br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 771/1982

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 771 / 1982
Date 1982-02-04
EmentaFixa de acordo com as tabelas, os vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos Servidores Ativos, Inativos, Comissionados e Pensionistas.
native_id6081

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.60 · pages: 61

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 771/82
º
Art.
Art.
Art.
ê Art,
Art.
Art.
Art.
4º
68
7º
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Os vencimentos, salérios, proventos, pensões e Fun
ções gratificadas dos servidores ativos, inativos ,
comissionados e pensionistãs ficam fixados de acordo
com as Tabelas 1, II, III, IV, V,.VI e VII, em anexo,
para o ano de 1982,
O salário família será pago de acordo coma Lei nº
4.266, de 05 de outubro de 1963, 4
A vantagem percebida em dezembro de 1981 e oriunda !
de lei já extinta, fica incorporeda ao salário.
Nenhuma remuneração, provento ou pensão poderá ser
superior à remuneração percebida pelos ocupantes dos
cargos - Símbolo DAS-1 ,
Os servidores regidos pela CeL.T. ocupantes de fun !
cões que obedeçam aos níveis 1 e II, passam para O
nivel seguinte existente após completados 02 (dois)!
anos de exercício na função e naquele nível .
As despesas com a fiel execução desta Lei correrão !
por conta de dotações proprias.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de
1982, o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 771/82
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 28 de janeiro de 1982.
ARLOS EMIR nus
Prefeit
Pogisdeo Va FG TN Lo! 4 6.
| ublicrção: FoLHA Masnense |
+oã 02. - nº
E Buigdo de
EA
dl
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
E
TABELA 1
Quadro I - Cargos em Comissão
: SÍMBNLO CARGO VENCIMENTOS A PARTIR DE CR$ :
bd Janeiro/82 Maio/82 Novembro/82 *
e 1 Secretário Municipal 49,200,00 60.900,00 72.600,00../330000,
AS. IL | Chefe de Cabinete 49.200,00 60.900,00 72.600,00-/330000 >
DAS. 1 Assessor-Chefe 49.200,00 60,900,00 720600, 00.)330000 8
DAS. 2 Assessor 26.700,00 34.650,00 42.600,00 - Y8ecc>o
DAS. 3 Administrador Regiônal 23.700,00 31.150,00 36.600,00-7202.0 &
DAS. 3 Chefe da Guarda 23.700,00 31.150,00 38.600, 00-249000v
">> ————— me Ha
“
o
4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
TABELA JII
Quadro II e III
NÍVEL VENCIMENTOS A PARTIR DE CR$ :
Janeiro/82 Maio/82 Novembro /82
o ce. 14.407,00 20.308,00 26.208,00 .
02 cecceerereracrta 15.257,00 21.300,00 27.342,00 -
D3 veces ceeqeeres 16.107,00 22,292,00 28.476,00 +
DA cerrreaerevea .. 16.957,00 23.284,00 29.610,00 *
5 cer. cerne 17.807,00 24.276,00 30.744,00 -
D6 cececrreristeess 18.659,00 25.269,00 31.878,00 -
DT ceccererrrereros 19.509,00 26.261,00 33.012,00 -
o 20.360,00 27.253,00 34.146,00,
09 cecerrrrereseras 21.210,00 28.245,00 35.280,00 «
10 cecerccrsererea 22.061,00 29.238,00 36.414,00.
11 cecerecrecerrasa 22.911,00 30.230,00 37.548,00.
12 ceceererrrrranos 23.762,00 31.222,00 38.682,00 -
13 cecerererererera 24.612,00 32.214,00 39.816,00 -
14 cersensecrcasa “ 25.463,00 33.207,00 40.950,00 -
15 cecceerrerererra 26.313,00 34.199,00 42.084,00.
Ló ceseseeraarensos 27.164,00 35.191,00 43,218,00 -
“o emererccrreso 28,014,00 “36.183,00 44.352,00:
IB cecccrrrerereroa 28.864,00 37.175,00 45,486,00,'
19 ceccrercreerrrea 29.714,00 38.167,00 46.620,00 *
ESTADO DO RIO DE JANEIRÓ
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
s
TABELA III
Pessoal regido pela C.L.Te.
FUNÇÃO SALÁRIOS A PARTIR DE CR$ :
aa Janeiro/82 vMaio/82 y Novembro/82
Apontador 20.135,00 26.990,00 33.846,00 -
rusadrquiteto 44.520,00 55.440,00 66,360,00
O. Social 34.800,00 44.100,00 53.400,00:
Atendente 13.839,00 19.646,00 25.452,00
Auxiliar de Enfermagem 16.674,00 22.953,00 29.252,00
Auxiliar Administrativo-l 15.540,00 21.630,00 27.720,00:
Auxiliar Administrativo-II 16.674,00 | 22.953,00 29.232,00 '
Auxiliar Administrativo-III 17.241,00 23.615,00 29.988,00
Auxiliar de Desenhista 15.540,00 21.630,00 27.720,00.
Auxiliar de Serviços Urbanos 15.540,00 21.650,09 27.720,00"
Auxiliar Técnico de Telecomy o
a nicação 18.575,00 24.938,00 31.500,00
Barbeiro 19.425,00 27.038,00 34.650,00
— Borracheiro 19.425,00 27.038,00 34.650,00
eee» 19.425,00 27.038,00 34.650,00
“Tarpinteiro-l- 19.425,00 27.038,00 34.650,00
Carpinteiro-1I 20.843,00 “28.692,00 36.540,00
Continuo-1 - 13.839,00 19.646,00 25.452,00
“Continuo-II . 14.406,00 20.307,00 26.208,00
destas th 30.849,00 39.491,00 28:18 00
bd , E) ,
Desenhista 19.425,00 27.038,00 34.650,00
* Eletricista 20.843,00 28.692,00 36.540,00
Engenheiro 44.520,00 55.440,00 66.360,00
Escrevente Datilografo 21.210,00 28.245,00 35.280,00
Escriturário-l 21.210,90 28.245,00 35.200,00
Escrityrário-lI 22,344,00 29.568,00 36.792,00
Bombeiro - 19.425,00 27.038,00 34.650,0
=[0[1]D 0 ttattttoo 200289000 44.650,0
e
RO)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
TABELA IV...
Pessoal regido pela C.L.T.
FUNÇÃO , SALÁRIOS A PARTIR DE CR$
Janeiro/82 Maio/82 Novembro/82
Encarregado de Obras 24.387,00 52.827,00 41.266,00
Encarregado de Viaturas 24.587,00 52.827,00 41,266,00
Fiscal de Obras e Posturas 19.509,00 26.261,00 33.012,00
Fiscal 19.509,00. 26.261,00 33.012,00
Fotografo 15.540,00 21.630,00 27.720,00"
Guarda 14.700,00 20.650,00 26.600,00
Jardineiro 15.540,00 21.630,00 27.720,00
Lanterneiro . 19.425,00 27.058,00 34.650,00
Hassagista 15.540,00 21.650,00 27.720,00
Mecanografo 20.843,00 28.692,00 36.540,00
Mecânico-I 19.425,00 27.038,00 34.650,00
Mecânico-II 26.513,00 35.307,00 44.100,00
Médico 44.520,00 55.440,00- 66.360,00
Merendeiras 50% - salário mínimo - hora trabalho reduzida.
Mestre de Obras 26.515,00 55.507,00 44.100,00
Motorista-l 19.425,00 27.038,00 34.650,00 *
Motorista-11 20.843,00 28.692,00 36.540,00
Operador de Méquinas-I 20,845,00 28,692,00 36.540,00:
Operador de Máquinas-1I 26.513,00 35.307,00: 44.100,00
Pedreiro-1 19.425,00" 27.038,00* 34,650,00.
