| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 962 / 1985 |
| Date | 1985-11-20 |
| Ementa | Reajusta os vencimentos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Macaé |
| native_id | 5960 |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito . LEI Nº 962/85 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: e Art. 1º - Os vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos servidores ativos, inativos, comissio- nados e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé serão reajustados no mesmo percentual e na mesma época em que Ea fios o Governo Federal decretar novo salario minimo. º Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sur- tindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 1985, . o ,. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario, GABINETE DO PREFEITO, em 18 de novembro de 1985, atlies dás Prefeito Publicação: mentido LEI Nº 961/85 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de : o : 1986. ' A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art, 1º — O orçamento do Município de Macaé para o exercício financeiro de 1986, esti ma a Receita em Cr$ 69.360,000. 000( sessenta e nove bilhões e trezentos e sessenta milhões de cruzeiros) e fixa a Despasa. em igual importância, Art, 22º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Rendas e outra Receitas Correntes e de Capital, na forma da Tegislação em vigor, com o seguinte desdobramento: pl 1 —- RECEITAS CORRENTES 1el- Receita Tributária. e 14,590.000.000 1.2- Receita Patrimonial. . 10.010,000,000 1,3-. TransférBfcias: Correntes... 40. 3930000.000 1.4- Outras Receitas: Correntes..ceccoeoorecescesecos erro srcoseso 3.249.000.000 . “2 — RECEITAS DE CAPITAL “2a- Alienação de BensScececesses ce.o 000000 1.500.000 2.2- Transferências de” Capitalccoceseccssecesocececsncsesasossso 1.116.320,000 2.3- Outras Receitas eececor recesso cosa re re ses scocoe con caraasa 290.005 TOTAL ococoses 6903600 090,050 l Arte 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que composição por função e por orgão, conforme o seguinte desdobramento sistético: DESPESAS POR FUNÇÕES 01- Legislativa. ..ccesbessoncrencercro cos c o soros sean o acoes 0 004 03- Administração e Planejamento. .cecccosoco rose cerco rcsosanis 04- Agricultura, .ecceccesicc cre rcrcere cer cencces cresc senecs 05- Comunicação. .cesessecessasesse saca neces re iaceoesaacenes 06- Defesa Nacional e Segurança Públicacccececescesoscscescecicrcrroaso 08- Educação e Culturas. esesesconcorcnceccororsroseceasasos 10- Habitação e Urbanismo. cceecocecesonecososenericesescaces se ces ess000 11- Indústria, Comércio e ServiçoSocccssecesrrcsrcacsssce ses si sta doadas 13- Saúde e Saneamento. c'cceocoserescosecoroncesseessos cerco sera ssossido 15- Assistência e Previdência..ccecccessesonerececocesaseses Conor oe screens o sereno coro o stone ane sa 0a 16y Transporte.ocesseces TOTAL ese sdo DESPESA POR ORGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PODER LEGISLATIVO 1010-Plenário da Câmara, 1020-Secretaria da Câmara PODER EXECUTIVO 1110-Gabinete do Prefeito, Assessorias, etc. 1120-Secretaria Municipal de Administração..... apresentam sua 5.725.383.100 170077. 200.000 500.000.000 20.060.000 1.000.006 130529, 410.460 13.448.000.000 450.000 .000 5.092,000.000 4.969. 506.440 8.547 0500.0090 - 69. 360.000 .000 516.000.000 6.218.889,540 14,132,000.000 2.145.000.090 1130-Secretaria Municipal 1140-Secretaria Municipal 1150-Secretaria Municipal 1160-Secretaria Municipal 1170rSecretaria Municipal 1180-Secretaria Municipal. de Fazenda.. ccscorresocenesoscrsaresatronaaas de Saúde e P. SoCial.eresecececeerererreoeocs de Educação e Cultura, ccccscececcsa. .... de Obras.sececssorescrseroso ron ccrs rca rosores de Serviços PúblICOS..cesccccescereceso de Agricultura e Abastecimento. .ecescicsee TOTAL ecc rsses 5.951.200.000 2,300.090.000 13.529.410.460 14.457.500.000 . 10.610,000.000 500.000.000 69.360;000,000 Art. 4º — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, no decorrer do exercício de 1986, até o limite de 30;k(trinta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei, para atender a reforço de dotações que se tornarem insuficientes, . em contrário. GABINETE DO FREFEITO, em 05 de-novembro de 1985. Publicoção: aess boy Prefeito / Regiao Ts. E Sy E nã td Art. 5º — Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 1986, revogadas as disposições pr E e . ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA, MUNICIPAL DE MACAÉ RO) LA . : * ORÇA: MENTO. PARA 198L: DEXONSTRAÇÃO DA RECEITA E DE: FESA S5/ “ | LEI Nº “4320/6lky — ANEXO 1 DESPESA | RECEITAS CORRENTES . “Receita Tributéria.' 1) “Receita Patrimonial - DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio “Transf. | Correntes : 41.995.400,000 Transferências Correntes . o “ “Outras Receitas Correntes SUPERAVIT” 26.246, 600.600 - = TOTAL 68.242.000.000. Superavit.do Qugamento Cor * rente. - 26. 246.600,000 ns REOEITAS DE CAPITAL o . DESPESAS DE CAPITAL, - “Alienação de Bens na - 1.500.000 Investimentos” . Trans ferências Capital. Inversões Transferências de Capital . 1.116.310.000 Outras Receitas . 190.000] 1,118.000.000 pe. Financeiras. «364.600,00! RESUMO . Receitas Correntes ” ::68.242.000.000 |. Despesas Correntes . 41.995.400,000 Receitas de Capitel. | 19118.000.000. e o . Despesas” de Cepi tel” “07: 27.364.600.000 TOTAL “vi. “69,860:000,000 Le o TOTAL" | 69:360.000.000 | . RE at . . E. - Prêreito ls Co n o Cs E coprco 1000.00.00 1100,00.00 1110.00.00 1112.00.00 1112,02,00 1113,00,00 1113,05,00 1120,00.00 1121.00.00 1121,01,00 111,02,00 1130,00,00 1300.00.00 1220.00.00 1320.01.00 1399,00.00 17C0.00,00 1720.00.00 1721.00,00 1721.01,00 1721.01.02 1721.01704 “Y21,01,05 1722,00,00 1722.01/00 1722.01.01 1722,01,02 1900.00.00 1910.00.00 7 %e Janeiro Rd o NICIPAL DE MACAE O)gatssro PARA O Exsrcicro DE 6 RECEITAS CORRENTES . .crccrerrr cr ra rar ra Receita Tributária, . cics Imposto sobre o Patrimônio e a Renda, ..ccccrerers Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano... Imposto sobre a Pródução e a Circulação . ...cclcrrios í Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, +... cccccs Taxas pelo Exercíció do Poder de Polícia, , Li .ccaccccs Texas de Licença , cc crcerardarcarraca a axa de Serviços Urbanos , « «carrarrarccaaca Contribuição de Melhoria . «cc ccrcceracarncri Receita Patrimonial , . (ccccrasascrararaa cria R: e Valores Imobiliários , . .cactve raras Participações e Dividendos, . carcereiro Gutres Receitas Patrimonial, , «era lrrclcertere sferências Intergovernementais , . irc ccccarcraai Transferências da União . cc cccrcrarrrrraraa Participação na Receita da União... cccccccrcrrs Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, ... Transferências do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte . Transferências do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural * Transferências dos Estados. . . ccrrccarcccrarics Farticipação na Receita dos Estados, +... cercas Cota-Parte do Imposto .sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias — IC, . e ccccrnararasancra a Cota-Parte do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis-ITBI, as Outrás Receitas Correntes . ..cccrrce rca esa Multas e Juros de tiara BS... Fedentacadenasadeskituáção “ Continua DESDOBRAMENTO 4,060,900,000 4.069,000,000 7.S00,000,000 7.S500.000,000 3.080.000, Cco 1,630,000,000 1,450,000.050 10,000.000 12,625.000,000 12,625.000,060 12,400.000,000 120.000.000 105.000.600 27.767.000.000 27,767 .000,000 27,644,000.000 123,000,000 21,500,000,000 3.080,000,000 20,000.000 10,000.000 10,000,000,000 40, 393,000.000 500. 0C0,000 250,000.000 800,000.009 6ea,25209000,000 14,sso, 006.000 4C.393,0C0,000 060,00 o 9] mo PEMENTO PARA O BXSRCICIO DE 1 e do Rio de Janeiro TURA MUNICIPAL DS MACAE ) “ANEXO 2 — RECEITA EC RR ITA R copIêo EISPECIPFPICAÇÃO DESDOBRAMENTO . Continuação . 1999.99.00 Receitas Diversas . + Lc caracereracarasc rec. 1990,95,01 Receitas de Mercados eFeiras, , «casa carravaanero 28.000.000 1990,99,02 Receita de Cemitérios, . à « encena rara tera 25,000.000 o 1950.99.03 Qutras Receitas Diversas. La lesesmaracalvccrea |: 6.000.000 N 30,99,04 Correção lonetária , . «aiecateniicilacaere ds / 1,600.000.000 N 90,99,05 Transferência e Averbação, . «cc csaarcancarcras 0.000.000 i Ê : 2000.00.00 DE CAPITAL, ereta renda ladrar 1.118.000.000 À 2200.00.00 Alienação defens . creci riinrddreraia. 