PROGA,
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES
“A DE TRASALHO DO GOVERNO
PROGRAMAS E SUBPROGI POR PROJETOS E ATIVIDADES
ATIVIDADES
o
Legislativa . nessa cre ae to 1,650,000.000 | 4.075.383.100 5.725.383. 100
o101 Processo Legislativo, . . cuca unica rasca , - 516.000.000 516.000.000
o101001 | Ação Legislativa. ... cc rericoa cassa ss : - 516.000.000 516.000.000
0107 , Administração. «ct rece a REP 1.650.000,000 | 3.559,383,100 5.209,383.100
, 0107021 Administração Geral , (.iueasuaicierenaras 1.650,000.000 | 3.559.383.100 5.209,383,100
o3 . Administração e Planejamento. + ecc eciile rece e ww + | 10.460,100.000 | 6.617.100.000 12.077.200.000
0307 Administração. . «cru rena enc caca nas +. « | 10.310.000.000 | 4.495,000.000 14 .805.000.000
0307020 Supervisão e Coordenação Superior + . «cce rea .. 160.000.000 | 3.401,000.000 - 3,561 ,000.000
0307021. Administração Geral . ..crcrrcncr recua so.D0o,0c0 | 1,095.000.000 1.145.000.000
0307025 Edificações Públicas, .. eee ne aca rea va e 40 + + | 10.100.000.000 . - 10,100.000.000
. 0308 : Administração Financeira. «ca cunvra rena dra 150.100,000 | 2:121.100,000 2,271.200.000
- os0a021 Administração Geral | «aca cecc recrutas 150.000.000 | 2.101.000.000 2.251.000.000
0308033 Dívida Interna, . CL create cera narrar 100.000 20,100.000 20.200.000
oa é Agricultura «sedia cnree eso aaa ras 320,000.000 180,000.000 s00.000.000
04i6 Abastecimento, + « ecra nara cara aa nar 320.000.000 180,000,000 S00.000.000
0416096 Sistema de Distribuição de Produtos Agricolas e.Animal.. . 320,000,000 180.000.000 * 500.000,000
os Comunicações, . .ccvcenrta ae ranina sand 10.000.000 10,000:000 20.000.000
0522 Telecomunicações: , + 2 cu ccarrc creed . 10.000.000 10.000.000 20.000.000
0522137
Radiodifusão, . cera carcrre cercas 10.000.000
0.000.000 20,000.000
4 “Continua
ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE:20/05/2 0
o
. e
1. e. e -
e | Estado co Rio de Janeiro
PREFEITURA KUNICIPAL DE MACAÉ
Orçamento para o Exercício de 1985
LEI Nº 4.320/64 — ANEXO 7
PROCRANA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
côóDIGO
06
0607
0607021
1. ooo. DUO
1.000.000
1.000.000
Defesa Nacional-e Segurançã Pública
Administração, +. cas Coca
Administração Geral', . .
1.000.060
2,0c0,000
1.000.000
- 08 Educação e Cultura, . Li cceearade rea a io. ++) 2.410.000.000 | 11.119.410,460 13.529.410,460 |
.D8az Ensino de 1º Grau, . ira cam reparar a o v:0 + | 2.400.000.00D | 10.564,910.450 | . 12,964.910,050
ces2188 * Ensino Regular. , Lc cerne so vet + | 2.400.000.000 | 10.214.910,450 12.614.910.480
- 0842237 Material de Apoio Pedagógico, +. .cccecucrcs .. - 200.000,000 200.000.000
0842427 Alimentação e Nutrição, , cc ccccrcerccrrecaa - 150,000.000 150.000.000
0845 Ensino Supletivo . . ..lcacccccrrcrrr end - = S00.000 soo.doo
0845231 - Ourso de Suplência, «ee iialcercclccatics - s00,000 S0o.c0o
0847 Assistência a Educandos... « iirameveriiceres - . S00.000.000 s00.000.000
0847235 Bolsas-de Estudo, +... crcrancccritccarios + S00.000,000 s0o.000.0c0
cgas” “o ANoultura..scicciiioão errar 10.000.000 54, 000.000 6a.000.000
ceae2a? Difusão Dultural. ; cer ernrrr era vara 10.000.000 s4, 000.000 64 .000,000
10 Habitação e Urbanismo . e. ccnccca raras. 0 0 + ++ | 2.850.000,000 | 10.598.000.000 13.448 .000.000
10s8 Urbanismo. , Lire ricerca arara 400.000.000 | 10.598.000.006 10.958 .000:005
1052021 Administração Geral . . cercas cics ia 400.000.000 | 10.598.000.000 10.558 (000.009
10€0 Serviços de Utilidade Pública, , . 1... «+» | 2.450,000.000 - 2,480.000.000
1050225 Limpeza Pública . (LL lcrrercra ce rr 50.00.0006 aso 000.050
1050326 “Serviços Funerários ca ace cercar 100.000.000 100.000,09
$
” . e e
ENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE-20/05/78 o
LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 7
Estado do Ai de Janeiro
PREPARA municiPA. DE macat
Drçamenta pêra o Exercício de 1986
. PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
: : .. Continuação
Numinação Pública . . «aerea te meets nen
Parques e dardâns. cuco ea
1060327
1060328
300,000.000
1,600.000.000
300,000,000
1,600.000.000
u | Indústria, Comércio é Serviços «+ etc crreere ei “ aso,000,000 4so.060.000
1165 : Turismo . cce cre en era cerva aso. 000.000 as0,000,000
1165963, Promoções 'e Turismo. + aca d. . aso, 000.009 aso 000.000
13 Saúde e Saneamento 2.650.000.000 2,442 .000,000 5.052 000.000
13995 * Saúde «ces 650.000.000 1.370.000.000 .2,020.000.000
1375428 > assistência Médica e Sanitária .. centra 650. 000.000 1,370.000.000 2.020.000.000
1376 SSaúsemento. iu cane dtecrre sad w.e +te | 2-000.000.000 1.072.000.000 | 3.072.000.000
1376448 Saneamento em Geral, . «e cccnce vera viro +. | 2.000.000,000 1.072,000.000 3,072.000.000
is Assistência e Previdência, . «ls ccudeceraaaens 4,969.506.440 4,965:506.440
1581 - Assistência +... cnavre cerva 2e0.000.010 280,000,000
1581487 Assistência Comunitária. «src rce cen ercres 280.000.006 280,000.000
1582 Previdência («iene rara dc dararer ca 4,689,505,440 4.689,505.440
. Ass2494 Previdência Social ao Servidor Público . cc cerco a,181.395.775 3,161,355.775
1582495 Previtência Social a Inativos e Pensionistas . cer. 1.000.110.655 “1,000,110.665
1584 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor público. ... sos .000.000 sos ,co0.0c0
1584494 Previdência Spcial ao Servidor Público 1. cesar s 508 000.000 sos. 000.000
Continua
= . e
.
ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/78 '.
LEI Nº 4.320/64 — ANEXO 7
e. Estado do Riogis Janeiro o
PREFE. RA MUNICIPAL DE MACAÉ
Orçamento para o Exercíciol de 1986
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POA PROJETOS E ATIVIDADES
- ESPECIFICAÇÃO o PROJETOS ATIVIDADES
Ê . "Continuação
cóDIGO TOTAL
8.547.500, D00
16 Transportg . . eua enc ric on onn .. 7.014.500,000 1,533,000,000
16ea Transporte Rodoviário ... « cera un a elo a a a 0 4.014,8500,000 1,533,000.000 5.547,500.000
1638534. Estradas Vicinais. ecran rr corn 00 0 0 4.014,500,000 1.533,000.000 5.547 .500,000
ua 1691 ' Transporte Urbano .« « « PP PP O 3,000.000.000 - 3.000,000,009
1691575
vias Urbanas . cc cs ro cr va nino nda ana o
ea
3.000,000.000 3.000.006.000
. . o io TO TAL | 27.350.600.000 | 41.995.400.000 | 69.950.000.000
e -
: “. -s o o aa e
: . . RR - Estado do fio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO » » pre usa municira. DE maca 9
. : Orçamento para o Exercício de 1588
PREFEITURA MUNICIPAL DE .
O VII A POATARIA SOF Nº 15, DE 20/6/78 * LEI Nº 4,220/64 — ANEXO 8 Crs 1.69
a
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
- E ——— ——— a
. Cócico . . ESPECIFICAÇÃO . - ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL |
[o Legislativa Lee ceder ne dana ra ne eee na siso 5.725.383.100 : - | 5,725.382.100 |
0102. . Processo Legislativo . . .'% ecc raca ee . - 516,000.000 . - 516.000.060
o1o1001 - ação Legislativa. . «cce nvwinac nn race raras 516.000.000 “o - S16.000.000
| 0197 Administração. + cc ccccnanre nara nin breno 5.209.383,100 - - 5.209. 383.100 |
) 0107021 * administração Geral «eles anne rena cnc raca cas 5.209.383.100. o | 5,209,23,100 |
os “| administração e Planejamento, e certcrcncraranicos 17.077 .200,000 - «19.077 .200.600 |
0397 “administração, . ec ccu rca de rrecrre nerd 14.806.000,000 - 14.806,000,000
0307020 Supervisão e Coordenação Superior +... «.. eee ee + +:5| 3.561.000.000 - 3.561.000.000
| 0307021 : Administração Geral . «cce dedarrie rea era nto + | 1. 145.000.000 | | - 1.145,000.009 |
| 0307025 Edificações Públicas. . vu cre eds nana e ece eto o ama 10.100.000.000 - 10.100,000.000 !