Pedreiro-II. 20.843,00 - 28.692,00: 36.540,00 -
Pintor-I 19.425,00+ 27.038,00 34.650,00"
Pintor-II |. 20.845,00" 28.692,00 9 36.540,00 -
Salva-Vidas 14.700,00 20.650,00 26.600,09
Servente 13.200,00 18.900,00 24.600,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gobinete do Prefeito
CR$
Novembro/82'
“s
TABELA UV
EDUCAÇÃO PÚBLICA
REFERÊNCIA SALÁRIOS A PARTIR DE
Ps ganeiro/82 | Maio/82
q.5 13.200,00 18.900,00
e No4 13.200,00, 18.900,00
Ne6 17.000,00 23.000,00
N.8 18.200,00 24.500,00
N. 13 19.400,00 26.500,00
NE «13 23.000,00 30.000,00
N.14 20.600,00 28.000,00
NE. 14 25.000,00 32.600,00
ê
24.600,00
24.600,00
29.232,00
30,852,00:
32.472,00
35.712,00
34,092,00
- 38.952,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
TABELA VI
PROVENTOS E PENSÕES
OS QUE RECEBIAM ATÉ 31,10.81 PASSAM A RECEBER A PARTIR DE CR$ :
Qutubro/82 | | Janeiro/82 | Maio/82 Novembro/82
erercrrrrceraaco 16.995,00 24.490,00 32.738,00 40.986,00
hd cecrrrcerccrrocs 13.942,00 28.413,00 36.649,00 44.884,00
o arereererecerero 12.066,00 18.099,00 24.616,00 31.132,00
Do Cererrrrer renato 9.096,00 13.644,00 19.418,00 25.192,00
Cercrerereraaa 40,300,00 60.450,00 74.025,00 87.600,80
cCeecerre Cerrcces 10.279,00 15.419,00 21.489,00 27.558,00
Cemrercorccrrs co 11.040,00 16.572,00 22.826,00 29.080,00
cererrrrrercccos 14.466,00 21.699,00 28.816,00 35.932,00
enero sr crer 9.836,00 14.754,00 20.713,00 26.672,00-
cercerrreas cc 13.245,00 19.868,00 26.679,00 33.490,00
Cerrererera raca 12.846,00 19.269,00 25.981,00 32.692,00
Cererercecs 0. 14.093,00 21.140,00 28.163,00 35.186,00:
e Pecepcensererro 11,409,00 17.114,00 23.466,00 29.818,06
ceccrea Cerro 14.594,00 21.891,00 29.040,00 36.188,00
NE / erreroo Co 13.515,00 20.273,00 27.152,00- 34.030,00
Do Ceroncercrarsera 10.560,00 15.840,00 21.980,00 28.120,00
Ceererereravo co 13.119,00 19.679,00 26.459,00 33.238,00
crccrerresreroc. 40,500,00 60.450,00 74.025,00 87.600,00
rerrercaa ce. 8.967,00 13.451,00 19.193,00 24.934,00
RR crererrero 12.846,00 19.269,00 25.981,00 52.692,00
erra rrrrarea 9.296,00 13.944,00 19.768,00 25.592,00
Cererrre re reao 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.848,00
. Ceres cc 12,752,00 19.128,00 25.616,00 32.504,00
TH
cerrcarrrro cerco 8.924,00 13.586,00 19.117,00 24.848,00
Cerne raccaro 9.296,00 13.944,00 19.763,00 25.592,00
erercrrc rr roraas 12.385,00 18,588,00 25.179,00 31.770,00
à aemiceaeareeaeeaeeaee ça emma
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macdé
Gabinete do Prefeito
aeee eae meme rm eme rm remem
E)
TABELA VI
. f1s.02
PROVENTOS E PENSÕES
05 QUE RECEBIAM ATÉ 31.10.81 PASSAM A RECEBER A PARTIR DE CR$ :
Gutubro/81 Janeiro/82 Maio/82 | Novembro/82
crrercrrcercero 19.975,00 29.960,00 38.453,00 46.946,00
Ceereererereros 19.470,00 29.205,00 35.573,00 45.940,00
ç Cercrrercaros .. 11.921,00 17.882,00 24.362,00 30.842,00
cerrereraos . 11.165,00 16.748,00 23.039,00 29.330,00
cercerrceracass 9.492,00 14.258,00 20.111,00 25.984,00
enccorecersasos 10.560,00 15.840,00 21.980,00 28.120,00
cerrrreces cer 8.967,00 13.451,00 19.193,00 24.934,00
Cerrererrecosa 13.028,00 19.542,00 26.299,00 33.056,00
Cerrercerrccado 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24,848,00+
crorrssereros .. 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.848,00
Correr . 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.848,00
crererrcca cerce 8.924,00 153.386,00 19.117,00 24.348,00
cerrorcoraccaro 4.232,00 6.348,00 9.156,00 11.964,00:
carercersrrccca 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.848,00
cerco Ceres 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.948,00
RR 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.848,00
Crerces rece . 12.374,00 18.561,00 25.155,00 31.748,00
cerrrrrs teca . 8.924,00 13.366,00 19.117,00 24.848,00"
cererrrrererass 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.848,00
Cerrrrrere ao 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.348,00
Cerrrrrrerras . 8.924,00 15.386,00 19.117,00 24.848,00
eecercerresoso 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24,848,00:
Cerrersesccero . 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.846,0L
Cereser ce... 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.348,00
Cerrsseroresoso 8.924,00 13.366,00 19.117,00 24.848,00
ce. cicero 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.848,00)
RR . 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.848,00
Crererrse receio 8.924,00 13.386,00 19.117,00 24.848,00:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
TABELA VII
FUNÇÕES GRATIFICADAS
SÍMBOLO DENOMINAÇÃO
CAI-I Chefe de Divisão
% CAI=II Chefe de Seção
CAT-II Assistente
CAI-III | Encarregado de Setor
CAI-IV Encarregado de Turma
VALOR DE
GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO
7.800,00
6.000,00
6.000,00
4.200,00
3,000,00
ESTADO DO RIO DE JARTIRO
PREFCITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
lo
Im
ta
=
q
14
[=
Io
Para o exercício econômico financeiro
de 1982,
a]
[RN
Im
to
q
LEI Nº 770/81
F
Estima a Receita e Fixa. a Despase do Município
A: CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Leis
. para o exercício finânceiro de 1982.
. . Art. 1º - 0 Orçamento do Município de Macaé para o exercício financeiro de 1982, esti-
me a Receita em Cr$ 506.000.000.00( quinhentos e seis milhões de cruzeiros) e fixa a Despesa em igual importância.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Rendas e Outras.
Receitas Correntes e de Capital, na forma de legislação em vigor, com o seguinte desdobremento:
RECEITAS CORRENTES
1.1 Receita Tributória.....ecccecrererersrcrccrrcr rece coro rca nais 168.900,000
as . 1.2 focaita Patrimonial. cerca cera raro rear arc aiÊ 200.000
1.3 Receita Industrial... coocrrrrrc reco e eres aê 5.330,60
1.4 Transferências Correntes.....cccccecenerrerece creo recorra 258.057.058
| 1.5 “oceitas Diversas...ccccererereerrereracrereceserseres coral 25.450.000
f -
2. RECEITAS DE CAPITAL
2.1 Alienação de Bens Móveis e ImóveiS.ceccccerrecc rasca ral . 100.000
i 2.2 Transferencias do Capital. .ecccceccecrerrrerere areas 48.062.942
TOTAL cc cceriicccercorara cera crcac cores cols 506. 000.000
Arte 3º - À Despesa será realizada segundo e discriminação dos anexos,. que apresentam
sua composição por Funções: e por Orgãos, conforme o seguinte desdobramento sintético:
Re DESPESA POR FUNÇÕES
Ol. lLegislativas....ccecc cer ceresa cara rsco cr cccrcrra sro sc afÊ 21.525.000
03. Administração e Planejamento cercere cr rera careca ai . 81.250,000
04, Agriculturs....