1,506.000 À 2232.00.00 ABlianação de Bess Móveis , «Lar ireslcsecaicitis 1.000.006 ] e22p3cocoo Alienação de Bens Imóveis. . Li.lccnilciciccrea 500.000 2400.00.00 Transferências de Capital +. ccatrccaranasiaiiii 1,115,319.000 2420.00.00 Transferências Intergovernementais , Liliccilccrccas í 1,115.310.000 2421.00.00 Transferências da União , sau cllcicciitacitrcs - 1,16,310,000 2c21,01,00 * Participação na Receita da União , cc ceramica. 1,116,310.000 2421,01,07 * » Cota-Parte do Imposto Único sobre Combustíveis e Lubrificantes . Líquidos e Gasosos — FAN «ee cararcna ca rras 814,500,000 2421,01,08 - Cota-Parte do Adicional do Imposto Único sobre Combustíveis e Lubrificantes Líquidos e Gasosos - FNDU, . clic ccccs * 97,200.000 ! 2421,01,10 . Cota-Parte do Imposto Único sobre Minerais - IUM, 1. Liico + 10,000.000 022.0. Cota-Parte dd Taxa Rodoviária Única - TAU , ca Liiae co 194,110.000 . 2500.00.00 Outras Receitas de Capital. .,Liiccencrcrarare da 10,000 25s0,00,00 Outras Receitas, + +. cercas srcrdra arara 190.000 À T o) TA L e) E R AL 69.360.000 , R Estado do Lio de Jogairo . Vc ta o Prefeitura Junicipa-de Vacaé a : 1d A o, . LEGISLAÇÃO DA RECEITA : “LEI FEDERAL o CC 4,320 00 17.03.64 “ LEI FEDERAL O SAN Co. 25.10.65: “. CONSTITUIÇÃO DA : REPÓBLICA FEDERATIVA -- — DO BRASIL: Voo 24.01.67 -. EMENDA CONSTITUCIONAL 01 17.10.69 “0, EMENDA CONSTITUCIONAL 008, 28.06.75. ê |. DECRETO LEI 1,939 20.05.82 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - no 0) . LEI FEDERAL - Co 5.172 25.10.66 . EET MUNICIPAL - o 665 06.12.78. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA | o º | .. DECRETO-LEI FEDERAL . - 406 31.12.68 “0. DECRETO-LEI FEDERAL . Cc Baa 08.09.69 : LEI MUNICIPAL Voo 665 06.12.78 TAXAS e ' — “o LEI PEDERALO CC 0 0 854 10,10,49 * LEI FEDERAL. . 5.172 25.10.66: Vo . DECRETO-LEI FEDERAL o 95 24.02.67. Já + LEI MUNICIPAL 0 665 -06,12.78 i é | / — CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA "LEI FEDERAL “5.172 “DECRETO- -LEI FEDERAL O 195 CORREÇÃO MONETARIA . LEI PEDERAL 4.357 “o. LEI FEDERAL 4.728 O. LEI" FEDERAL 5.670 . “ “LEI FEDERAL “6.205 0 = LEI FEDÉRAL 6.423 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE . consrrruIção DA REPÓBLICA : FEDERATIVA DO BRASIL, ART. 24; 5 2º. — DECRETO- -LEI FEDE RETORNO DO IMPOSTO TER LEI FEDERAL RAL Nº 1.695. RITORIAL RURAL - 5.172 25.10.66 24.02.67 16.07.64 14.07.65 . 02.07.71 29.04.75 17.06.77 24.02.67 18.09.79 25.10.66 So. e e o ie COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO . DECRETO-LEI FEDERAL e e “DECRETO. FEDERAL e 76. MULTAS E MORA LEI FEDERAL 5. COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA “. DECRETO-LEI FEDERAL | DECRETO-LEI FEDERAL 1. LEI. FEDERAL 5. . - DECRETO-LEI. FEDERAL . DECRETO-LEI FEDERAL 1. OPERAÇÕES DE CREDITO . DECRETO FEDERAL. . 7a. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS - LEI FEDERAL | o 5. «DECRETO-LEI FEDERAL + DECRETO FEDERAL - 66. DECRETO FEDERAL o 69. “EMENDA CONSTITUCIONAL .. DECRETO-LEI FEDERAL 1. 0 LEI FEDERAL 6 (DECRETO FEDERAL o 83. 422 923 172 052 172 . 474 735. 157. 23.10.75 26.12.75 25.10.66 17.12.38 17.01.39. 25.10.66 19.02.69 20.12.79 “06.06.74 - MUNICÍPIOS. 172º .835 259 680 25.10.66 08.09.69 25.02.70. 03.12.71 e o 2) 28.06.75. 10.05.76 16.06.78 07.06.79. COTA-PARTE DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS COTA-PARTE DO ADICIONA E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS a LEI FEDERAL | LEI FEDERAL “LEI FEDERAL DECRETO-LEI DECRETO-LEI "DECRETO-LEI DECRETO-LEI DECRETO-LEI "DECRETO-LEI DECRETO-LEI DECRETO-LEI “DECRETO-LEI DECRETO-LEI LEI FEDERAL DECRETO-LEI FEDERAL FEDERAL FEDERAL FEDERAL FEDERAL FEDERAL FEDERAL FEDERAL FEDERAL FEDERAL FÉDERAL DECRETO FEDERAL DECRETO-LEI DECRETO-LEI DECRETO-LEI - LEI FEDERAL DECRETO-LEI FEDERAL FEDERAL FEDERAL FEDERAL DECRETO FEDERAL 2.004 4,452 5.172 e 343 555 859 1.091 1.195 1.279 1.296 1.409 1.420 6.261 2.511 79.657 1.691 1.711 1.785 “6.261 1.555 79.742 03.10.53 05.11.64 25:10.66 “21.11.66. .28.12.67 25.04.69 11.09.69 12.03.70 09.12.71 . 05.07.73 26.12.73. 11.07.75 09.10.75 14.11.75 28.12.76 05.05.77 “02.08.79 12.11.79 13.05.80 L DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRIFICANTES 14.11.75 27.05.77 27.05.77, e o "IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃ a: - LEI FEDERAL DECRETO-LEI FEDERAL, - DECRETO-LEI FEDERAL DECRETO FEDERAL DECRETO-LEI FEDERAL “ LEI FEDERAL DECHETO-LEI FEDERAL " DECRETO-LEI FEDERAL DECRETO-LEI FEDERAL DECRETO FEDERAL “ DECRETO-LEI FEDERAL DECRETO FEDERAL LEI FEDERAL | DECRETO-LEI FEDERAL DECRETO-LEI FEDERAL ' | DECRETO FEDERAL DECRETO-LEI FEDERAL | DECRETO-LEI FEDERAL | DECRETO-LEI FEDERAL COTL-PARTE DO IMPOSTO ONICO SOBPE MINERAIS 5.172 - 1.038, 1.083 66.694 “1.172 5.874 1.412, 1.652 COTA-PARTE DA TAXA RODOVIÁRIA ÔNICA 999 68.296. 71.273 6.261 1.691 1.711. 84.755 O DE MERCADORIAS 406. 407 1.555 25.10.66 21.10.69 “06.02.70 11:06.76 “02.06.71. “11.05.73 31.07.75 22.12.78. 21.10.69 26.02.71 30.10.72 30.10.72 14.11.75. 02,08.79 12.11.79 “29.05.80 31.12.68 31.12.68 27.05.77 » . DECRETO-LEI FEDERAL . - . DECRETO-LEI FEDERAL. . DECRETO-LEI FEDERAL -. DECRETO FEDERAL RECEITAS DIVERSAS '» DECRETO MUNICIPAL . "LEI MUNICIPAL ev 380 208 1.216 79.742 3.062 665" “As . 23.12.68 27.02.67 09.05.72 27.05.77 18.04.78 06.12.78 06 * 'o ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL TÍTULOS DESPOSITO S DE- DIVERSAS ORIGENS & DÉBITOS DE TESOURARIA POSICIONAMENTO ATUAL DA DÍVIDA FLUTUANTE é AXO) [DO “* SALDO MOVIMENTO NO EXERCÍCIO ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA SALDOS 155.551.509 |44.526,444 10.723.063 — o 144.828.446 10.723.063 75.402.042] 204.363.839 180.479.18d 99.286.7b1. 155.551.509 75.402.042] 204.363.839 [80.479.18d 99.286.7b1 524.650] 36.614.054 11.778.400 25.360.3p4 524.650] 36.614.054 11.778.400 25.360.3b4 POSICIONAMENTO ATUAL DA DIVIDA FUNDADA INTERNA P31.478.201 240.977 .893 ls, «086.026135.370.068 AUTORIZAÇÕES LEIS (DATA E Nº) A VALOR DA QUANTIDADE MISSÃO. ANTERIOR SALDO MOVIMENTO NO ExERGÍCIO | INSCRIÇÃO RESGATE | aii ATEMTARTIGO22 LEI 4.320/64 : E t nó 3 9. taco dr -0) . : o : Ad Estado do Rió de Janeiro os o º q e: . i PESFSIZURA MUNICIPAL DE MACAÉ e OrqarientBira o exercício ae 198 o: EVOLUÇÃO DA RECEITA . (Lei nº 4320 de 17-03-6h - art. 22 - alínea III - letras A-5-0) No 4 1982 : 1983 1984 198 ARRECADAÇÃO ARRECADAÇÃO - Cr$ 1,00 CATEGORIA ECO: Crê 1.06 " RECEITAS CORRENTES . «Tributária +... cv es 168.900.000 | 388.069.987 1.465.4761,815] 3.730.000.000 | 14.590.000.00! , Patrinonial .. cet 200.000 621.290 | * 663.107.484 705.000.000 ; . 101010.000.00 - Indústrial + ccccccnes 5.330.000 18.027.676 : 7306672183), a o .. Transferências Correntes «'. «'. 258.057.058 723.846.307 3.121,518.924| 7.312.985,520 400393.000.000 Outras Receitas Correntes .. : 25.450,006 86.608.772 "184.4242151 944.050+000 | .:3.249.000.000] . | RECEITAS DE CAPITAL, É , E . o Alienação de Bens +... cv... o. 100.000, 24.537.100| .: 7.000.000. |. - | - 1.500.000) . - Transferências de Capital e. . 23.577.099 47.962. 840 83.029.484| 260.910,356 1.116.310,000] : Outras Receitas . . celeic . NA . Ve 5e.124 | 190.000 TOTAIS: | -506.000.000 | 1.433.857.591 5.615.761.141 | 12.960.000.000 69.360.000.000, - o. e . o. . o. - o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o PREFEITURA MUNICIPAL DE Macaé Orçamento para o Exercicio de 1986, ANEXO 11 — (quadro bl . NATUREZA DA DESPESA — CONSOLIDAÇÃO GERAL o - —— . qm — . códico . ESPECI FICAÇÃO DESDOBSAMENTO ELEMENTO . O e 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES . Lc ccceleraracna cre ra cara 41.995.400.000 3.1.0,0 . Despesas de Custeio , ... Crer roca rosas. 39.780.189.335 : 3:1,1,0 Pessoal! ceia Cerne reler eins ra a se. al.855.689,335 . “ 341 Pessoal Civil. crescer rara re er o o 07o + | 28.981.493/560 o 3.1.1.3 * Obrigações Patronais, + . cicccccaccrcre ca vi. | 2.878.395.775 - . 3:1.2,0 * | material de Consumo. .....ccccarc crase rraras 4.594.800,000 | . 3.1.3,0 * * Serviços de Terceiros e Encargos + cc cLcrccracrarsa 3.279.500.000 . 