| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 964 / 1985 |
| Date | 1985-11-23 |
| Ementa | Denomina Av. João Rodrigues Franco a atual Av. D, localizada no Parque Aeroporto. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito LEI ne 3bY /es A CÊMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se Av. JOÃO RODRIGUES FRANCO a atual Av. D, localizada no Parque Aeroporto. Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO, em 18 de novembro de 1985, ATA rAmOS 7 Prefeito Rasteiro No ÃO Se AR Publlenção: .