e. vero 1.000.009
05. Comunicação,..ececereraras corereero 5.500.000
06. Defesa “acional e Segurança Pública.!..cccccreerree ce dS 30.000
08. Educação e Culturs......... 105.140.000
10. Habitação e Urbanismo..... “ 110,532,342
4 . 13. Saúde e Saneamento.eccscecccere correa resareaaea cool 42.220.000
. 15. Assistência e Previdência.....cerces crorerr crer anal 63.045.000
16. Transporte... coccrrcrco sc alê 75.757.658
TOTAL cc eeicererearererrenioo 506.009,00
|
|
|
|
Í
|
agree orem cores same recem mo mçee
Bs. : DESPESA POR ORGÃOS E UNIDADES. OREAMENTÁRIAS
PODER LEGISLATIVO
o 1010 Plenário da Câmara .......eee
1020 Secretaria da Câmara .
ccocrcraso 8 6.000.000
ccorrrarco E 19.430,000
PODER EXECUTIVO
1110 Gabinete do Prefrito, Assessorias, etc... corcroo 8 36.480.000
1120 Secretaria Municipal de Administração,... corrccororesos ES 17.650,000
1130 Secrctaria Municipal de Fazenda.... cecececcrscrcrrororeros [5 84.090,000
1140 Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, .. 35.820.000
- 1150 - Secretaria Municipal de Educeção e Cultura.. E 105.,149,000
. 1160 Secretaria Municipal de Obras,.....cccccerres g 137.942.658
1170 Secretaria Municipal de Serviços "úblicos..ecccccccereeco E 63.447,342
TOTAL ccccccrrercorercrrracoracerra corro cr correr [5 506.000.0C0
. Art. 4º = O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar orgãos cen-
treis para movimentar dotações atribuídas às Unicades Orçamentárias.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para ajustar/
os dispêndios à efetiva realização da Receita.
Art. 6º - Esta Loi entrará am vigor na date do sus publicação e produzirá seus
efeitos a partir de 10 de janoiro de 1962, ficando considazadas revogadas todas ns disposições que lhes sejam"
contrárias ou inconpotíveis.
GABINETE DO PREFEITO, em B3 de duzenbro de 1981.
ARLOS EMIR Rust
Prefeito
ADENDO Il A" PORTARIA SOF Nº15 DE 20/06/78 iz
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS EGONÔMICAS .
LEI N?4320/64- ANEXO |
REGEITA DESPESA cr cr$
DESPESAS CORRENTES 351.810.000
Despesas de Guátoio
Transferências Correntes
RECEITAS CORRENTES
Receita: Tributário 168,900,000
Receita: Patrimonial
Receita
Industrial Superavit (30 ocorrer)
Tronsferências Gorrentes TOTAL
Receitas Diversas
Deficit do Orçamento Corrente
(so for o caso)
Doficit (se ocorrer)
TOTAL
Superavit do Orçamento . :
Corrente (se for o caso) 106.127,058
REGEITAS DE GAPITAL 48,062,942] DESPESAS DE CAPITAL 154.190,000
Operações ds Gredito Investimentos 153.490.000
Alienação de Bens Moveis «é N Inversões. Finonceiras 700.000
Imoveis 100.050 Tronsterências de Capital !
Amortização de Emprestimos
concedidos
Tronsforêncios de Gaplta!l
Outras Receitas de Gopital
[1 TOTAL
Superavit (se ocorrer)
TOTAL . 254.190,090
47.962.942
cre
DESPESAS CORRENTES 351.810.000
DESPESAS DE CAPITAL +199,009
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
am
1932
” ” Evolução da Receita TT TE -
nm is Let nº 4.320 do 17.053,66 - Arte 22 - Alinea III - Letras N-BrC
aa 1982. mm
” z Vors
Ps CAÇÃ avia
) ESPECIFICAÇÃO ARRECADAÇÃO &o [ARRECADAÇÃO ESTIMATIVA =
! ção cão
- A pa TD DT BIO SO
RECEITAS CORRENTES
- Tributária 8.603.496 |16.509.264 44,565. 746 75.300.000 168.900, 000
- Patrimonial 96.365 132.106 311.706 300.090 |, 200, 090
- Industiiãl 763.428 445.903 973.510 2.230.000 | 5.330.000
- Transf. Correntes 19.010.704 |29,033.816 55,305,479 92.160.417 258.057.058
- Diversas 2.239.807 | 4.037.691 8.674.688 13,050.090 25.450.000
RECEITAS DE GAPITAL | |
- Alienação Pe,S Mel. 15.280 | 460.800 100.000 169.000
- Transf. Capital 5.855.589 | 8.875.415 | 12.474,054 16.859,483. 47.962.942
“| ——] AUTO TT [ T TT E
TOTAL 36:569.385: |59,047.475 122.765.983 200, 000.000 =506,000,000
o O — O SO
- o . o
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N215, DE 20/06/78 o : vw
. LEI N?4320/64 — ANEXO 2- RECEITA .
RESUMO GERAL Da REGEITA
2º ESPECIFICAÇÃO gula as RUSRICAS
. 457.S37S:
, 168.900.009
- | 240,000:000
- . 60,000.000 .
60.000, 200 o
rocição e Circulação . o 80,900,000
qualquer Katureza : 80,000,000 o :
. . 28.900.000
cio & Foder Polícia - : 28.900.000 |. l
“ 20,000,00€ | - -
: 2.400.000 .
6.500.000. - -
RR . 200,000
- “200.900 :
: 200.006 | :
N q 5.330.060
ãos Serviços Industriais . 330,000
30,000
D'água
5.000.006
300.000
258,057.058
s CcRR
+
RESEITA TRIBUTÁRIA GECEITA PATRINONIAL=P= RECEITA INDUSTAI TRANSE CORRENTES RECEITAS DIVERSAS ECEITAS CORRENTES id pe DECAPITALTOTAL mm RECEITA TOTAL
= =
o: : RR
ADENDO Il A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/06/78 . 17 , á
LEI Nº4320/64 - ANEXO 2- RECEITA,
RESUMO GERAL DA REGEITA
ESPECIFICAÇÃO RUSRIGAS
ALÍNEAS
SUBALÍNEAS
1416,00
1412.00 .
Participação em Tributos Federais
Cota-Parte do Fundo de Participação .dos Hunici
pios.
62.955.516
"*59.740.100
1413.00 Cota-Parte Imposto Único s/Combústíveis, Lubri —| . N
. ficantes Líquitos, Gasosos e Adicional. 3.215.416 i
: 11413.01 Cota-Parte Imposto Único «/Combustíveis, Lubri.l , .
ficantes L
quidos e Gasosos. |,
3.215.416
3.534.742
i Retorno do Inposto Territorial Rural . “o
: Participação em Tributos Estaduais 193.566.800 |
: Participação s/Imp.Circulação. &e Mercadorias 182,396.800
Perticipagão IMP, Transm. Bens Imóveis -ITBI
ECSITAS DIVERSAS
altas e Juros
Intenizações e restituições,
Cobrança da Dívida ativa
Outras Receitas Correntes
9 170.000
50. 000
19”
E
K
6.000.000
- 20.900
à 14,000,000
“5.430.000
10.090
405.000
20,000 ”
53.000,090 :
ADENDO Ill A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/06/78 : (? q
LEI Nº 4320/68 - ANEXO 2- RECEITA
RESUMO GERAL DA + REGEITA
Alienação de zens Móvei
Transferências de Capital
. Par ticipação em-Tributos F'
rticipação
rte Impostos Único s/Combustíveis -e
tantes Líquidos, Jasosos e adicional”
e Imóveis
106,009
“27.962.942
- 37.000,000
“6.120.284
2523.01 arte Imposto único s/Conbustíveis e Lu- . .
brificantes Lícuidos + Sasosos *. 5.000.000
251302 Cota-Farte Imposto Único s/Contustívei s' e Lu- . i
brificantes Líquidos, Gasosos e Adicional. 1.120.284 "o o .
2513,00 Cota-Parte. Imposto Único s/itinerais 600.000 “o o o a
Cota-Parte da Taxa Rodoviária.Ônica- 4,2425658
REGEITA TRIBUTÁRIA — RECEITA PATRINONIAL-T— RECEITA (NOUSTRIA TRANSECORRENTES pm. RECEITAS DIVERSAS —poRECEITAS CORATNTES TOML, RECEITAS DE CRPITA TOTAL) *
268.900.900 200.000 5.330.000] 258,057.058 25. 450.000] 457.937.058 * 48,062.94E |.