3,431 Remuneração de Serviços Pessoais: . «caraca rici 100.000.000 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos, . arara ceras. + + + +) 3.179.500.000 “3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio. «ac crantrccracsacoa 50.000.000 3.1,9.2 Despesas de Exerciciós Anteriores +... cucacrarcrc ca 50.000,000 3.2.0.0. Transferências Correntes. . «cresc iaccavacarers a 2.215.210.655 3,2,3.0 Transferências a Instituições Privadas... ..curcracere 180.000.000 . 3,.2,3,1 *, Subvenções Sociais. «ac cnccaraccnercna ecra 180.000,000 | 3,2,5,0 Transferências a Pessoas . . La cara ccrccrrareca 1.507.110.665 Q ss. Inativos .cccrrcrcanadaro run a reias 785,150,665 . 3,2,5.2 Pensionistas, + rc cccreracrarne ne leer 214.960.000 po 32,5.3 Salário- Família, ires ecra dice 307 .000.000 | 3284 . Apoio Financeiro a Estudantes . . cecciercrrcrarero 200,000.000 3.2.6.0: Encargos da Dívida Contratada, . + pe lccccucrerca ca : 20,100.000 , Juros da Dívida Contratada, + «.ucciccnccrnrcce 100.000 o Encargos de Dutras Dívida . cce ccccrncaverestes 20.000.000 3.2:8.0 Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público . .... - sos 000.000 Continua . : . ' PESSOAL E GUTRAS As TOTALDAS : ÊNCIAS DE =y- TOTAL DAS DESPESAS — TOTAL GERAL — (TncaRGOS SOCIAIS [ CORRENTES | DESPESAS Sennêntes ii J OecanTaL i : ! t D— ERSCES ——- TRANSEE ANCEINAS f CAPITAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO * da : é - a , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Orçamento para o Exercício de 1986 . so €$ 1.00 ANEXO Il — tquadro b) o Ê case ie eds A - TN ' NATUREZA DA DESPESA — CONSOLIDAÇÃO GERAL ) ) . —y — Or Tor au : CATEGORIA | código . ESPECIFICAÇÃO . DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA “ : . Continuação : : * DESPESAS DE CAPITAL, + e ctecmn ata ereto . .. : 27,364,600.000 Investimentos. L. cce disse caca nene end J. . : 27.062.500.000 | . Obras e Instalações . .. au can ec dae rn nara res : 21,614.500.000) | . Í . | Equipamentos e Materidl Permanente, +. cc ccnmc cercar . 5.450. 000.000 ' . Inversões Financeiras, . eme carne nec c nana ne ro | o * 300,000.000 í . Aquisição de Imóveis. . «eee ema ca nne neces aao 300.000.000| - Transferências de Capital. . «cc cercam ca dera o o 100.000 Amortização da Dívida Interna + ic cmcrnec e nana nar 100.000 Amortização da Dívida Contratada . .. cana nne nessa 100.000 a AROS NDE ais curaas DESPESAS: ves para LN RAN: ESPITAL (— TOTAL GERAL —5 y ci CORRENTES ESPES) ? Si . à 31,855,889.335 | 10,139,510.665 | 41.995.400.000 27.064.50 100.000 27.354.600.000 ; 69.360.000.000 i i há cadasTRO “DE PROJETOS E ATIVIDADES 10 4 . : 0 . PROJETOS ATIVIGADES | NOMENCLATURA . — Nº [VALOR Grá nº ALOR Gy ] eme Reequipamento da Unidade - 001 1.360.000,00 . : Manutenção da Unidade . 001 17.210,383.,100' Encargos Sociais com Servidor. Público . “ e tiê 002 3.689.395.775 Reequipamento do Serviço Municipal da Radiodifusão [ 002 10.000,0do | Encargos Sociais com Inativos e Pensionistas 003 |1.000.110.645 Construção de Imóvel para Sede da Prefeitura Municipal 003 POQOO 000.004 . Manutenção do Serviço Municipal de Fadiodi fusão 004 10.000.000 Amortização da Divida Contratatda 004, 100,00 Construção e Reforma de Sub Posto de Saúde 00s 500.000,00 Manutenção da Junta de Serviço Militar 005 1.000.000 Construção Sedes Regiões Administrativas . 006 100.000,000) : Juros de Dívida : Contratada . . : E 006 100:000 Equipamentos das Regiões Administrativas. 007 20,000.000] Encargos de Outras Dívidas “o 007 20.000,000 Construção. de Escolas Municipais 008 .000,000.00 . Manutenção da Divisão de Promoçao Sccial . 008 280.000.00p Ampliação, Reforma e Adaptação de Escolas Municipais 009 150,000,0! Reequipamento. de Escolas Municipais . 010 150.000.0! I Manutenção do Ensino de 1º Grau 009 [0.214,910.460 Reequipamento de Biblioteca Municipal R 011 10.000.00 | Aquisição de Material de Apoio Pedagógico 010 - 200.000,00 Reforma nas Instalações da Câmara Municipal 012 1,000,000,00 Reequipamento de Serviços Urbanos 013 200.000,00) Manutenção do Serviço de Merenda Escolar . 011 | 150,000.000 Restauração de Estradaã Vicinais 014 1.014.50000 - : Manutenção do Mobral Exetutivo Municipal . . : Joss s00.0b0 Reequipamento do Serviço Rogoviário Municipal o15 +000,000 90: Concessão de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes' , 013 200.000,090 Pavimentação e construção de meio-fio em vias urbanas o -/016 «800.000,00 ro i Manutenção da: Biblioteca Municipal “ . 014 4.000.0b0 Reequipamento dos Serviços de Limpeza Pública 017 250.000 901 Ampliação e Manutenção de Iluminaçao Pública 018 300.000 20d Manutenção dos Serviços Urbanos - . o15s 5.610. 000440 Ampliação do Cemitério do Barreto N 019 1004000 000 , E CR ar CADASTRO DE PRQRETOS E. ATIVIDADES º LO € NOMENCLATURA PROJETOS ATIVIDADES : Nº |vaLor cri ne" | vaLor cf Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal Construção e Remodelação de Praças e Jardins Manutenção dos Serviços de Saneamento em Geral Construção de Galerias de âguas Fluviais Reequipamento do Serviço de Saneamento em Geral - Manilhamento da Vala dos Jesuitas Reforma do Mercado Municipal Manutenção da Assessoria de Turismo Compra de Vagas em Escolas Municipais Manutenção da: Divisão de Cultura Restauração de Passeios Públicos Aquisição de Imóveis para fins:públicos Urbanização da Praia da Barra - E Urbanização da Praia de Imbétiba & Aquisição de Imóvel destinado a vazadouro de 1i 016 [..533.000,00b 020 | 800,000.000 o! . “ " JO17 1.072,000.00p 021 14.400,.000900 - Í 022 100.000 “DO . 023 500.000 0 | 024 300.000 20 - 018 | 450.000.00 019 300.000 900 o20 |: 50,000.000 025 200.000000) 026 | 100,000,00 - 027 300.000 000 : 028 500.000 00 029 - | 200.0000 od 473640 600.004 109950400 060 — 1 — a) e EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL e » o " é o Exa ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: INSTITUCIONAL a 198 . o , CODIGO inS- PODER . ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA TITUCIONAL LEGISLATIVO o : N é 1000 CÂMARA MUNICIPAL . . t 1000 Plenário da Câmara 1010 Secretaria da Câmara 1020 Gabinete do Prefeito. Assessoria Ect. Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração Fazenda Saúde e P.Social Educação e Cultura Obras Ne Serviços Públicos Agricultura e Abaste cimento 11003 1100 1110 1120 1130 1140 1150 1150 1170 2180 ESTADO DO RIO DE JANEIRO e... A” 5º PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ - Orçamento para o exercício de 1986 LEIN9 4.320/€5 - ANEXO & O À PDATARIA OF Nº 15, de 29/6/70) ORGEO - CAMARA MUNICIPAL : o. . o o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Pe e PROGRAMA DE TRABALHO | - | cópico ESPECIFICAÇÃO Cut |. PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL * Ce | Legislativa RE RE “ ls os 516.000,000 | 516.000.000 foco Tl] . Processo Legislativo o . “4 vo - . | 516.000.000 |.516.000.000 o -* Ação Legislativa: - oi dedo DS “..| 516.000.000 |: 516.000.000 01010012.001 |" Manutenção da Unidade. * : . os . | 516.000,000 |. 516.000:000.. * Onservação acrascantada do Adendo pela Portária SOF nº 20, do 22-57€ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITUMA MUNICIPAL DE + ACENGO IM À PORTARIA SOF Nº 15, OE 20/5/78" — e, oação ck ARA MUNICIPAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Plenário da Câmara O) : ' . No a o Orçamento 8. LEIS 4.320/04 + ANEXO 2- OCSPESA o exercício-de 1986 ode essica NATUREZA.DA DESPESA * cóvico 0.0.0.0. 3.1.0.0. | 3.1.1:50 “3.1.2.2 Despesás Correntes -Despesas de Custeio . “. Pessoal * Pessoal Civil e ESPECIFICAÇÃO a . DESCOERAMENTO. |. ELEMENTO Cera | - 516.000.000]. RR - | — . ] i a e ESTADO DO RIO DE JANEIRO o... O CC .sº o. . : Orçamento para o exercício de 1986 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHÉ . o na . . dci OA PORTARIA SOF NO IS CO QO/ES ai . : ' . LEILAO 4920/64 - ANEXO 6 - asia ORGÃO -- CAMARA MUNICIPAL . . PROGRAMA DE TRABALHO. “UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria da . - - | cósico o. Vo | ESPECIFICAÇÃO tim o no PROJETOS ATIVIDADES Co TOTAL. o (o |. Legislativa Coro o Vo 1.650.000 .900 | 3.559,383.100| 5.209:383.10 no Cc) Administração o e . |1.650.000.000 | 3. 559.383.100| .5.209.383.100 NERO ". Administração Geral. , Do "+ | bo 650.000.000 3.559.363.100 5.209.383.100 01070212.002 |: - Manutenção da Unidade? Vono : Do 3.559. 383.100). 3.559. 363.100] - 01070211.004| . Reequipamento. da Unidade + o . 650.000.000 | *-. : = E 650. 000.000! 01070211.012 |:.". “Reforma nàs-. Instalações da Câmara Mun pal : e 1.000.000.000 E E 1. ooo. 000. 