* 0308 “Admimistração Financeira , . . Ceara rata cre a 2,271,200.000 -. 2,271,200.000
v osoeo21 - Administração Geral . +... Cerrlcrarne dra 2.251.000.000 =. 2,251.000.000 |
: 0502033 Dívida Interna, + cc cce bene nc e | 20,200.000 -. 20,200.000
04 Agricultura , «cce nr errar nan ad s00.000.000 - .S00.0c0.000
006 Abastecimento, + rec cenacrr een rr ra mesa 500.000.000 | - = . “500.000.000 |
0416098 NV Sistema de Distribuição de Produtos Agricolas e Animal. (. «ca s09,000.000 . - soô.000.006 |
os - Comunicações. «e cade riladess o Ecce 20,000.000 e 20.000,000 |
i - os22 Telecomunicações . celsilacea tara ncerrenaa. * 20,000.000 - - 20,000.000 1
! 0522137 . Radiodifusão, « «ve ddr ra E É 20,000.000 — 20,000,000
os | Defesa Nacional e Segurança Pública . +. cce curcaneres . 1,000,000 Voe 1.000.009 !
o! 0697 Administração. . ever aets iva cre ae a a 1,000.000 . - 1.000.000
0507021 . Administração Geral . serao. sera 1.000.000, -. 1.000.000
] , - . . .
] .“ a “ TOTAL - Continua 1
. A |
e o Z Na . .
. : ! . Estedo do" Afo de Janeiro º
ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PE HUNICIPAL DE MACAÉ o
. : . Orçamenea para o Exercício de 19e8”
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VILA PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/60/18 - LEI NS 4.320/64 — ANEXO 8 Cs 1.09
-
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
NY !
. Ccózico . - ESPECIFICAÇÃO : . . ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL |
nd . . . Continuação : |
i ca Educação e Cultura . . cet cerca cacau rar S25.610.460 | 13.203.800.000 | 13,529.410.450
0g4> . " Ensino de 1º Grau... rr rr ra a aca na a a e a - 12.564,910,460 | 12.954,910.450
' osa2188 . Ensino Regular , . cera crrecc ra irara sas - 12,614,910,460 | 12.614,910.460 |
Í 0942237 . : Materiai de Apoio Pedagógico . . «cu carccreraiaas. - 200.060.c00 ,200,000.000 |
i 0842427 é Alimentação e Nutrição . Le ceu nacrecasc certa - 150,000,006 .G00.000
caas o Ensino Supletivo, + ar ... aerroraca se0.000 | o aco. 000 |
0545213 . Curso de Suplência . . eu. cure ra sa S00,000 NR seo, 0
vaso | Assistência a Educando, + . 1. EPE e 261,110.460 258,889.540 s09,600,000 |
osa72a5 «Bolsas de Estudo '.'. +... escanear 261,110.260 238,889.540 S00.000.0C0 !
casa | Ntulturaso cercnaie Clerc ra dana 4.000.000 -. 84, 000,000 |
0848247 Difusão Cultural . .. ... PP RR 64,000,000 - sa ,oco,c09 |
10 “ Habiteção e Urbanismo. . «marea raca teta des 13.448 000.000 - 13,448, 000.060 |
1058 « Urbanismo, . cce crer er cera nina rare ra 10.998,000.000 - 10.985.060,000
1058021 Administração Geral, . cerne eua r era a e ata as 10.598 .000.000 - 10.958,C00.0C0 |
1080 Serviços de Utilidade Pública +. Lc arncavs E 2,450.00Ô.000 - - 2,450,0C0,000
1060325 Limpeza Pública, , cs ccnedrrcacrenalre eres 450, 000.000 - 4sg.000.000 |
1050325 * : Serviçós Funerários, . . a amncsrc em nes bars nal. 100.000.000. - 100.000.€00 |
1050327 Iluminação Pública .ccccadarutate rr rerra 300, 000.000 - 300.c00.900
1050328 Parques e Jardinsy + «rc eee rara ev 0 ++ | 1,600.000.000 - 1.690,0C0.000
o .| Indústria, Comércio e Tórismo, 2. Levcacner rn 450. 000.000 - aso,coo.0c0
1155 “Turismo, «ceras . eee eu 4s0,000.000 - 250, 000,000
1155353 Promoção de Turismo, . «nec» cercar o ra 450.000, 000 - so. 000.000
Po º . .