— RECEITA SGT
LE LO DL RELELIS
i iunicipal nº 555/73- Código
ci Federal 4,320/64
iicipal nº 665/78-Código Tributírio
c
IAS CERRES
o Federal
1Tecerororcorercn raso rara ro var orn ce res cor once cas LSi
erp
TRANSFERÊNCIAS DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL
POSICIONAMENTO ATUAL DA DÍVADA FLUTUANTE
o H
19682
EXERCÍCIO
MOVIMENTO NO
TÍTULOS SALDO — SALDOS
ANTERIOR | INSCRIÇÃO BAIXA
+
RESTOS. A PAGAR 5.819.586: - 4.635.311] 1.184,27
À
5.819.586 - 4.635.311 1.106.275
DEPÓSITOS. DE DIVERSAS ORIGENS 4.031.324 | 5.133.535 5.337.046 3.827.815
E 1
4.031.324 | 5,133,535 [| 5,337,046, 3.827.615
DÉBITOS. DE TESOURARIA 430.030 77.349 227.016 280.36
É 430.030 77.349 227.016) 280.365
10.280.940 | 5.210.884 10.199.373 5.292,45]
POSICIONAMENTO ATUAL DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
eo AUTORIZAÇÕES SALDO MOVIMENTO NO EXERCÍCIO |
VALOR DA | ANTERIOR E x ESGATE SALDOS |
LEIS (DATA E Nº) QUANTIDADE. EMISSÃO N l INSCRIÇÃO RESGATE J
|
|
ITEMIARTIGO22 LE14.320/64 e
” .
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE macas
CLASSI FIGAÇÃO INSTITUCIONAL
o , q codico INs-
PODER ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA TITUCIONAL
| ISLATIVC 1009
| CAMARA MUNICIPAL 1000
Plenário da Câmara 1010
, secretaria da Câmara 1020
EXECUTIVO 1100
PREPSITURA MUNICIPAL 1100
, . Gabinete do Prefeito, Assessoria, ett. 1110
secretariã Hunicipal de à inistração 21120
secretaria Municipal de Fazenta 21130
secretaria rúnicipal de Saúde e P. Social 1140
secretaria Municipal de Educação e Cultura 21150 |
secretaria Huni 1160
secretaria uni, os Públicos 1170
tê
————————
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA
am
DDO Ni DO
mod vo dd O
sor
191919 To Ee
sp
MUNICTPAL DE
MACAÉ
Serviços
nemune
Quiros
Inverscas
Div-rsas
CORRENTES
de Custeio
s
esposes ge Cu
s ue Exercicios
os e Encargos
viços Pessouis
27.475,90
1,490, 000
23.140,416
13, 000,000
|
|
500,000 |
248.260,000
36, 745.584
24,630,.416
15,900,500
500.000
23,230,000
5,440,0900
351,810,000
322.640,900
29.170,000
154.190,000
153.490,000
709,000
Estodo do Pio d
P: o e
ADENOO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/78
LEI Nº 4320/64 - ANEXO 7
PROGRANA DE TRABALHO DO GOVERNO
E SeTrntomamas Von FRUVEIUS E ATIVIVAVES
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
. co Legislativa . seo, 000 ei ces ,0co ]
0101 Processo Legislativo - 6,962,000 6.005.000 !
cinco . |- o s.9co,0c0 8.000.900 é
0107 so),0c0 15,925,0c0 |
c107021 fministração Geral * 500.002 15,025,000 |
03 Administração » Planejeminto 20,020,0c0 71,.250,9c0 |
0207 + 9.700.000 38.900.090 ;
os07020 Supervisão > Coordenação Superior : 5.200.000 23,2€0.000,
0207021 2.500.000 15. 15c,000
0207025 2 NDO 000 - | 2.020.000
o28 - aoB co 3? ,350,000 a q2,€es0,000
6205021 aco 00 32 ,280,000 32 ,.650,0c0
e os 1.900.000 -
cale 1.000.000 —
. 0416095 de Distrituíção 1 C.C00 , -
Tora DD) .
ado do Rio de Janciro - o o = .
EITURA MUNICIPAL OE NACAÉ . : : DE ls
NDO VI À PORTARIA SOF Nº 15. DE 20/08/78
28
DE
Orçanento- para o Exercício de 1982
LEI Nº 4320/64 - ANEXO 7
PROGRANA
DE. TRAPILHO DO: GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRANAS E suBrROGRaNAS | POR PROJETOS E “ATIVIDADES
EspECIFICAÇÃO ” proJETOS arrncadEs
. : see, 000 5.509.000 |
s:000;ec0 soo.200 : s.sco.oco |
Os2e139 . eco. 000 soc.000 S.E00.009 |
. CE Defesa Naciorcl e Segurança Pública - 20,009 , 30.000 |
. Atministração É - 30.000. 20.000
atministração Geral - a0.t00 30.000
cs Educação c Cultura . se.eco. 060 72.340.000 |. 105.140.000 “i
casa Eneino de 19-Grau ' “ : 15.500.0co” "|. 67.000,00 .| | e2.800.070
cac2188 Ensino Aegular : 15,590.000 es.100,000. | * 8o.600.000
o3az2a5 Bolsas de Estudo . Va 600.000 600.000
es42237 Haterial de - 800.000 890.000
0242407 Alimentação - . Soo.c00 soe .000
0345 Ensino Supletivo - eo;co0 20.000
cs4sea1, Curso de Suplência - zo,c0ó 20,000" |
Educação Física « Desportos “80. = “sas. i
rio [Do TOTO 1
Éstedo do Alo de doncir
e NICIPAL OE
LEI Nº
(e)
A PORTARIA SOF
Nº 15, DE 20/05/78
4320/64 - ANEXO 7
Exercício. de Iza
PROSRAA DE
TRABALHO
Do
GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUDPROGRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
4
ência a Educandos
Bolsas de Estudos
“Cultura ,
Difusão Cultural
Habit:
c Urbanísmo
“ Urbanismo .
Aeministreção Gerel |
Sorviços de Utilidade Pública
Pública -
Recreativos = Desportos
s.oco.0rc,
«12,200.000
12.aço,000
e1,947,342
6.000.000
&.000,cc0
*15,747,342
s.oco.c00
1.900.000
8,090,000
3.747.002
aTIVICADES
150.009
eno.ccs
80c.6:
a. =70.e5b
a,370,000
se .785.c00
es «785.000
25.785.009
E.000,000
Eoc.000
eso. cco
15.570.000
* 26,679,000
119.522, 942
94.785,000
94,785.t00
15.747,32
1,000,000
S.C00.909
3.007,32; *
Estado do Rio de Jansira
PREFEITURA CIPAL DE nADaf :
ADENDO 'VI A PORTARIA SOF Nº 15,0E 20/05/70
LEI Nº 4320/64 - ANEXO 7.
: . PROGRANA DE TRABALHO. | DO "GOVERNO
i a DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUGPROGRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - .
ESPECIFICAÇÃO
EE 17.SéD.Co
os Saúde . 12.520:000 |
1275428” "." assistêncid Médica e Seni 15,100.050 12.020.C00 | se. 120.000 i
195 “o e.eco.cc0- |" s,son.c50 14. 120,050' 1º
1276049» Abastecimento O'fgua *. . , e.0cc.000. | - e.coc.coo |
iméma Sansanento Geral: É , . 8.000.000 s,590,000 12.8c0,009 j
oas | Assistência e Previdência o , º “8.000.009 s7.tas,009 e3.008,005
ass. 0 Assistência o o . : : 4 | s.g00.000 | 2.700.000 2,900.600
1581487 Resistência Comunitário . o | 8.006,000 | 2.700.009 2.700.000 |
1592 . Previdência ' : o 49,505.009 a9,805,000 |
“ asezaa Providência Seciel so Servidor Fúblico o 32.825,00 .006
“es2aós “ Providência Social 'a Inativos e Sonsianistas ] -. 17.080,000 | 17.080,cc0
1584 Programe de Formação do Potrirênio do Sorvigor Público - PSSEP, - s.san.cco | s.asc.ceco
issaasa |” Providência Social ao Servidor Público - s,amo.n00 5.840.000 - |
1
Estado do Rio de Jensiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE tó «
cc ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/70
LEI Nº 4320/64 - ANEXO 7
2
PROSGAA DE TRABALHO GOVERNO od
- DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUDPROGRANAS : POR PROJETOS E ATIVIDACES - .
coóDico ESPECIFICAÇÃO . errvçaOES
Transpor j 9E,757,5S8 |
1689 - | Transporte Rodoviário 23.315,00! =º.215.000 |
cessa. | .. vicinais 23,315.0c0 So e1s,000 |
1891 Transporte Urbano - es, 240.688
. 1691575 RE vias Urbanas ” - As, a42,659 |
]
H
ma R |
TOTAL TOS 3EL.810,050
LEI Nº4520/64 - ANEXO .8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGR;
coDIcOo
o
cio
mec.
c197 : 7
0207021 “O agministração. Geral '
o2 jemento
ca07 :
-. 0202020 os “Coordenação Superior
“cao021 “administração ,
no97025' Edificações Públicas
os : Acministreção Financeira :
0308021: “4 |-:.;- Administração Garel
[o “Agricultura
ais Abasteciminto .