000 “assistência e Prêvidência ont o . : 1. 009. 506.4h0 |. 1. 009, 506, Bo) Previdência” ; e o a * |1.009:506.M0 1.009. 506.40 - Prévidência Social ao Servidor Público, . RE : RE * 883.395.475 883.395.775| 15824942,002 | . Encárgos Sociais com à Servidor Público No do. . "| :883.395.775.| .883.395:775 o Previdência Social a Tnativos e Pensionistas |. . 126.110.665 | -126.110.665 pro - Encargos Sociais:cóm Inativos e' Pensionistas o PR 126:110.665 . .126,110.665 4.568.889. * Onservação acratsantada no Adando pola Portácia SOR n9 20, do 22:57€ ESTAD DO RIO DE JANEIRO ay é . o. ce o PREFEITUHA MUNICIPAL: DE MACAR QE o orçamento QB exercício de 1986 acénDO I4 À PORTARIA sor nº 15, 0€ 2016170º É LEI HP 0320/04 ANEXO 2- DESPESA rode as = ORGÃO" CAMARA MUNICIPAL NATUREZA.DA DESPESA t UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “Secretaria da Ciara . H - : TT Y categona . " códiao ESPECIFICAÇÃO: DESCOSRANENTO . ECONÔMICA |! « 0.0 Despesas-Correntes Cera e. 4.568.889. 540 | ". Despesas de Custeio : : e. . 1.407.778. 875 3. Pessoal | e. HR . | 2.241.978.875 o 3110 | so Pessoal Civil cet 1:893.583.100. |. , “ 3.1.1:3 . |. . "Obrigações Fatronais crer. 848.395.775"' . . 3.1.2.0 “ Material de Consumo". ce tece . .700.800.000 | 3.1.3.0 0 . " Serviços de Terceiros e Encargos . .: . . - 965.000.000 | 3.1.3.1, ” Remineração de Serviços Pessoais . 100.000.000. | - | 3.1.3.2 “| " Qutros Serviços e Encargos: . - 865.000.000 a 352.0,0 Transferências Correntés . ". 161.110.665)| 3.2.5.0 . Transferências a Pessoás é ) Ko 161.110.665 3.2.5.1 . -* Inativos . 93.150.665 - . 3.2.5.2 . " Pensionistas : . 32.960: 000 “ss. Salário-Femília ' 35.000.000 : 4.0.0.0 - |-Despesás de Capital . 1.650.000,000! 4,1,0.0 Investimentos é Ra . - . | 1.650.000.000 4.1.1,0 :/ - Obras e Instalações ,.- . “os | 1. 090,000.000 ; . 1.207 |: Equipamentos e Materfal' Permanente + : .650,000,000 ; v : , TOTAL (6:228. 889.910 | “e e — o ESTADO DO RIO DE JANEIRO oo o. . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DO A PORTARIA SDF NO 15 dezo/emo Dr at GaGÃO PREFEITURA. MUNICIPAL UNIDADE ORÇAS : ROGRAMA DE TRABALHO - . - TÁRIA 2 Gabinete do “Prefeito ,Assessorias,uardá Municipal, Regioes Adm. Serv.M, Radiodifusão Quo | , ço : . ESPECIFICAÇÃO . PROJETOS , ATIVIDADES . Administração é Planejamento o "+. |[10,260:0004000] 3.401.000.00 mo Administração o a - |10.260.000.000] 3.401,000.00 o E Supervisão e Cosidenação Superior ME o “ |" 160.000.000) 3.401,000.000 "34 561 .000.060 03070202.001 | * Mônútenição da" Unidade ' : aa e . 3.402.000:000. 3.401:000.000] ' 03070201.0017 Ea Reequipamento da Unidade ts e o e 140.000.000 Co |. 140:000.000 03070201.007 : -Equipamento das Regiõês. Administrativas . . e 20.800.000] .* . o . 20.000.000) . e Edificações, Públicas rs . |10.100.000.000 . '. 10.100.000.000 03070251.003 | | Const. de Imóvel. p/ Sede da Prefeitura Muritcinál |... |10,000.000.000]. * " -| 10,000.000.000 03070251.006 " const. de Sedes Regiões Administrativas o | 2100.000.000] - oo :100.000.000] - o Somunicações . Ds . tt “ie o '10.000,000 10.000.000 - “20.000,00 qua Telecomunicações -.. O , “o Cesto + | 0.000.000 10.000.090] | - -20:000.000 je “ -| Radiodifusão lr . o o 10.000.000 | 10.000.000 *” 20,000.000] “Jo5221372.00+ Manutenção do Serviço Municipal de “Radiodifusão vos , . | * 10.000.000] . 0.000.000 “105221372 .002 Equipamento "ão Serviçó Municipal.de, Radiodifusão * . o 10.000,000 a .- 10.000.000 . 1 . Defesa, Nacignal e Segurança Pública Ber, . . + . . n 1.000+000 ”:'1,000.000 * hômindstriação Po to os : ) “o “1,000.000] "1.000.000 “+ Omanvação merascantada so Adendo pola Porta SOF 1º 20, do 22676 TOTAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL “DE .. . o O X PORTARIA SOF Nº 15.do 20670 |, nm . LEI NO 4.320/€4 - ANEXO 6 o. -. ÓRGÃO -PREFEITURA MUNICIPAL " . Da . - "PROGRAMA DE TRABALHO o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA + Gabinete do. Brefeito,Assessorite, sGuarda Munioipel, Regiões Adm. e served. Radiodifusão ESPECIF ICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 1.000.000 Ro - Administração terai» o e na a - 1.000.000 15060702124005 Manutenção da Juntá do Serviço moitar RR Vo 1.000.000 1.000.000 o E Indústria, Coméreio e Serviços e l o tl. Da “450. 000.000 “ 450,000.000 * | urismo Dos E o Vo NE o "450.000.000|. 450.000.000. e ” Promoção. “de Turismo eo Gio Lo o q | Ctso. odo 000 . "450.000.000 11653632.018 n . Memmitenção da Assessoria de Turismo” Ras Date +. o i50. 000.000 : 1450.000:000 * Obuarvação acraizantada so Adendo pola Portátia SOR 9 20, do 22:57€ ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4. PREFEITUHA MUNICIPAL DE HACAÉ º no Orçamento pa 6 exercício-ae 1986 LEI M9.4,920/04 + ANTXO 2- OCSPESA r ” . acEnDO 1 À POATARIA SOF Nº 15,0€ 2018/78" ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL NATUREZA, DA DESPESA DESCOBRAMENTO. |. 0.0.0.0 “Despesas Correntes | 3.1.0.0 -| - Despesas de Custeio à Celt. “ vo. = 3hIO Pessoal Coe i o cr | 2.773.000.000 ER Pessoal Civja” eme eterna a aro aos 2.773.000.000] * RS | | E o “Material de Consumo: :. . 20 00. No 82.000,00 * 3.1.3.0 do : Serviços de: Terceiros, & Encargos, .e e à 1 07:000.000, . 3.1.3.2 1: Qutros Serviços e incargos - Cear 1.007.000.,000] . VA 4.0.0.0 Despêsas'de Capital) .. E E “| 10,.270,000.000 - 41.0,0 - . Investimentos. o! . ea e ed erário e Vo . Nes 10,270.060,000 4.1.1.0 .. “ Opras e Instalações. | DEP E “-. .. |10.100.000.000] w1.2.00 |: , Equipamentos e Material Permanente medio a vor -. |” "170,000.000 : Voa . o no, te A o 0 ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ol: Le. os . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ | o : - Orçamento para o exercício de: 1986 O À PORTARIA SDF Nº 15, de 20/8172 LEI NO 4,920/64- ANEXO 6 o : : ., estica ORGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração cóvico - |. OT ESPECIFICAÇÃO oo : . PROJETOS ATIVIDADES o TOTAL -.. PROGRAMA DE TRABALHO -.| Administração e Planéjamento 50.000.000 | 1.095.000.000 1:.2+5:000.000 [RR o o |. Administração o ta o 1 :. |: -50.000,000| 1.095.000.000] 1. 15.000.000 Co É "Administração Geral ÚlsC to DS CA 50.000.000 | 1.095.000.000]1.1%5.000:000. “j03070212.001 > “Manutenção dá Unidade: .. vs “os : . +» | 1.095.000.000[1:095.000.000 03070211.061 Reequipamento da Unidáge N o 50.000.000 “|. 50.000.000 pa “tora” * Observação acrescentada no Adendo pela Portária SOF nº 20, do 2267E 50.000.000 | 1.095. 000.000! "XY. 14+5.000.000 ) * . , ESTADO DO RIO DE JANEIRO, . . . e Vo + o EA . PREFEITUNA MUNICIPAL. DE MACAE | 0. Orçamento para8 exercício ac 1986 ADENCO Mi À PORTARIA sor Nº 15, DE 20/58" . » LEIO 4,920/04- ANEXO 2. OCSPESA a o PREFEITURA MUNICIPAL "io : To NATUREZA. DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria Municipal de Administração, . oo - j DESDOBRAMENTO. |. ELEMENTO "Desbesas Cortentes UC caes +. 1.095.000.000 Despesas: de Custeio 1: "eve. PT . . ' À 1.095.000.000 | Pessoal ea PRP POD - 935.090.000:) * Pessoal Civil cera mana acata ao 935.000.000' |- ot. : - Material de Consumo). . rc e ... E |. 60.000.000 | + Servigos de Terceiros 'e Encargos + cce... se ns o 100.000.000". | , “Outros Serviços é Encargos | tente .. o 100.000.000 “o : 4 " Despesas 'de Cadital co lo. et. : Vo - 50.000.000 Investimentos - e ... . . . 50.000.000 Equipamentos 'e Material Permanente «i.e 0 eo É . 50.000.000 | . : pos eo Cao RE « TOTAL “e. . : te , e e vu o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Voto 5º PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE co | Orçamento para º exercício de as86 . O A PONTARIA SOF NP IS, de QMENC . . Lei Nº 4.320/68 = axexo 5 . co to. esco Oação - PREFEITURA MUNICIPAL |. PROGRAMA DE TRABALHO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria Mun: |. dê Fazenda . . BRR . | cócico is Po ESPECIFICAÇÃO lr - PROJETOS ATIVIDA! Co TOTAL CO p na 1130: . “|: agministração e Planejamento. "| o “| | 150,100.000| 2.121.100.000/ 2.271.200.000 : “f Administração Financeira, a no e o 150.1090.000| 2.121.100,000 2 «271.200.000 . E "Administração Géral . . o . o o e 150.000.000 2.101.000.000 2. 251. 000.000 03080212.001 |" Manutenção da Unidade | o o o =. | 2.101.000.000 2.101.000.000 03080211.0017|. . >. Reequipamento da Unidade . Vo vo . 150.000.000 20.1004000]: 170.100.000 . . “ "Dívida Interna . nr e 100.000] - '20.100.000] 20.200.000. 