| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 818 / 1982 |
| Date | 1982-12-11 |
| Ementa | Abre Crédito Suplementar |
| native_id | 6128 |
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< RO Arte Art. 19 29 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito A CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o crédito ! suplementar na importância de É 51,000.000,00 (cinglenta e um milhões de cruzeiros), para reforço de dotações orçamentárias! constantes do anexo I. - Os recursos ds que trata o artigo anterior serão compensados ! nas seguintes formas: a) Com anulação da importância de (; 8.255.000,00 (oito milhoes duzentos e cinquenta e cinco mil cruzeiros), nas dotações ! orçamentárias constantes do Anexo I., e na forma do 3 1º , item III do Art. 43 da Lei 4.320 de 17.03.64. b) De acordo com o Quadro de Apuração do excesso de arrecada ! ção em 31.10.82., conforme Art. 43 9 1º, ítem Ile $3º da Lei 4,320 de 17.05.64, 1-Arrecadação de janeiro a outubro de 1981: 224.525.473,91 2-Arrecadação de novembro e dezembro 1981: 62.552.921,79 3-fRrrecadação de janeiro a outubro de 1982: 467,150,145,58 CÁLCULO DA TAXA DE INCREMENTO (Ã) 467.130,145,58 + 224.525.473,91 a 208% /N = 208% - 100% = 108% Arrecadação de novembro a dezembro de 1981: x 108% ou 62.552,921,79 x 108% = 67.557.155,55 = 62.552,921,79 + 67.557.155,53 = 130,110,.077,32. RECEITA PREVISTA PARA 1982,....0 000.000: 506.000,000,00 a) Arrecadação de 1º de novembro a 1º de de zembro de 1982, aplicada a Taxa de Incre- mento da receita verificada no período ! primairoiecccercrsorsnocererco cer res so so 3= 130,110,077,52 b) Arrecadação de janeiro a outubro de 1982:- 467,1530.145,58 O ai a A RE o 1 s4n 99 nm o LEI Nº 818/82 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO : MENOS (-) Utilizado Lei nº 797/82... .cercreca cover (-) Utilizado Lei mº 807/82... coceccccccecsei (=) Utilizado Lei nº 816/82. .ccocerercrceceei (=) SALDO. cccerescre rec crerco ceras E Utilizado nesta Lei ....... esccosnosrcesas DISPONÍVEL ceccccccersrrercecerei f1s.02 91.240,222,90 19,520.000,00 15.000.000,00 10.000.000,00 46.720,222,90 42.745. 000,00 A . NiZ N ma 4 Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas! as disposiçoes em contrários GABINETE DO PREFEITO, em 02 de dezembro de 1982, NACIP SALIMC SELEM Prefeito Registro eis AMaZonyLe* do Debate Publicações . M5 pe E Estado do Rio de Janetro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito 2” ANEXO I Do Programa de Trabalho 1000 - Câmara Municipal 1020.01070212,001 3111 600.000,00 1100 - Prefeitura Municipal 1119.03070202.001 3111 2.370.000,00 3120 419.000,00 e 3132 5.006.000,00 1120,03070212.001 3111 2.050.000,00 1130.03080212.001 3111 2.184.000,00 O: 3132 2.000.000,00 1130.15824942.002 3113 2.800.000,00 1130,15824952,003 3251 1.300.000,00 3252 493.000,00 1140,13754282,001 3111 2.214.000,00 1140,13754281.003 4110 474.000,00 1150.08421882.007 3111 9.093.000,00 1150,08482472.014 3111 212.000,00 — 1160.10550212.016 3111 6.022.000,00 “ 3120 5.000.000,00 1160.16985342.018 3111 2.589.000,00 1170.10580212.001 3111 4.798.000,00 a. 1170.13764482,017 3111 1.382.000,00 4: 10.03070202.001 3131 30.416,00 1110.03070201.001 4121 658,00 1110.05221372.004 3120 41.052,00 1110,05221371,004 4120. 137.448,00 1110. 06070212.006 3132 6.983,70 1120.03070212.001 3120 1.466,50 1120,03070212.061 4120 108.050,00 1130.03080211.0U1 4120 82.600,00 1150.08421882,0U7 3132 d. 378,17 1150.08421881.007 4110 1.000.000,00 1150.08421881,008 | 4210 522.197,20 1150.08421801.001 4120 14.158,00 1150. 08422372.009 3120 91.344,80 1150.08424272.010 3120 292.350,00 1150.08462242.012 3120 26.621,00 1150.09402472.014 3120 23.320,06 e o (a >. Do Programe de Trabalho 1160.10580212,016 1160,10580211,025 1160,16885542,018 NS 1160.16915751.024 1170.10580212.001 1170.13764482,017 1170,13764481.019 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé 3131 3132 3131 4120 3120 3120FRN 3151 - 3132 3132FRN 4110 3131 3120 3131 3132 4120 20.000,00 50.000,00 100.000,00 5.060,13 10,341,11 39.919,81 100.000,00 7.700,00 397.535,26 4.538.366,84 10.960,00 801,00 100.000,00 280,00 494.892,48 e nea d; artigo 100, Ítem IV, Estado do Rio de Janeiro Cámora Municipal de Macaé Gabinete do Presidente