D41s095 Voternização do Sistema de Distribuizão
asedo vita cora ser ES ires
15,5?5.000
15,525,000
81,250.000
48,E00,.000
28,850,000 .
17.550,06
2.000.000
32 ,6s0,000
ae ,SS0.C00
1,000,0C0
2,020,000
2.009.000
VINSULADO
q
B1.250.006
45 ,60C.C00
28, 9s0.0co
17.550,000
z.DOC,006
2.0co,cco
1.c502,000
Estado do Rio de Janeiro
ITURA
ADENDO VII “A
cE07
0507021
ca
0842
c942188
ca42235
0942237
e 0542427
0sas
cess213
.
MCIPEL DE
PORTARIA SOF Nº215, DE 20/06/78
LEI Nº4320/64 - ANEXO 8
ESPECIFICAÇÃO
Comunicações
"Telecomunic.
Pedicdifusão
Defesa Necioral : Segurança”
Administração
. Administração Seral
Educação e Cultura
Ensino de 1º Creu
Ensino fegular
Eolses de Estudos .
Matorial de Apoto Pedagógico
Alimentação e Nutrição
Ensino Supletivo
Curso de Suplência
e
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E .SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNGULO COM OS RECURSOS
!
|
ORDINÁRIO
s.sco,0m
5.500.0co
32,000
30.000
30,000
76,120,000
sa. s00,100
53,5C0,000
sno,000
son,0c0
soc.000
20.00
20,000
VINCULADO
29,000.000
24,000.000
2a, 000,000
5.500.000
30.609.
205,140,009
2.500.000
ez,sso.cco
00.200
evo. oca
Est-to do Rio de Jensiro . o os É Po º
PREFSITURA KUNICIPEL CE ca é
cício de 1922
ADENDO VII-A PORTARIA SOF Nº215, DE 20/06/78
. LEI Nº4320/64 - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRANAS CONFORME O VÍNGULO COM OS RECURSOS
o “
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO VINCULADO
Geas
ão Física e-Sesportos - . -!
4150.0090
coes02s .' Desportos êpocor
- . 150.009 |!
saseza Parques Necreativos e Desportivos o s.cco.000 |'*
des Assistência a Educandos +] : - ecc.nco |-
. 0847295 Solsas de Estuilo ' : : “Vo sno.ego - eco.0c0
cosas Cultura : . . “ 12,670.000 S.000.000 | 17,870,000 |
ca4s247 Difusão Cultural : : . . “12.570,00 5.000.000, 17.670,00
à Habitação e Urbanisho no o o Grstoss. | ae sco,asá 110,522,242 |
Urbanismo : : Vo 5,954, 590 ae soc. 100 94,7
" Acministração Geral -. - . 55.584,9c0 38.800 ,100 sa,795,000
Serviços de Utilidades Pública : eo 1.627.088 4.120.284 “15,947,342
Limpeza Pública “o . 5,0C0,000 - 5,000,009
* Serviços Funerário
1,020,000 - 1,996,000
PRN
Iluminação Pública
3,300,C00
Sarques + Jardins
ADENDO VI! A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/06/78
CO LEI N?4320/64- ANEXO 8
1275428
1376
1378447 tecimonto. D'Água
1376408 Sensamento Seral
15 Assistência e Previdência .
1881. Assistênci .
1591487: . . Assistência Comunitária
1582 : Previdência ..
1592494 + Previdência Social ao Servidor Público
1582495 * Previgência Social a Inativos o Penstonistes
1584 l Progrema de Formação do Petrinônio do Servidor Público - PASEI
1584494 " Previdência Social ao Servidor Fúblico
12,8c9,000
a3,sno.eco
61.205,008,
7.700.000
= 7.700,000
29,905,000
os:
[é]
o do 1C27
8.eco,coo
8.000.000
8.000,00)
ecc.cco
ECO. 000
1.940.000.
1.340.000
1.940.000
“ 12,820,000
14. 100.€70
sc0,000
63.005.000
7.700.000
7,7220.000
32.825,00
217,080,0c0
à?
23
ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/06/78 do É
LEI Nº4320/64 - ANEXO 8 . . com
COM OS RECURSOS
7
[—
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
Transporte a7.299.524 28,058.076 75,797.858
Trensporte Rodoviário . 22,059,594 8.215.005. . 30,315.600
Estradas Vicincis : 22,099,594 e.215,416 ao, 215,000
1691 . Transporte Urbanos o . 25,200,000 . 0.242.658 45,412,558
. 1691575 vias Urbanas . É . . 25.206.000 20,242,65º as,022,658
e . “e
CADASTRO DE PROJETOS É
ATIVIDADES
NOMENCLATURA
Reeçuipamento da
tenção da U
Construção de “Qministrativas
Encarços Sociais com o Servidor ráblico
Construção e Feforras de Sub Postos .
ergos soci Inativos e Pe
onistas
trução de Certres Comunitários
tenção da jurta de Serviço Lilitar-
tários
Divisão de rromoção Social
Ge Escolas hunicipais
êo no de 1º Grám .
R e adaptação & iimicipais
de vagas colas Partia
aquisição de
2 tenção
Construção de
te
da
mi to
te: êo
tr te
te d
guas Plúvinis
e
PROJETOS
VALOR Cri
4.500.000
2. 000.000
1.500,006
5.000,000
3.900, 000
3.000.000
$.000,000
3.009.000
3.000.000
1.056.000
5. OCO. 000
300.000
2.0900,000
- 5. 000,000
1.006,050
008
009
oo
o21
ATIVIGADES.
VALOR cj
135.895.000
38.265.000
17.080,000
30.000
1.700.000
65.100.000
600.000
800.000
500.000
20.000
800.000 |
1.370.009
3.000.000
57.185,000
5.500.000
- v ASA
- .GADASTRO DE PROJETOS E ATIVIDADES * Ja
- . . PROJETOS ATIVIDADES i |
- NOMENCLATURA : [DD
pe Nº. | VALOR Cri ns | vacoa cs !
: ianutenção do Sexvi 018 | 23.315,000
4 quipamento do 5: . os am
: Restauração de astradas Vicinais . 020 06
4 quipamento do Serviço Rodoviário 1º oca |
HR Corstrução do Pronto Soccrro municipal em quissaman 023 *
É mentação e Co: « en Vias Urbanas 024
6d equipamento dos iços Ur' . 025 5.000.900
' ipamentos das das Regi administrativas 012 | 3,000,000
: pesa com Sentença Judiciária : 021 700.000
Aquisição mesa Telcforica p/ Prefeitura . . . 026 | 2.000.000 .
. Construção do Centro cultural * . . 027 l10,0c0.009 |" . '
Ampliação e Manutenção de Iluminação Pública 028 | 6.000,00 :
Ampliação do Sistema Abastecimento D'água Glicério . . 029 600.000 :
excita Esfian nos To...
SA Pese DEAN O na cam da at eae
ÁDENDO V A PORTARIA SOF Nº15, OE 20/05/70
LEI N? 4320/64- ANEXO 6
a . Oagão
PROGRAMA DE
Fá
TRABALHO *
vmDADE |
PROJETOS
ATIVIDAÇES
6.005.005
s.0co,eno
6.000.006
8.000.009
6.000.000
toa
5.000,0
8
e.cco.cos
té
5,000.0
.5 090.009
ADENDO INN A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/05/78:
LEI Nº 4320/64- ANEXO 2.» DESPESA
Despesas. Correntes
Despesas de Gusteio
“Pessoa .
