| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 852 / 1983 |
| Date | 1983-11-02 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública o Capítulo Macaé- AMORC, Sociedade Civil, sem fins lucrativos, fundada em nossa cidade no dia 12.04.1982. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gobinete do Prefeito N LEI Nº BS4/83 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE . GUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública o Capítulo Macas - AMORC, Sociedade Civil, sem fins lucrativos, fundada em nossa cidade no dia 12.04.82, Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de outubro de 1988, o sda dios? RAMOS "Prefeito Registro n1s.15 [SA Le” : Servidor