03080332.006 : Juros da Dívida Contratada Vo RA RR =: 100.000] : “100.000 03080332.007 | - Encargos de Outras Dívidas Coro o nº CÊ “20. d00. 000 * 20.000.000 03080331.004 |" Amortização da Dívida Contratada o o . 100.000. | ' 109.000 o «Assistência e “Previdência “ o - E 3.680.000.000 3.680.000.000 . * Previdência: o E . 3.680.000.000]3.680.000:000 o . Previdência Social 'c com o Servidor Público '. n. : . 2.298.000,000 2.298.000.000 5824s42. 002 . Encargos Soçiais com o Servidor Público, cc o So . '2,298.000.000|2.298.000.000 . . Previdência Social a “Inativos. .e “Pensionistas o RR 874.000, 000 | . 874. 060.000 5824952 ,003 - Enckirgos. Sociais com - “Inativos 'e' Pensionistas . . , “+ ' 874.000.000 874.000.000 or . * Progrima de Formação, dó Patrimônib do .8. Público: : EA Seo 508.000.000 . . . * Previdência Social' com 'o “Servidor Público . Ra Ls EA 508. 000.000 . 15821942,002 Encargos Sociais: com o Servidor. Público e Lo, 508. 000.000 í . : : , ' “roraL 250.100.000| 5.801.100.000| * Omarvação acrassantada ao Adendo pola Portria SOR nº 20, co 22:78 o e ESTADO DO RIO DE JANEIRO : PREFEITUNA MUNICIPAL. DE MACAÉ * ACENDO 11 À PORTARIA SOF Nº 15, OE 20/5/78' ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL -. tão . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA U “ código 3.1.0.0 3.1:1.0 3.1.1.1 3.1.1.3 3.1.2.0 3.1.2 3.1.3,2 3.1.9.0 3.1:9.2 3.2.0.0 3.2.5.0 3.2.5;1 e, 3.2.5.3 -3.2,6.0 3.2.6.1 3.2.6.6 (ll AND ET 03.0.0.0 o ESPECIFICAÇÃO * LEIO 4,320/04 - ANEXO 2. OESPESA e Orçamento para o Exercício-de 1986 Dêspesas Correntes *. Despesas de Custeio Pessoal ' Pessoal Cívil. Ê “Obrigações Fatronais Materiãl de Consumo '". o Serviços de Terceiros e Encargos Outros Serviços e-Encargos Diversas Despesas de Custeio “Despesas de Exercícios Anteriores Transferências Correntes “Transferências a Pessoas Inativos : . Pensionistas. ' Saléário-Família Encargos da Dívida Contratada * “Juros da Dívida Contratada Encargos de Outras Dívidas - e DESDOBRAMENTO 1:791.000,000 200.000.000 50.000.000 692.000.000 182.000.000 272.000.000 100.000 20,000.000 Cs 1a NATUREZA.DA DESPESA. : R ELEMENTO t 5.801,100:000 . 4.127.000,000 3.817.000,00! te | . 60.000.000 -200.000,000) - . | 50.000.000) | Veto “1 1.674+.100.000 1.146.000.000i ' | 20.100.900 | 2.026.000, 000": TOTAL : ACENTO nt À PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/5/78' PREFE EOR . ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITUKA MUNICIPAL. DE mas O E) o Orçamento par8 exércício-de 1986 LEI ND.4.920/08 - ANEXO 2- OCSPESA ustes ZITURA MUNIC PAL tENTÁRIA Secretaria Municipal de Fazenda NATUREZA.DA DESPESA * cópiso w.0.0,0 V4,1.0.0 7 4. 3.0,0 4.3. 5+0 4.3.5.1 0... b.1.250 7 EsPECLFICAÇÃO . Contribuíção pe ará' “Formação” do “Patrimônio “Público - PASE: . le a no 0 0 Despesas de Capítal: . Cla me ar Investimentos - iria . Equipamentos é terial Permanente . . Transferências de Cagital Amortização da Dívida Interna no ee Amortização da: Dívida Contratado .. DESDOBRAMENTO ão Servidor - . ver. 508.000.000| . Cereais . ' -150.100.000 | RR ” . -| 150.000.000 | ... 150:000.9000 o era At. 100.000 Cla aa “e 100.000 o Creu 100.000. - N 1 A TOTAL , 3.951.200,00] e. . eo. e : : o ESTADO DO RIO DE JANEIRO é. 0... A | PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ - DA PORTARIA SOF Nº 15, de 20/€ LEI NS 4.320/64 - ANEXO 6 ORGÃO “PREFEITURA MUNICIPAL . . Orçamento para o exêrcício de 1986 estica a or - -., PROGRAMA DE TRABALHO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : Secretaria Municinal de Saúde e Promoção Social : . : | cósico - ESPECIFICAÇÃO Co toc | “PROJETOS ATIVIDADE: - o TOTAL O =—————— o "| 650.060,00 - Saúde e Saneamento . no Saúde : ao . a : “| 650.000.000 | NR .s Assistência: nédica e Sanitária . e no “ 650.000.000 13754282.000 | * Manutenção da Unidade. : o . 13754282.005|. « Soristrução e Reforma de Sub Postos. ds Saúde RA 500.000.000 13754281.001 |" -"Reequipamento da Unidade . "o «o + | 150.000.000- to. Assistência e Previdência - Assistência . Assistência Comunitária: . a o , 15814872.068 |, Hanutenção. às Divisão de Pronóção Soctar nie 1.370. 000, 000 1.370. 000. 000] «: 1.370.900.000 1+370.000.000!. 280.000.000 :* 880,000,000 - 280.000.600 -280.000.000 2.020.000,00 -1.370.000,000] 500.000.000 150.000.000) - 280,000.000] “280.000.000] 280.000.000] - 280.000.000 .. e .. . “ TeTAL Obrervação acrassantada 30 Adendo pola Portâtia SOF nº 20, do 22578 ESTADO DO KIO DE JANEIRO [US . o . e RR ç. . PREFEITURA MUNICIPAL ( “DE MACAÉ o e Orçamento pas o exércício-de 1986 ) ATENDO 1 À PORTARIA SOF Nº 15, OE 20/5178" . o ta LELND 4.920/04 - ANEXO 2- DESPESA . Pode Co essa || ORGÃO PREF SETTURA DE MACA . . NATUREZA.DA DESPESA | unidade ORGAMENTÁRIA Secretaria Miniciper de Saúde e Promoção Social e “código -- o . . ESPECIFICAÇÃO - e DESOOBRAMENTO. |. ELEMENTO = IO 3.0.0.0 Despesas Correntes ER ce Po . - | 1.650.006.000 3.1.0,0' “| * Déspesas de Custeio ... [ti lie de acitale aa : E 1. | 1:500.000.000 ( BLNO Pessoal mec e na ater a a EU a + T | 1.260.000.000'| .. “3.2.1.1 5 Pessoal Civ cel ee” | 1,260.000.000. [0 cut : ' 3.1.2.0 * |” |, Material de Consumo: . ce. no ' 130.000.000 | * “3.1.3.0, “. Serviços de. Terceiros & Encargos . . . . 110.000,000:| - o 3.1.3.2 * : Outros Serviços elEncargos . «. . | 2120.000.000 : Ro 3:.2.000 Transferências Correntes os e. . ao . “150.000. 000 3.2.3.0 . Transferências à Instituições “Privadas . .150.000.000 . : 3.2.3.1 cd. Subvenções Sociais" .. co RP e. + 150.060.000 | - - . . 4.0.0.0. - | Despesas de-Capital ... Cicero , 2 650.000.000 4.1.0.0 . * “Investimentos DD elna ra e ae essa : : - : 650.000:000 | 4.1.1.0, Óbras e Instalações. ce vio it , . 500. 000.000. os 4.1.2.0 - |. Equipamentos e Material Permanente .i. Le le . . 150.000.000 | cd ' t - | Cr poi no, o et “ora - |2:300.000.000 º er DR Pe o : - ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA sº PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Orçamento para. o exercício de 1986 DO À PORTARIA SDF Nº 15, de 29/6/7€ LEI NS 4.320/65- ANEXO 6 * Otservação acrascantada do Adendo pola Partária SOF nº 20, do 22:5-78 “TOTAL Gação PREFEITURA. MUNICIPAL - a "a PROGRAMA DE TRABALHO (UMIDADE ORÇAMENTÁRIA : Secretaria Municipal de Educação e “Cultura - - código - : rr ESPECIFICAÇÃO o : . PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ' Ve. Educação e Cultura : 2.410,0004000) 11.119.410.460 13.529:410.460 tro Ensino de 1º Grau - 2.400.000.000] 10. 564. 910.46] 12.96%.910. 44] a -s - Ensino Regular || 2,400.000.060| 10.214 ,910.1:60 12:611.910.460 08421882.005. é . Manuterição do” Ensino”. de 12 Gráu . ERA . 104214.910.46 “10,214 :910,460] | oB4,21881.008'|. :., Construção de Escolas Municipais « . 2.000,000.000 “.. | 2,000:000.00)) 08121881.009 Ampliação, Reforma e Adaptação de Escolas Municipais EM 150.000.000] - 150.000.000) 08:21881,010 Reequipamento das Escolas Municipais * 150.000,000| : 150.000,000) 08421881,001 Reequipamento da Unidade 100.000.000|.. . - 100.000.000 “ Materã al de Apoio Pedagógico o . . Ee - 200.000.000) 200.000.000] , 08422372.010 v “Aquisição de Material de. Apoib Pedagógico “e - 200,000.000] - 200.000.000 o “ Alimentação e Nutrição , . 150.000.000| - 150:000.000 Ig:72.00 Manutenção do'Serviço de Merenda Escolar 150.000.000)" - 150.000.000 | ta Ensino Supletivo 500.000! . 500.000 . “Cursos de Suplênicia, ' : - - “500.000 “500.000 08452132.012. . Manutenção do “Mobral Executiva Manicipad : , 500.000) . - 500.000 ESTADO DO RIO DE JANEIRO OC 0 o so PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. es Orçamento pera o exercício de 1986 DO À POSTARIA 30F Nº? 15, de 20/6/7€ E . o nrarine o Let nº 4.320/64 - ANEXO & ” oação - PREFEITURA MUNICI PAL . 2 or) m- “o “PROGRAMA DE TRABALHO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria: Municinal de Educação e. Cultura - le es | RANA Da ESPECIFICAÇÃO o . no PROJETOS ATIVIDADES O NOTAL O. le Assistência a Educando +. "| na sr, ' * 500,000.000 . 509.000,00 Fe Bolsas de Estudo : RP RR . 500,000.000 * 500.000.000 [08472352.013 “E Concessão de Bolsas de Estudo. a Alunos Careites o o ' - velo. 200.000,000) : :200,000.000) . oBu7a3s2 O Compra de vagas em Escolas Particulares o . . 300.000.000]* . 300.000.000 " Celtura o . : o o 10.000.000 54. 000:000]" -.: 64. 000.000 Difusão Cultural NE ro NA 10.000.000| - “5.000.000 61. 