Pessoal Civil
NATUREZA OA DESPESA
. --6+000,600
“6.000.000
“ÁDENDO V A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/05/70
LEI Nº 4320/64. ANEXO 6
dação
UNIDADE
PROGRanA DE TRABALHO
q
Legislativa
fiministração ,
. ; dministr:
iozo.03070212,002 |
nutenção da Unidade
1€20,01070211.001 Racquipamento da Unidade
. , Assistência e Previdência
Previdência 0 o
N Previdência Social ao Servidor Público
1020,15824942.602 “Encargos Sociáis com o Servidor Fúblico
. . e. Previdência Social a Inativos e Pofsicnistes
1020. 15824922, 003
Encargos Socicis com Inativos & Pensionistas
PROJETOS
“sco.coo 15.0z5.0c0 15,525,000
soo.co0o | soe. | 15.525.000
SC0.c00 15,025.000* | 15, : 5.000
. as.c2s.vco À. 28.025,000
* so0,000' . “'se0,000
No 3.905.000 3,S0s, cc,
: 3.sos.eco 3.505.c09
. 2.325.000 2,325, 00%
2.325.000 2:325.000
' 2.580.000 2.séo.0ca
º : 1.580.000 “1.580.000
ADENDO IN A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/06/78 . . os lo : : )
LEI Nº 4320/64- ANEXO 2» DESPESA | a os , : ' na A:
ORGÃO (3 2 ,
UNIDADE - ORÇAMENTÁRIA &
Despesas Correntes “ . 13.930.090
3100 Despesas de Custeio = . «|. 17:000.000
ao Pessoal e “as.es.0c0|
31. .Fessoal Civii . o 11.256.000 oo .
ads Obrigações Fatronais Cc] Es 1.975.000 no :
EE vaterial'de Consumo . RE . 1.400.000
3130. o “do * Serviços de' Terceiros e Encargos PA 2.375.000
aa - Remuneração. dé Serviças: Pessoais o ” DO |! 350.080 moto
3132 Co . . : Gutros Serviços e Encargos, no 025.009 o -.
3206 Nic Transferências Correntes , . 1.930.000
3250; E E Transferências a Pessoas. . . . 1.930.000" E
sa51 cl, inativos. o eo “| 2:375.c00 ,
"o , Fênsionistas , : E too . . “205.006
sazário-Família * . « 350.000
o ADENDO IN A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/06/78... poa Cos a DR,
LEI Nº 4320/64- ANEXO 2- DESPESA ' :
ORGÃO ciupiim
UNIDADE * ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO o DESDOSRAMENTO
Despesas de Capital. Co . : o ao ." 500.000
“Investimentos . E Va . “a . - - 500.000
Equipamentos é Material Permanente . o
,
ÁDENDO V A PORTARIA SOF N915, DE 20/05/76. “o » . o :
LEI Nº 4320/64- ANEXO E
í Gncão “ pRoGRasa DE TRABALHO
UNIDADE + SUANDA MUNICIPAL, AEGIDOS a MIRISTRAT.
+
' PnoJETOS ATIVIDACES toraL
. . 7.200.000 .23,750,000
e ' . 7.200.000, 23.750.0ca 3º,950,000
] : - é Goordennção “. s.200,090 22.750.000- 28.980,00
1110,03070202,001 É Konutenção da Unidade . - - 23.750.cc0
2210,03070702.001 Í Resquipamento da Unidade E os : | a soo,oão . o
1110,03070201,013 * Equipsmentos para ss Sedes Regiões Administrativas - | . - :3.02o,000 -
1110.03070201.021 |. Despasis cam Sentenças Judics . A =. 700:000 “o
. . “Edificações Públicos , Ra A : 2.090,cc0 -
* *-| 110,02070251,002 - Construção.cas Sodês das Regiões Administrativas O º 2.000.000 -
. . * o Cl seco | — sso.00e,
' . . . - sioõo.m00 |” !
, | 1 . . Co. S.oco.0co —
o H10.05221372.004 | "Manutenção do Serviço !uniciool de Redioditusão E
1110,05221272. 004 - Equipamento do Serviço Yunicipel de Padiofusão . . -S.000,000 + o e
ÁDENDO V A PORTARIA SOF Nº 15, OE 20/06/76
LEI N? 4320/64: ANEXO 6
Oação Ps
UNIDADE
TUR
ORÇAMENTARIA
aTivIDACES -
12,200;000
ADENDO Ill A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/06/78
LEI N2 4320/64- ANEXO 2.- DESPESA
ORçÃoa
INIDADE .'
coóDIGO ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes e
Sentenças Judiciárias
my
3»
EN
3100 : Despesas de Custeio
3110 - «Pessoal
3111: . Fessoal
3120 + Material de Consumo
3130... : Serviços de Terceirosse Encargos
3131 A É Remuneração: de Serviços Pessoais
3132 ao . Cutros Serviços e Encargos .
4900 .. Despesas de Capital : o
4100: “| * Investimentos a
4210. o - obras e Instalações ..
4120." Equipamentos e taterial “Permanente
-4260 “|, Inversões Financeiras -
4290 . . Diversas Inversões Financeiras
DESOOSRAMENTO
24. 280.000
' : .| :24.280.0c0
: 17.060.006] -. no
17.000,000 0
. 1.750.009] . : .
o 5.530,000] ...-* +
“200.009 E oo
5.330.000 o .
E 12,200,000 .
o 11,500,000 “
ee. 2,090,0c0 Vo l '
. 9.5c0:000 | * ..
- 700.000 |
o 700.000 : .
700.000 A
<
. ÁDENDO V A PORTARIA SOF N$15, DE 20/05/70
. LEI Nº 4320/64: ANEXO 6
R = Im .
.“ são . ' - PROGRAMA ' DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Taação 4
coóDIGOo ESPECIFICA ção ” “provETOs aTivISADES
” , Administração e Planfijamento . 2.500.000 15,1F0,000, 17.650,09
; Administração 2,500,900 : 15,150,000 0.000
o - , .
“dministração Geral 2,5e0,c00 25.150,000 17.5s0.cco
1120,03070212 01 é Menutenção da Unidade o, X 15.150.0c9
“I1i2e,0507621i,001 | Reequipomento da Unidada « son, coa - son. cco
1120,03070211.025 Aquisição de. Mesa Telefônica para e Prefeitura - e “2.000.000 - 2.0Cc,000.
* .2,500,000
12.550:000.
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N215, DE 20/06/78
LEI Nº 4320/64- ANEXO 2 DESPESA
ORGÃO >rzPaiTui
UNIDADE - ORÇAMENTÁRIA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
3110 : | " Pessoal
3211 - “dA Pessoal Civil
3120 Matérial de Consumo .
3130 . o . - Serviços de-Terceiros e Encargos
3131, . : Remuneração de-.Serviços Péssoai
3132 : - Outros Serviços e Encargos : o
4000 + : Despesãs de Capital :
4100 o Investimentos. o
- Equipamentos é Material Permanente
Dr DN NT
. DESDOSRAMENTO SESORIA ECONÉMICA
15.150,000
'15,150.0C9
o "14:000.c06
-14,000,009
º a 500.000 |.
