| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 985 / 1985 |
| Date | 1985-12-04 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública Municipal a Augusta Respeitável Loja Simbólica Gonçalves Ledo n° 49, fundada em 31 de março de 1978. |
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; Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito LEI na 035 /85 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E.EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Au gusta Respeitável Loja Simbólica Gonçalves Ledo nº 49, fundada em 31 de março de 1978. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. - GABINETE DO PREFEITO, em 26 de novembro de 1985. Prefeito