000.000 OB Bau 72.014 : Manutenção.da Biblioteca Municipal * . -: 4.000.000] : 1+. 000.000 08482171,011 Reequipamento da: Biblioteca Municipal E 10.000.000 o . ” 10.000.000 . 08482472.020 - Manutenção da Divisão de Cultura Co . |" So.do0.900] -. 50.000,00 “ TOTAL 2.410.000.000 + Onsarvação acroscantada ad Adendo pola Portáta SOR 19 20, Co 22876 . , ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITUNA MUNICIPAL . DE MACAÉ º Orcamento pará gas É ul ' gamento para o exercício «e 1986 + ADENCO IN À PORTARIA SOF Nº 15, OE 2016/78" - LELHO 6,20/08 - ANEXO 2- DESPESA rode TIRA MUNTOTPA ITURA MUNICIPAL NATUREZA.DA DESPESA t h10,889.410.460 | “a . + ELEMENTO O:..0.0 | Despesês Correntes: ú Ce e ace a - 3.1,0.0 Despesas de Custeio | Cecilia erra e - | 3.1.1.0 Pessoal = Cel . - fozo.sto.h6o 31.11 8 Pessoal Ciyi) .'t. Cel e E. |O I29.010.M60 |. e 3.1.2.0 Material de'Consumo. “va eae 2 | . 422,000.000| 3.1.3.0. . Serviços de Terceiros e Encargos RR e, . 337.500.000 3.1.3.2 Outros Serviços. é Encargos, «trens | 337.500.000 o 3.2,0:0 “Transferências Gorrentes : Le mnba ata ro no 3.2.3.0 * Transferências a Instituições Privadas PE . . - 30. 000.000 3.2.3.1 Subvenções Sociais, toca e. .... . 30.000.000 |... . Ro 3.2.5.0 . * Transferências a Pessoas, er eme ra E o 200.009.000' 3.2.5.4 | Apoio Financeiro” a Estudantes . coreto. 200.000.000 í 6:.0.0.0 - Despesas de. Capital . .. , cs o .. , 4.1.0.0 | | Investimentos ” cc cn 4.1.1.0 “. pras e Instalações o Den cs o e dio a 2.150,000.000 W.1,2,0 - Equipamentos e Material Permanente els ec el : . 260.000.000 Ea 11.119.:105 40 .230.090.000 2.410.000.000 2.410.000:000 | 13: 529.410.1460 ll Ss e ESTADO DO RIO DE JANEIRO o. n No a "eo PREFEITURA MUNICIPAL “DE MACAÉ Orçamento 9 o exercício de 1986 4 - ANEXO 6 50 Cs1t3 . PROGRAMA DE TRABALHO DA PORTARIA SOFADIS CO DENT o DO LENPASA pista ORGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Seeretar: “— códico . ESPECIFICAÇÃO 1 1160: . Habitação e Urbeni smo o vo o Urbanismo , Lo na e Administração Geral . 10580212.015 |. "Manutenção dos Serviços: Urbanos 10580211.0132 . , equipamento - dos Serviços Urbanos: “ 10580211.026 |." “aquisição “de Imóveis. para Fins Públicos, Transporte Transporte Rodoviário . - Estradas Vicinais . : 16885342.016 Manutenção « do Serviço Rodoviário” Municipal” . 16885341.014 | | Restauração- de Estradas Vicinais. m688534.015- | - Reequipamento do Serviço Rodoviário. Municipal, Transporte: Urbano = , “Vias Urbanas: ' ra . . 16915751.016 Pavimentação e construção de neio-fio em vias urbanas 6915751,025 “. "Réstauração de Passeios Públicos * Ciservação acrascantada ao Adando pola Portásia SOR nº 20, do 22-5:78 PROJETOS [ ATIVIDADES . TOTAL é A 300.000.900 300.000 .000 300.000.000 200.000.000 “| 100.000.000 7.014: 500.000 4.014. 500.000 4.01. 500.000 1.014. 500.000 3.000.000.000 3.000.000.000 2.806.000,000 200.000.000 3.000,000.000 |. 5.610.000.000 | 5.910.000.000 5.610:000,000 | 5.910+000.000 5:610.000.000 | 5.910.000.000 | 5:610.000.000 |. 5.610. 000.000. “4 | “ô00,000.000 e . 100.090.000 1:533.000.000 | 8. 5147.500.000 1:533.000.000 | 5.547. 500.000 .533.000.0D0 | 5.547.500.000 1.533.000.000-|1.533.000.000 . “ |1.014.500.000 3.000.000.000 . 3.000.000.000 = |3.000.000.000 . 2:800.000.000 200.800,000 “Tio “ToraL 7.31. 500,000 7. 143.000.0 ESTADO DO RIO DE JANEIRO S::. . e. : ao e Cs :. . PREFEITUNA MUNICIPAL DE Maca o no -- -Orgamenito pO: é exercício ae 1986 CO 1 À PORTARIA SOF Nº 15, OE 20/56/78" : LELH2.4,320/04 - ANEXO 2- OCSPESA o Pote "o esc úrGÃo PÁBFEITURA MUNICIPAL - Re NATUREZA.DA DESPESA - | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria Municipal de Obras . E . ú ' , , CATE * código ESPECIFICAÇÃO DESCOBRAMENTO. |. — ELEMENTO . EC * Despesas. Correntes é e 7.143.000.000 * Despesas “de Custeio , Pe cera o a o. 7.143:000.000 . o. . Pessoal Coe irei . - - | 4.643.000,000' o | 3a o Pessoal Givjl' cer e ee 0 | 4. 643.000,000 | - eta ” . : 3.1.2.0 " |” “Material de Consumo 1... ... - o |2.200.000.000 | + ' 3.1.3.0 | . Serviços de Terceiros € e Encargos, : RED A “300.000,000 . 3.1.3.2 - + Qutros Serviços e “Encargos + e. 300.000.000 | . . . 4.0,0:0 "|" Despesas de Capital e. RP oo | 7.314.500.000 4.1.0.0] -. Investimentos “» CC Lora, echo bo To | 7.214.500,00 1.1.0 - | Obras e Instalações. | Cida toces os R 1. |t.02%,500,000 |- o h1.2.0 .| ' Equipamentos e Material Permanente . ui... Care Cv 2 | 3.200,000,000.) | o 4.2.0.0 * Inversões Financeiras Ce Cana o o lo é RE . . o : 100.000.000 | | pr 4.2.1.0 | . Aquisição de Imóveis | : Crie vem | | 109.000.000) . - | | . i t TOTAL 257. 500.000] - ESTADO DO RIO DE JANEIRO o... LOC. Ss BREFEITURA MUNICIPAL DE MACAB ci Orçamento para o exercício de. 1986 . A PORTARIA SDF NOIS, de Z0/6NS e : . Lei N$ 3.320/€4 - ANSXO 6 : . no : : .. “sita OrcÃo - PREFEITURA MUNICIPAL. . . . PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA * Secretaria Municípal de Serviços Públicos . .. . “ - . - ” ” - - | ESPECIFIGAÇÃO “o | PROJSTOS ATIVIDADES S Tora o (Algo: . Habitação e Urbanismo : . 2.550,000000] 4,988.000.000 [ 2.538.000,00 o |. Urbanismo Cio ans A No 100.000.000] !+.988:000.000 | .5.088.000.000 E RS “| hâministração Geral “o E at -. |. 100.000.000] +.988.000.000 | 5.088.000.000 10580212.001 |. - Manutenção da Unidade . . ' . a - , 4:988.000.000 | 4.988.000,09 10580211.001, . Reequipamento da Unidade ss . . RR 100.000,000 * * "| - 100.000.000 ; = |; Serviços de Utilidade Pública RE 5] 2. h50.p00.000] .. “| 2.450,000.000 À e Linipeza Pública : o 450.000.000] " : -450,000.000 10603251.017 * Reequipaménto do Serviço de Limpeza Pública O a 250.000.000]. -" | ".250.000.000 " |n0603251.029 | Aquisição de Imóvel. “destinado a Vazadouro de bixo 200.000.000] ". el 200.060.000 ; E Serviços Funerários - . . o - 100.000.000| . . .100.000.090 10603261.019 |. Ampliação do Cemitério do' Barreto. * | 100.000.000 “1º | Ago.q00.000 Ps. | Muminação Pública .: VD | -300.000,000/* -. 300.000.000 0603271.018 Ampliação e Manutenção ae Iluminâção púbitea, o . . 300.000.000). - v . 300.000.000 los , * Parques e Jardins. ' - 2 | 1.600.000.000 .. - Ji.600.000.000 10603281.020 “Construção -e Remodelação de Pragas” e jaráins o 800.0005000 Cr - |" 800.000.000 10603281.027 |» | Urbênizeção da Praiada Barra . lo |. 300.000.000] . | 300.000:000 10603281.028 |: Urbânização da Praia de Imbetiba : o “ A H 500: 090.000 o 500.000.000 . a = = “ TOTAL | * Ohservação aerescaniada ao Adondo pola Portária SOR nº 20, do 22578 e . ; o. a. o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e. . 0. ss ; . . Orçament: ercício de 1986 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ gamento para o exercício de 195 & O À PORTARIA SOF Nº 15, de 29/6/72 ter Nº 3.320/68 - ANEXO & ORGÃO PRESETTURA MUNTOTERL 1º... PROGRAMA DE TRABALHO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria Municipal de Serviços Públicos . - . ) Ie cópico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES C CYOTAL O O , os . Saúde e Saneeriento mos . -Saneamento Geral . 13764482017 |. Manutenção do Serviço de Saneemento. 1376W+81021: |: Cônstrução de Galerias de Águas Pluviais -1. 400, 000.500 137681022 * = Reequipamento dos Serviços de Saneamento em Geral. . 100,000.000 =: | "100.000,000 1376581023 * Manílhamento da Vala 'dos Jesuítas ' : 500.000.000| * - o 500.000.000 - NO Pos e rota (4. 550.000.000]6.060.000. fão.620.000.00d - * Observação acrescentada so Adando pola Portária SOR nº 20, co 22:5:78 : .. => . e o +, | 2.000:0002000] 1:072,000.000 | 3.072.000.000 , : : : : | 2.000.000.000/1,072.000.000 | 3.072.000.000 1.400,000.000 —— 1.072.000.000 1.672.000.000] ESTADO DO RIU DE JANEIHO PREFEITUNA MUNICIPAL-DE Miacar O: ACENDO MN À PORTARIA SOF Nº 15, OE 20/5178" " 4 LELHO 4.320/04 + ANEXO 2- DESPESA e Orçamento par$0) exercício ce 1986 OacÃo PRSFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretaria Municipal de Serviços Públicos , NATUREZA.DA DESPESA “código e ECIFICAÇÃO* DESDOBRAMENTO ELEMENTO " 9.0.0. Despesas Correntes . Ce . 6.060.000.000 3,1:0,0.' -| * Despesas de Custeio (Cc Mi eee rn ia 4, | 6.060.000.000; 31160 | : Pessoal oo .. i . st | 4.890.000.000) o “3220. : | Péssoal Civil. eu. 4.890.000.000 | rr É 3.1.2.0 - Material de Consumo... . .. . 920.000.000 . “3.1.3.0 |. Serviços de Terceiros e Encargos. Code 250.000,000.