- Po . 650:000;
| 50.000 : Wo
eo : -. 600.000 - o. . o.
nã “ [to "A Vo | 2.500.000
CO PR 2:500,000
Ooo =. |. 2,500,000
ÁDENDO V A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/05/78
LEI Nº 4320/54: ANEXO 6
onção
UNIDADE
PROGRAMA DE TRABALHO
ORÇAMENTARIA Çá
Prostros ariviçaess | tora
Administração e Planej . 300.000 3e.380.cêo | a2,es0.009
, Administração Financeira : “ . “| seno | so2s0.m0 |
“O "É agminisiração Geral no - see,000-. 32,950,t60
1130.03080212,001 Nenutenção de Unidade no -. 22,380.000
1130.030e0222,001 * Recquipamônto da Unidade” Ro . o 200.00 - 300.000
o Assistência e Previdência O “Sls620,000 - | st,2eh,000 -
Previdência cc E RE a6.co0.000 és. 099.000
. ! . Previdência: Social como Servidor Público | . S Penas 30.506.000 30.s0c.noo
1130,15824992.002 | -. Encarçho Sociais éôm o Sorvidor Público: cd o 0 apesoõao 30: 500.000
. . “ Previdência Social a Inativos e Pensionistos | . . o o 15:590.000 1s,sco,coo
1130,15824952, 003 Encargos Sogizis com, Inativos > Pensionictas Vs 15,sco.000- | 15.50.00
Cedo teu “ Progréma de Formação do Fatrimênio do Servidor Públgco -, PASEP SR 5.440,Cc0 5.440.000
" “Prévidência Soiel com o Servidor Púbtico O - S.eco,000 S.aso.cço
| ” Encergos Sociais com o Servidor Público . O s.iap.cco | s.as0.000
ADENDO
ORSÃO
ni A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/06/78
LEI Nº 4320/64- ANEXO 2- DESPESA
UNIDADE -
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
- Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Inativos
Pensionistas
Salário-Família
bilico. )
Despesas de Capital
Investimentos ;
Serviços de Terceiros. e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais.
. |. outros" Serviços 'e. Encatgos
[RA Diversas Despesas Ge Custeio º
” . Despesas de sxercícios Anteriores
Transferências Correntes
ansferências à Pessoas
Equipamentos e Haterial Perinanente
Contribuição p/a Fornação- do Fatrimônio do, s rvidor Pá
- DESOCERAMENTO
14.090.000
25.500.000
50.900
5.900.000
- X3.000,000
“io, 256.000
5.250.000
5+000,000
NATUREZA DA DESPESA
ELEMENTO
ts
SESORA ECONÔMICA
= 83.790,506 |.
: 57.850.000
39 500.000
300,000
5.050:000 º .
13.000.000
. - 25,940,000
20.500.060 | . o
“ADENDO V A PORTARIA SOF N215, DE 20/05/78
LEI Nº 4320/64- ANEXO 6
drcão U
UNIDADE ORÇAMENTARIA
PROGRAMA DE. TRABALHO
“
- PROJETOS *
.. Saúdo « Saneamento no o “25,100,€c0 12.070,00 | 28.120,00
o . ni Saúdo o "o 15,1C0.000, À esenço À
+ | ro. ! Assistência 'vÉgica é Senitária - 16.100,020 12,020,000' | 26.120.000
- Na0.13754202,001 | É tanutenção da Unidade | - 12.020:000 |. 12.000,00.
1120.13754281.003 Construção e ReForms de Sub-fostos de Saúde - - 1,500.000 - | a.sco,aco
| :1146,137542e1,023 Construção do Pronto de Socorro tunictpal em Quissenão - - 14,000,000 =| daode.o00
1140,13754262:001 | - Reequipanento de Unidade , to : eoo,0co - Coon |
. Vo Assistência: Previdência “ -6.dco.vod * 1.700.000 7.200.000
Assistência o eo r sieco.o00 | . 2.200.600 7.200.009
o . vo] Assistência Comunitária o = |. 6.c00.cbo. 2.200.000, | 2.760.000
1140,15814872,008 Henutenção dz Divisão de Pronação Social - “1.200.000 “1 .9c0.000
114º, 15914871,005 . :. Construção de Centros Comunitérios |: a 2.000.000] - 3.008.000
1140. 15814671.005 “Equipementos dos Centros Comunitérios |. “0 a.0enioco . - 3.000.000
o Re = - . me torai [m) 22.10.0600 13,720,000 25.820,00
ADENDO IN “A PORTARIA SoF nS1s, DE 20/05/78
Ler n2 s320/64- ANEXO 2 DESPESA
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
despesas Correntes.
Despasas de Custei
: Pessoal
Fesscal Civil
Material de Corsuno
Serviços de Terceiros, e Encargos
Remuneração. de Serviços Fessoais
Cutros Serviços e. Encargos
“Prans£erências Correntes
Transferências; a Instituições Privadas
Subvenções Sociais .
Despesas de Capital Cl
Investimentos
obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
NATUREZA DA DESPESA
DESOCSRAMENTO
10.200,000
120,009
. 1,000,000
«500.000
ELEMENTO
10,200.000
1.900.000
1.120.000%
* 500,000
18.500.000
3.600.000
SESORA ECONÔMICA
13.720.000
.13,220,000
500,000
-22,100,000
+100,009
ÁDENDO V A: PORTARIA SOF Nº15, DE 20/05/76,
LEI Nº 4320/64. ANEXO 6
oRção ua, 1
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA" DE TRABALHO
4
” PROJETOS ATIVIDAÇES
| . ce .000 72.340.000 | 105.140,00
| Ensino de 1º Gráu 18.809.000, | ezosecoo | ez.coo.eca
: . -! Enbinó Regular : ' |. 15.5c0.900 8s.1co.000 se.son,c00
: 2iso,c841882,007 |" À Hanutenção do Ensino de 19 Creu, . - 65.109,00" | es.in0,000
1150,ca421882 ,097 Construjão de Escolas Municipais : o s.Goo.cc0 E RA
1159,08421881 008 Ampliação, foforma e Saptajão das Escoles Muniçipais | a.0po.000 , tes, 3,0hc.coo-
o 1150.08421881.009 | - Resquip colês huíticipais vo .3.000,000 -. 3,000,000-
1150,02421861.001 |" Sesquipemento de Unidade, Lis a sog.000” o . Seo,0co
] “o : * Bolcas de Estudo ' “. ” Woo . co0.000 * 809.000
o 1150,08422252 008 Compras. de “fagas es Escolas Particutor o e “ Eco, 000 Eoo.coo
d . ' Vatorinl de “polo Pedagógico , : : - o E00.000 ““ soo.coo
2150,00422372.009 |, - aquisição de Hbteriol de Apolo Pedagógico LS o seo. | emo
Alimentação e Nutrição . . . - . So0,0c0 “Eco.p00
1iso BBaza>72.dro * Manutenção do Serviço de Kerenda Escoler . o -. -Sop.0co: | seo.eco
ÁOENDO V A PORTARIA SOF nº 15, DE 20/08/78 o o . “a
LEI Nº 4320/64: ANEXO 6
Oncão
UNIDADE | ORÇAMENTARIA
PROGRAMA CE TRABALHO
. ne coóDIco ESPECIFICAÇÃO É e PROJETOS ATIVIDADES . tora
O : : : RR : . - - 20,000% 4 20,000
E . ência : o . . o , z0.000 2o.099'
“o = +). 1180,08452132,011- jo Sobral - . -. .. 20.000 20.050
, É ica e Desportos . 180.000 5.150.000
o Dasportas Mader ” ' o . O oo 150.000 - . 150,00
1150,08452242,012 *uxílio so Desporto Amador e Estudantil ' o o Ce “152.000, 150.000 E
Co Parques Pecréntivos e Desportivos , 2 |: 8.000.000 =. s. 000.008
. | i1so.0eadecei o | Construção de Hiédulos Rsercativos e Desportivos." o 5.000,00" e s.09c.000
” : ro * Assistência a Educandos : lo “o =. . eco,000 eco. boo
co Cs, Bolees do Estudo os CA -. 805.000 : 800.009
1150,08472382.013 Concessão de. Bolsas de Estudos a Alunos Carentes . - “eco.o00 - | - eoo.00
o no Cultura . ' Vo “o, 12.300,000 | a, 370.000 16.€70.000
. Difusão Cultural + o o “i2,3c0,009 «4.370.000 15:570.eg0
. 1150,084pedo2 1a Honutenção de Biblioteca Municipal, . . e 1.%g.e00. “.| 1.370.000
1150,C84s2471,012 |... Resquipamento da Biblioteé icip no : 300,000 * . 300.009
:
o -ÁDENDO V A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/05/78 , o Pos, os
LEI Nº 4320/64 ANEXO 6
dação
UNIDADE
PROGRAMA DE TRABALHO
4
mo
cdorso ESPECIFICAÇÃO * PROJETOS + aTIVIDAGES
. 1150,08482492.015 Henutenção' de Sarracão da Criação - . 3.000.009 3.000.000
1150,08482477,014 Reequipamento do Borracão da Criação 2.000,00 - - 2.000.000
- “| 1150.08482471:027 Construção do Centro Culture? - 10,0c0,000 - lo.cco.0co |
, . Co tora DD [ 32.800,00 105. 140.000
ADENDO 1! “A PORTARIA “sor neis, DE 20/08/78 RR
LEI NS «320/64- => ANEXO 2» DESPESA
pm
ORGÃO
cóDIco
UNIDADE - ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO
ucação e Cultura
DESDOSRAMENTO
NATUREZA DA DESPESA
- EMEA EcONÉNICA
3130
3131
3132 *
5200 -
3250
3254,
“ 4690.