Neto = TOTAL Ú Continua
. - .
. o «Estado do R% de Janeiro ad
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A MUNICIPAL DE MACAÉ
- para o Exercício de 15959 '
| PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/6/18 | LEI Nº 4.320/64 — ANEXO 8 €r5 1,69
. n
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
to - ha
CÓDIGO . . ESPECIFICAÇÃO : ORCINÁRIO VINCULADO TOTAL
4 . . . Continuação A
13 . Saúde" e Saneamento . + e cms ara cena nn ace ns na a dr 5.092,000.000 |. p= 5,052 .000,000
1995' . = Saúde uu... Cen diva rena Cervo + +: | 2.020.000.000 Vo 2.020.000.000
- 1375428 Assistência Sanitária cc creator 00 ++ | 2.020,000,000 . - 2.020,000.000
1376 = Saneamento; + een remanescente d 3.072.000,000 , .- 2,072 .009,000
- 196048 - | é. Saneimento Geral +. cce nan mc nr ca e ei an en ea 3,072.000,000 “=| 3,072.000.000 |
15 í Assistência e Previdência. » PR PR 4.569,506,440 - -4,965,506.440
1881 “assistência + «cent nenem nn a e nor e aan an em 00.000 | - 2€0.009,600 |
1581487. . Aósistência Comunitária, + meta nc nr nana mre teto 280,000.000 | .- 2e9,000.000 |
1582 Previdência e cre nnrcvdr cana ea na nu a sa 4,689,506.440 - .4,689,505,040 |
1582494 - Previdência Socisl ao Servidor Público . « .«« «e Ecos | 3,181,395.775 - 3.181,355,775
1582495 . Previdência Social a Inativos e Pensionistas +. «cc reaaes 1.000,110,665 = 1.000.110.585
1584 O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. RPPN sos, 000.000 E soe, 090.060 |
1584494 .« Previdência Social ao Servidor Público. + «src cc cares sos .000.000 - soa, 0C0.000 |
4 18 | Trenspórte. cce deem a ne ae ar e en na eia ca ra 2... | 8.547.500,000 |. : - 8.547.500,000
128se Transporte Rodoviário +. cite ccca rena ca atneass 5,547 .500,000 o * 5.547,500.006
1698534 | Estradas Vicinais, +. carma ne rca tn tema ce as 5.517,500,000 : - 5.517 .500,000
1691 Trensportes urbanos ie Le dva eira Dice ara + + | 3.000,000.C00 o 3.000.000.000
1691575 vias Urôanas + ce ramane eta o e nana na a reed 3.090,000.000 - 3.000,600.000
º - + TOTAL 56.156,200.000 | 13.203.200.000' |-69.360,006.060
ESTADO DO RIO DE JANEIRO TT . cá 1Ú
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
ADENDO VIII À PORTARIA SOF Nº 15, 20/6/78 a no LEINO 3.320184- ANEXO 9
i DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(= . FUNÇÕES |. inis a - ki
, Legislativa Adninictraçõe , cultura. Comunicação | Defesa ac.
. óRGACs Planejamento Segurança
CÂSARA MUNICIPAL |
: Plenário da Câmara 516.000,00
Secrttaria da Cêmara 5.209,383,100
- PREFEITURA MUNICIPAL .
Gabinete "do Prefeito 13.661.000,00 20,000,000 1.000.000
Secretariá M. de Administração o ro 1,145.000,00b , o
Secretaria Me ds Fazenda o 2.271.200, oob º
Secretaria M. de Saúde e P.Social
Secretaria Me de Educaçõe Cultur
Secretaria M. de Obras
Secretaria M, de S. Públicos À
Secretaria M, de Agric. e Abast, 5060, 000.000
A 1
Ç TOTAL 5.725,383,100 17. 77.200, 00h 500, 000, 000 20,060, 000 Ff 1,000,000
to
[>——— nt
teen
Cs 1,00
LEI NS 4.320/84 - ANEXO 9 í
me e e
! DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
t
Accictoncia |” |
Dn O)
À. — A
Educação e | -Habitação e | Ind. Com. & Saúde 8 Ê
Cultuzra * Urbaniemo Serviços Saneamento e “revíd, | Tranapç
| |
'2,009.506.440,
| 1
: 450. 000.000
1. o 3.680.006.000
| | 2,020.000.00b 280.000.000
13,529:410.46 : |
“+ | s,.910.000.000 8,547
| 7.538.000.0]0 3.072.000. 000 .
] '
' I
Í ]
| |
| o
! . |
; |
]
13.529,.410460 13.448,000,0
op 450. 000. 000 3,052.000. Do 4.569.506 a0k 0.54)
) | .
Es

open original →