| | 3.1.3:2.. “2 Qutrós Serviços e'Encargos . .: . 250.000,000 o . a 4.0.0.0 Despesas-de Capital ro . oo Cs 4.550.000.000 Wi.o;o | Investimentos cc UC ee ata - |4.350,000.000 4.1.1.0 . * bbras e Instalações Cree ai . . 3.900,000:000 |". o 4.1.2.0 - : | :. Equipamentos e Miterial Permanente . ve... s +50 + 000.000: | , V 4.2.0.0 « Inversões Financeiras '' : 200: 000,000 02... “ Aquisição de Imóveis Ro di * 200,000.000 | . estes ESTADO DO RIO DE JANEIRO : º ne o PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EN DO À POATARIA SOF Nº 15, de 20/6/70 A O tmnrenee tel Nº 3.320/63 - ANEXO 6 ( Gacão - PREFEITURA MUNICIPAL ' 04160212.001 04160961.02h 04160211.001 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Seeretar ipal de Agricultura e Abastecimento - . PROGRAMA DE TRABALHO. + Agricultura o ta Abastecimento * "= Sistema de Distribuição “ Manutenção da Unidade. -' RefGrma do Mercado Municipal - o *- Reequi paúento da Unidade : . . 4 . + de Produtos Agrícolas e Animal -. * Onsenvação acrascantada 29 Adanda pola Portária SOF 19 20, do 22575 | “ TOTAL 320.000.700 - 320,000.000 PROJETOS 320.000,000 300.000.000 20.000,000 .180.000.000 *180,000.000 :180.000.000 320.000.000 ATIVIDADES 180:000.000 . 180,060,000.. - -300.000.000 180.000.000. | — 500.000.000 . 500.000.000 590.009.000: | 20.000.000 | -| 500.000.000 0" ESTALO UU HIV VE Sateios ja PREFEITUMA MUNICIPAL: DE o : Orçamento party exerofcio de 1986 aDENDO MI À PORTARIA sor Nº 15, OE 20/5178" LEI HO 4,320/04 - ANEXO 2. OCSPESA , o estica oacão” PREFETTURA MUNICIPAL . es NATUREZA DA DESPESA a e Abastecimento . 1 DESCOSRAMENTO ELEMENTO «0.0.0 Despeshs Correntes é . ' 3.1.0.0 Despesas -de Custeio DRC À 3.1.1.0 Pessoal - ... - 150.000.000 | "3a 5 Pessoal Civil ' .. "150.000,000 |- Ro K 3.1.2.0 -Materigl de Consumo . ... : | | 20,000,000 | -» 3.1.3.0. . “ Serviços” de Terceiros. er Encargos o . 10.000,000 3.1.3.2 “Outros Serviços e. Bricargos 0... 10..000.000 o ! 4.0.0.0 - Despesas: de Capital . : . 320.000.000 4.1.0.0 “Investimentos PR : . 320.000.000 4.1.1.0, Obras' e. Instalações to eso . . 300,000.000 | co 4.1.2.0 * Eqiipamentos e Material e Permanente -20.000,000. e o . e Esluuo UU Hu UM dunviro ENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE: 20/05/78 ” PREFEITUGA MUNICIPAL DE MACAÉ LEI Nº 4.220/64 — ANEXO 2 e OrçamentBiara o Exercício de 1986 PROGA, DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES “A DE TRASALHO DO GOVERNO PROGRAMAS E SUBPROGI POR PROJETOS E ATIVIDADES ATIVIDADES o Legislativa . nessa cre ae to 1,650,000.000 | 4.075.383.100 5.725.383. 100 o101 Processo Legislativo, . . cuca unica rasca , - 516.000.000 516.000.000 o101001 | Ação Legislativa. ... cc rericoa cassa ss : - 516.000.000 516.000.000 0107 , Administração. «ct rece a REP 1.650.000,000 | 3.559,383,100 5.209,383.100 , 0107021 Administração Geral , (.iueasuaicierenaras 1.650,000.000 | 3.559.383.100 5.209,383,100 o3 . Administração e Planejamento. + ecc eciile rece e ww + | 10.460,100.000 | 6.617.100.000 12.077.200.000 0307 Administração. . «cru rena enc caca nas +. « | 10.310.000.000 | 4.495,000.000 14 .805.000.000 0307020 Supervisão e Coordenação Superior + . «cce rea .. 160.000.000 | 3.401,000.000 - 3,561 ,000.000 0307021. Administração Geral . ..crcrrcncr recua so.D0o,0c0 | 1,095.000.000 1.145.000.000 0307025 Edificações Públicas, .. eee ne aca rea va e 40 + + | 10.100.000.000 . - 10,100.000.000 . 0308 : Administração Financeira. «ca cunvra rena dra 150.100,000 | 2:121.100,000 2,271.200.000 - os0a021 Administração Geral | «aca cecc recrutas 150.000.000 | 2.101.000.000 2.251.000.000 0308033 Dívida Interna, . CL create cera narrar 100.000 20,100.000 20.200.000 oa é Agricultura «sedia cnree eso aaa ras 320,000.000 180,000.000 s00.000.000 04i6 Abastecimento, + « ecra nara cara aa nar 320.000.000 180,000,000 S00.000.000 0416096 Sistema de Distribuição de Produtos Agricolas e.Animal.. . 320,000,000 180.000.000 * 500.000,000 os Comunicações, . .ccvcenrta ae ranina sand 10.000.000 10,000:000 20.000.000 0522 Telecomunicações: , + 2 cu ccarrc creed . 10.000.000 10.000.000 20.000.000 0522137 Radiodifusão, . cera carcrre cercas 10.000.000 0.000.000 20,000.000 4 “Continua ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE:20/05/2 0 o . e 1. e. e - e | Estado co Rio de Janeiro PREFEITURA KUNICIPAL DE MACAÉ Orçamento para o Exercício de 1985 LEI Nº 4.320/64 — ANEXO 7 PROCRANA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES côóDIGO 06 0607 0607021 1. ooo. DUO 1.000.000 1.000.000 Defesa Nacional-e Segurançã Pública Administração, +. cas Coca Administração Geral', . . 1.000.060 2,0c0,000 1.000.000 - 08 Educação e Cultura, . Li cceearade rea a io. ++) 2.410.000.000 | 11.119.410,460 13.529.410,460 | .D8az Ensino de 1º Grau, . ira cam reparar a o v:0 + | 2.400.000.00D | 10.564,910.450 | . 12,964.910,050 ces2188 * Ensino Regular. , Lc cerne so vet + | 2.400.000.000 | 10.214.910,450 12.614.910.480 - 0842237 Material de Apoio Pedagógico, +. .cccecucrcs .. - 200.000,000 200.000.000 0842427 Alimentação e Nutrição, , cc ccccrcerccrrecaa - 150,000.000 150.000.000 0845 Ensino Supletivo . . ..lcacccccrrcrrr end - = S00.000 soo.doo 0845231 - Ourso de Suplência, «ee iialcercclccatics - s00,000 S0o.c0o 0847 Assistência a Educandos... « iirameveriiceres - . S00.000.000 s00.000.000 0847235 Bolsas-de Estudo, +... crcrancccritccarios + S00.000,000 s0o.000.0c0 cgas” “o ANoultura..scicciiioão errar 10.000.000 54, 000.000 6a.000.000 ceae2a? Difusão Dultural. ; cer ernrrr era vara 10.000.000 s4, 000.000 64 .000,000 10 Habitação e Urbanismo . e. ccnccca raras. 0 0 + ++ | 2.850.000,000 | 10.598.000.000 13.448 .000.000 10s8 Urbanismo. , Lire ricerca arara 400.000.000 | 10.598.000.006 10.958 .000:005 1052021 Administração Geral . . cercas cics ia 400.000.000 | 10.598.000.000 10.558 (000.009 10€0 Serviços de Utilidade Pública, , . 1... «+» | 2.450,000.000 - 2,480.000.000 1050225 Limpeza Pública . (LL lcrrercra ce rr 50.00.0006 aso 000.050 1050326 “Serviços Funerários ca ace cercar 100.000.000 100.000,09 $ ” . e e ENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE-20/05/78 o LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 7 Estado do Ai de Janeiro PREPARA municiPA. DE macat Drçamenta pêra o Exercício de 1986 . PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES : : .. Continuação Numinação Pública . . «aerea te meets nen Parques e dardâns. cuco ea 1060327 1060328 300,000.000 1,600.000.000 300,000,000 1,600.000.000 u | Indústria, Comércio é Serviços «+ etc crreere ei “ aso,000,000 4so.060.000 1165 : Turismo . cce cre en era cerva aso. 000.000 as0,000,000 1165963, Promoções 'e Turismo. + aca d. . aso, 000.009 aso 000.000 13 Saúde e Saneamento 2.650.000.000 2,442 .000,000 5.052 000.000 13995 * Saúde «ces 650.000.000 1.370.000.000 .2,020.000.000 1375428 > assistência Médica e Sanitária .. centra 650. 000.000 1,370.000.000 2.020.000.000 1376 SSaúsemento. iu cane dtecrre sad w.e +te | 2-000.000.000 1.072.000.000 | 3.072.000.000 1376448 Saneamento em Geral, . «e cccnce vera viro +. | 2.000.000,000 1.072,000.000 3,072.000.000 is Assistência e Previdência, . «ls ccudeceraaaens 4,969.506.440 4,965:506.440 1581 - Assistência +... cnavre cerva 2e0.000.010 280,000,000 1581487 Assistência Comunitária. «src rce cen ercres 280.000.006 280,000.000 1582 Previdência («iene rara dc dararer ca 4,689,505,440 4.689,505.440 . Ass2494 Previdência Social ao Servidor Público . cc cerco a,181.395.775 3,161,355.775 1582495 Previtência Social a Inativos e Pensionistas . cer. 1.000.110.655 “1,000,110.665 1584 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor público. ... sos .000.000 sos ,co0.0c0 1584494 Previdência Spcial ao Servidor Público 1. cesar s 508 000.000 sos. 000.000 Continua = . e . ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/78 '. LEI Nº 4.320/64 — ANEXO 7 e. Estado do Riogis Janeiro o PREFE. RA MUNICIPAL DE MACAÉ Orçamento para o Exercíciol de 1986 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POA PROJETOS E ATIVIDADES - ESPECIFICAÇÃO o PROJETOS ATIVIDADES Ê . "Continuação cóDIGO TOTAL 8.547.500, D00 16 Transportg . . eua enc ric on onn .. 7.014.500,000 1,533,000,000 16ea Transporte Rodoviário ... « cera un a elo a a a 0 4.014,8500,000 1,533,000.000 5.547,500.000 1638534. Estradas Vicinais. ecran rr corn 00 0 0 4.014,500,000 1.533,000.000 5.547 .500,000 ua 1691 ' Transporte Urbano .