-4100
4110)
4120
Despes
Pessoal
Pessoal Civil
Natérial de Consumo
Serviços Ge: Terceiros e. Encargos
Remuneração de. Sérviços Péssoais
Outros Serviços e Encargos -
Tranferências Correntes
Transferências
Apoio Financeiro a Estudantes . Ve
Despesas de Capital
: Investimentos.
Obras e Instalações.
“Equipamentos e
as Correntes . . . :
Despesas de Custeio . ' .
a Pessoas: ato RS
Material Permanente
à
64.250.000
. 320.000
= 3.670,000
800.060
o
64.250,000 .
3.300.000
3.990.000 |:
” 800.000
27.000,006
5.800.000 |
72. 340.000
“71.540,000
800,000
- 32.800,000
” 32.890,000
S
ÁDENCC V A PORTARIA SOF Nº1S, OE 20/08/78,
LEI Nº 4320/64- ANEXO 6
URANO
UNIDADE" - ORÇAMENTÁRIA
JICTPA PROGRAMA DE TRABALHO
”
110, 10580212.016
1160.10580211,025
1160. 1€085242,018
1150, 16885241 ,020
1160. 18085341.022
1160:16915751;024
: Transporte Urbano"
| Manutenção dos Servigço Urbanos
Feecuipamento dos Sêrviços Urbznos -
- Manutenção do Serviço Axdoviário Municipal
Restauração de Estradas Vicíneis -
Peequipamento do Servigo Rodoviário Municipal
Vias Urban:
Pavimentação e Conetrução de Heio-Fios em Vies Url
PROJETOS
S.000,000
8.000.000 |
“S.oco.c00
“ S5.dco.600
". S2,042,658
7.000.000
2.000.000]
s.002.000 .
zitito.co0
as,axo. 655 |
“as, aco ese
ES ,662,6c8
ATIVIDAGES -
s2.165,000
S2.185,000
s2,125,000
s7.185.000
“2açars,c09
2a,315.000
23.315.000 |
.23.315,000
eo,eco,cco
62,185,000
€2.185,009
62, 185,000
s7.Jes.cco
| S.cgo.c00
78.757.658:
30; 315.0€0-
sD.ais,0c0
23,318.cco
a
* 2.000.000
“as. as2.6e0
“as aco gra
ORGÃO
UNIDADE -' ORÇAMENTÁRIA
ADENDO Il A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/06/78
LEI NS 4320/64-ANEXO 2- DESPESA
* “Equipamentos: e
Pessoal Civil
Material &e Consuma .
os & Encargos
muneração: de viços Pessoais
. Gutros Serviços e Encargos
“Despesas de' Capital
Investimentos
-Obtas e Instalações ..
“Material Permanente .
NATUREZA DA DESPESA
>»
DESOOBRAMENTO ELEMENTO
“|. 52.585,000
52.585.000] - e
No 245499.584
“200.000
3.215.416
50.442.658
“7.000.000
* 3.415.416:
ESORIA ECONÔMICA
= 89,500,000
80.500,000
57.442,658
5.442.658
us
cuido com
ADENDO V A
onção
UNIDADE
1170,04160961,010
1170,10580212,001
1170,10580211,001
1170.10503251,015
1170;10503251,015
PORTARIA SÓF Nº 15, OE 20/05/78 í
LEI Nº 4320/64- ANEXO 6
PROGRAMA * DE
4
ESPECIFICAÇÃO
Serviços Funérais :
Construção de Comitério
“Iluminação-Púklica
Reeguipanonto do Serviço de Limpuza Sáblica
“PROJETOS
TRABALHO
ATIVIDADES *
agricultura 1.000.000
Abastecimento 1,900.900,
É uma rhização do Sistemaide Distrituiião “inco,cco
forma doitiorcado Kunicipal . 1.eco,0c0
Habitação e Urbanismo” . .15,247.502
Urbanigno” . “. 1.000.060.
*iministração Geral - 1 1.000,ceô
Hanutenção da Unidade É . > ao
Resquipenento ds Únidede =| 2.000.000
Serviços de Utilidade Público - - ' 15.747,32,
Limpeza Aública . oo s.coc.co0
s.nco.0c0'
1.026,070
20,000 *
* 31,6C0,000
31.6c0,000
6 46
32,800,00.
aL.ecg.ogo |
2.t00.eco
“a co,000
2.060.000
3º,en0.000
at.600,000
1,900,060
15,747,342
5.009.000
21.09.09
2.900.000
“o ÁDENDO V A PORTARIA SOF Nº15, OE 20/05/70 - : : : a
. CEI Nº 4320764: ANEXO 6
Orção PrsfaIro 4 PROGRAMA OE TRABALHO”
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA pa .
cóbdioo PRovETOS | arivizaess
. 1170,1080227 Loca . . -
Hl a UÉ Psrques e Jardins o | 3,747,002 -
1170,10603281,017 | - É Construção : Remodelação de Pragas e Jardins o a.747.202 -
Ui Saúdo e Sopemmento * Vu | : - a.éoo.coo o.cco
. . - Sancemento . Ci “| s.ece.000 “5.500.000 |
l eo Abastecimento Cffgua to EE * TBDO,OOD | nl
. 1150,13760471.029 mpliação do Sistema-de ebrstecimonto d'água de Glicério | Co eto.coo : -
' : Sansomênto Goro) TO no eo s.oca,000 . S.s20,009
o 1170, 13764482,017 Ranutêngão, dos Serviços do o , : o. 5/s0o,.000
1170.1375448i,012 " enstrução ge Nôdes te Esgõto = fqua Fluviais , = | acogo.c00 . =.
1176,15%62481.019 |U: Resquipêmento dos Sorvizosade Sansemento o : 4.000.900 -
o
Jo AOENDO HI! À PORTARIA SOF Ne1s, DE 20/08/78 - , “o Rm . “ “o VE.
, LEI Nº 4320/64- ANEXO 2 DESPESA
ORGÃO PE .
UNIDADE - ORÇAMENTÁRIA secret
“coDIGO . ] X . DESOOSRAMENTO
= 37.109.009
37.1C0.000 |
n . 31.500.000 |. :
31.500.000 na . . o
jo. . 1. . 3.1C0.000 ne .
Sexviços de qerde eiro5 q ancargos . o N 2.500.090 . .
Remuneração de Serviços Fessoais . nt 200.000 :
-Quiros Serviços de Terceiros eo -. 2+300,000
cãs de Capital :
Stimentos : ls e : .
ras e Instalaçi ões . : RD NR Poa 16,347 .340.
: : 10.000,900
ARIA SOF Nº15, DE 20/06/78
Liccago i-* HEXO 9 no!
STRATIVO DA DESPESA POR
ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Funções. Y aoumisTARÇÃO NÔ
AGRICULTURA
COMUNICAÇÕES
cecistarma e rranesmento il
6.000,000 -
-o 30.850.C00
- - 17.650,000
- 32.650.000
81,250,000
5.500.000
|
TOTAL
EDUCAÇÃO E CULTURA |táSITAÇÃO E URBANISMO !
14
SAÚDE E SANT;
ASSISTÊNCIA EPREVICÊNÊIA
TRANSPORTE
“105.140,099
105.14€.c00
28,120.000
42.220,000
51.440,000 .|.
“7.700.000
59.140,000 |

open original →