« « « PP PP O 3,000.000.000 - 3.000,000,009 1691575 vias Urbanas . cc cs ro cr va nino nda ana o ea 3.000,000.000 3.000.006.000 . . o io TO TAL | 27.350.600.000 | 41.995.400.000 | 69.950.000.000 e - : “. -s o o aa e : . . RR - Estado do fio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO » » pre usa municira. DE maca 9 . : Orçamento para o Exercício de 1588 PREFEITURA MUNICIPAL DE . O VII A POATARIA SOF Nº 15, DE 20/6/78 * LEI Nº 4,220/64 — ANEXO 8 Crs 1.69 a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - E ——— ——— a . Cócico . . ESPECIFICAÇÃO . - ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL | [o Legislativa Lee ceder ne dana ra ne eee na siso 5.725.383.100 : - | 5,725.382.100 | 0102. . Processo Legislativo . . .'% ecc raca ee . - 516,000.000 . - 516.000.060 o1o1001 - ação Legislativa. . «cce nvwinac nn race raras 516.000.000 “o - S16.000.000 | 0197 Administração. + cc ccccnanre nara nin breno 5.209.383,100 - - 5.209. 383.100 | ) 0107021 * administração Geral «eles anne rena cnc raca cas 5.209.383.100. o | 5,209,23,100 | os “| administração e Planejamento, e certcrcncraranicos 17.077 .200,000 - «19.077 .200.600 | 0397 “administração, . ec ccu rca de rrecrre nerd 14.806.000,000 - 14.806,000,000 0307020 Supervisão e Coordenação Superior +... «.. eee ee + +:5| 3.561.000.000 - 3.561.000.000 | 0307021 : Administração Geral . «cce dedarrie rea era nto + | 1. 145.000.000 | | - 1.145,000.009 | | 0307025 Edificações Públicas. . vu cre eds nana e ece eto o ama 10.100.000.000 - 10.100,000.000 ! * 0308 “Admimistração Financeira , . . Ceara rata cre a 2,271,200.000 -. 2,271,200.000 v osoeo21 - Administração Geral . +... Cerrlcrarne dra 2.251.000.000 =. 2,251.000.000 | : 0502033 Dívida Interna, + cc cce bene nc e | 20,200.000 -. 20,200.000 04 Agricultura , «cce nr errar nan ad s00.000.000 - .S00.0c0.000 006 Abastecimento, + rec cenacrr een rr ra mesa 500.000.000 | - = . “500.000.000 | 0416098 NV Sistema de Distribuição de Produtos Agricolas e Animal. (. «ca s09,000.000 . - soô.000.006 | os - Comunicações. «e cade riladess o Ecce 20,000.000 e 20.000,000 | i - os22 Telecomunicações . celsilacea tara ncerrenaa. * 20,000.000 - - 20,000.000 1 ! 0522137 . Radiodifusão, « «ve ddr ra E É 20,000.000 — 20,000,000 os | Defesa Nacional e Segurança Pública . +. cce curcaneres . 1,000,000 Voe 1.000.009 ! o! 0697 Administração. . ever aets iva cre ae a a 1,000.000 . - 1.000.000 0507021 . Administração Geral . serao. sera 1.000.000, -. 1.000.000 ] , - . . . ] .“ a “ TOTAL - Continua 1 . A | e o Z Na . . . : ! . Estedo do" Afo de Janeiro º ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PE HUNICIPAL DE MACAÉ o . : . Orçamenea para o Exercício de 19e8” PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/60/18 - LEI NS 4.320/64 — ANEXO 8 Cs 1.09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS NY ! . Ccózico . - ESPECIFICAÇÃO : . . ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL | nd . . . Continuação : | i ca Educação e Cultura . . cet cerca cacau rar S25.610.460 | 13.203.800.000 | 13,529.410.450 0g4> . " Ensino de 1º Grau... rr rr ra a aca na a a e a - 12.564,910,460 | 12.954,910.450 ' osa2188 . Ensino Regular , . cera crrecc ra irara sas - 12,614,910,460 | 12.614,910.460 | Í 0942237 . : Materiai de Apoio Pedagógico . . «cu carccreraiaas. - 200.060.c00 ,200,000.000 | i 0842427 é Alimentação e Nutrição . Le ceu nacrecasc certa - 150,000,006 .G00.000 caas o Ensino Supletivo, + ar ... aerroraca se0.000 | o aco. 000 | 0545213 . Curso de Suplência . . eu. cure ra sa S00,000 NR seo, 0 vaso | Assistência a Educando, + . 1. EPE e 261,110.460 258,889.540 s09,600,000 | osa72a5 «Bolsas de Estudo '.'. +... escanear 261,110.260 238,889.540 S00.000.0C0 ! casa | Ntulturaso cercnaie Clerc ra dana 4.000.000 -. 84, 000,000 | 0848247 Difusão Cultural . .. ... PP RR 64,000,000 - sa ,oco,c09 | 10 “ Habiteção e Urbanismo. . «marea raca teta des 13.448 000.000 - 13,448, 000.060 | 1058 « Urbanismo, . cce crer er cera nina rare ra 10.998,000.000 - 10.985.060,000 1058021 Administração Geral, . cerne eua r era a e ata as 10.598 .000.000 - 10.958,C00.0C0 | 1080 Serviços de Utilidade Pública +. Lc arncavs E 2,450.00Ô.000 - - 2,450,0C0,000 1060325 Limpeza Pública, , cs ccnedrrcacrenalre eres 450, 000.000 - 4sg.000.000 | 1050325 * : Serviçós Funerários, . . a amncsrc em nes bars nal. 100.000.000. - 100.000.€00 | 1050327 Iluminação Pública .ccccadarutate rr rerra 300, 000.000 - 300.c00.900 1050328 Parques e Jardinsy + «rc eee rara ev 0 ++ | 1,600.000.000 - 1.690,0C0.000 o .| Indústria, Comércio e Tórismo, 2. Levcacner rn 450. 000.000 - aso,coo.0c0 1155 “Turismo, «ceras . eee eu 4s0,000.000 - 250, 000,000 1155353 Promoção de Turismo, . «nec» cercar o ra 450.000, 000 - so. 000.000 Po º . . Neto = TOTAL Ú Continua . - . . o «Estado do R% de Janeiro ad ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A MUNICIPAL DE MACAÉ - para o Exercício de 15959 ' | PREFEITURA MUNICIPAL DE ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/6/18 | LEI Nº 4.320/64 — ANEXO 8 €r5 1,69 . n DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS to - ha CÓDIGO . . ESPECIFICAÇÃO : ORCINÁRIO VINCULADO TOTAL 4 . . . Continuação A 13 . Saúde" e Saneamento . + e cms ara cena nn ace ns na a dr 5.092,000.000 |. p= 5,052 .000,000 1995' . = Saúde uu... Cen diva rena Cervo + +: | 2.020.000.000 Vo 2.020.000.000 - 1375428 Assistência Sanitária cc creator 00 ++ | 2.020,000,000 . - 2.020,000.000 1376 = Saneamento; + een remanescente d 3.072.000,000 , .- 2,072 .009,000 - 196048 - | é. Saneimento Geral +. cce nan mc nr ca e ei an en ea 3,072.000,000 “=| 3,072.000.000 | 15 í Assistência e Previdência. » PR PR 4.569,506,440 - -4,965,506.440 1881 “assistência + «cent nenem nn a e nor e aan an em 00.000 | - 2€0.009,600 | 1581487. . Aósistência Comunitária, + meta nc nr nana mre teto 280,000.000 | .- 2e9,000.000 | 1582 Previdência e cre nnrcvdr cana ea na nu a sa 4,689,506.440 - .4,689,505,040 | 1582494 - Previdência Socisl ao Servidor Público . « .«« «e Ecos | 3,181,395.775 - 3.181,355,775 1582495 . Previdência Social a Inativos e Pensionistas +. «cc reaaes 1.000,110,665 = 1.000.110.585 1584 O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. RPPN sos, 000.000 E soe, 090.060 | 1584494 .« Previdência Social ao Servidor Público. + «src cc cares sos .000.000 - soa, 0C0.000 | 4 18 | Trenspórte. cce deem a ne ae ar e en na eia ca ra 2... | 8.547.500,000 |. : - 8.547.500,000 128se Transporte Rodoviário +. cite ccca rena ca atneass 5,547 .500,000 o * 5.547,500.006 1698534 | Estradas Vicinais, +. carma ne rca tn tema ce as 5.517,500,000 : - 5.517 .500,000 1691 Trensportes urbanos ie Le dva eira Dice ara + + | 3.000,000.C00 o 3.000.000.000 1691575 vias Urôanas + ce ramane eta o e nana na a reed 3.090,000.000 - 3.000,600.000 º - + TOTAL 56.156,200.000 | 13.203.200.000' |-69.360,006.060 ESTADO DO RIO DE JANEIRO TT . cá 1Ú PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ADENDO VIII À PORTARIA SOF Nº 15, 20/6/78 a no LEINO 3.320184- ANEXO 9 i DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (= . FUNÇÕES |. inis a - ki , Legislativa Adninictraçõe , cultura. Comunicação | Defesa ac. . óRGACs Planejamento Segurança CÂSARA MUNICIPAL | : Plenário da Câmara 516.000,00 Secrttaria da Cêmara 5.209,383,100 - PREFEITURA MUNICIPAL . Gabinete "do Prefeito 13.661.000,00 20,000,000 1.000.000 Secretariá M. de Administração o ro 1,145.000,00b , o Secretaria Me ds Fazenda o 2.271.200, oob º Secretaria M. de Saúde e P.Social Secretaria Me de Educaçõe Cultur Secretaria M. de Obras Secretaria M, de S. Públicos À Secretaria M, de Agric. e Abast, 5060, 000.000 A 1 Ç TOTAL 5.725,383,100 17. 77.200, 00h 500, 000, 000 20,060, 000 Ff 1,000,000 to [>——— nt teen Cs 1,00 LEI NS 4.320/84 - ANEXO 9 í me e e ! DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES t Accictoncia |” | Dn O) À. — A Educação e | -Habitação e | Ind. Com. & Saúde 8 Ê Cultuzra * Urbaniemo Serviços Saneamento e “revíd, | Tranapç | | '2,009.506.440, | 1 : 450. 000.000 1. o 3.680.006.000 | | 2,020.000.00b 280.000.000 13,529:410.46 : | “+ | s,.910.000.000 8,547 | 7.538.000.0]0 3.072.000. 000 . ] ' ' I Í ] | | | o ! . | ; | ] 13.529,.410460 13.448,000,0 op 450. 000. 000 3,052.000. Do 4.569.506 a0k 0.54) ) | . Es