RESOLUÇÃO Nº 939/82 A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições le- gaís, considerando o disposto na Constituição Estadual no artigo 58, Ítem X, alíneas a, b e cg artigo BO, $ 192, alí - 1 8 1º e 2º da Lei Complementar nº 1 - Lei Orgânica dos Municipios, de 17 de dezembro de 1975, Decreta e eu Promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Art. 1º - Fica fixado o subsídio do Prefeito Municipal em 60% (sessenta por cento) dos subsídios do Deputa- do Estadual, nos termos do Ítem IV do artigo 100 da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1975, para vigir durante a legislatura que se ini cia em 1983, Parágrafo Único - A Verba de Representação do Prefeito é f4 xada em 2/3 (dois terços) do subsídio, a saber: 1 - Subsídio ..... 339.892,20 II - Verba de Representação . . « « 226.594,80 Arte 22º - O subsídio do Vice-Prefeito é fixado em 2/3( dois terços) do percentual estabelecido no artigo ante rior, item 1 do paragrafo unico, de acordo com o disposto no $ 2º do artigo 100 da Lei Complemen tar nº 1, de 17 de dezembro de 1975: Subsídio - Vice-Prefeito +. «co 226.594,80 Arte 32 - A remuneração fixada será atualizada automatica - mente para a mesma legislatura, quando ocorrer fi xação ou majoração de subsídios dos Deputados Es, taduaíis. Arte 48 - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de. verba propria. Art. 59 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua py - blicação, com efeitos a partir de início da proxi ma legislaturas. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 30 de novembro de 1 982. Olinté Bor Presidente b, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAL :. Í ORÇAMENTO PROGRAMA Para o exercício econômico financeiro de ' 1983 | . a | 1 a Lei nº 617/92 — ) Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município para o exercício financeiro de 1983. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Leis . Arte 1º - O Orçamento do Município de Macaé para o exercício financeiro de 1983 ; estima a Receita em Cr$ 1. 200:000.000,00 (Hum BILHÃO E DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) e fixa a Despesa em igual importância. Arte 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Renda e outras Receitas Correntes e do Capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramentos 1I-RECEITAS CORRENTES 1.1 - Receita Tributária ... 1.2 - Receita Patrimonial « 1.3 - Receita Industrial... 1.4 - Transferôncias Correntese.ccecccsecse Cr$ 437.000,000 Cr$ 400.000 Cr$ 12.430,000 Cr$ 652.992.992 Crê 57. 060.000 2-RECEITAS DE CAPITAL 2.1 - Alienação de Bans cececccceceos 2.2 - Transferências de Capital Cr$ 90.000 Crê 40.017.008 escscreas 2,3 - Qutras Receitaseccccccscecorcrcocoscorccencanenoo Cr$ 10.000 . pp T o T A L co. . Cr$ 1.200.000,.000 see ho) Art, 3º - A Dosposa seré realizada segundo a discriminação dos ensxos que apresentam sua composi- ção por Funções e por Orgãos, conforme o seguinte desdobramento sintético: pesecesas por Funções 01 - Legislativa. cce r rar ear ara + Erê 59,€64.C0c 02 — Administração. ecc clccrra erra rea er CrÊ es.cal,aoz 05 - Comunicação, «ecc rena rea + Er8 &.900.500 Q5 — Defess Nacional e Segurança Pública . «care rec a r e + Crê 30.c00 8 — Educação e Cultura, «cce een nr nero Erê 157.510.000 10 — Habitação e Urbanismo . cercar remar vara tr Cr$ 202 ,138,580 13 - Saúde e Saneemento, . cc ccrcanancccera ee ra 6» CrS 94, 530,000 15 - Assistência e Previdência . . cc creci aaa ar. CrS 137.057.060 16 - Transporte, «creci arena rr ae CRE 1l1a,978.528 T [o T A Leccccccrra rare ra ae CPE 2.2c0.000.000 DESPSSA FOR ORSÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PODES LEGISLATIVO 1010 - Plenário da Câmara, . «cc ccerce crer ao Crê 15.180,00 1€20 - Secretaria da Câmara, . «e ccrcrcrne errar Erê 47,.24,000 PODER EXECUTIVO 1116 - Gabinet= do Prefeito, Assessorias, stc. . crus caca Erê se, aja ala 1120 - Secreteria Nuricipal de Administração , . «cc ce 11230 - Secretaria Hunicipal de Fazenda , + cacem 1140 - Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social . .... PA - 1150 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura . « « «cv. Crõ 197.510.000 1160 - Secretaria Municipal de Obras. +. . cerco rena ca Cr$ aD3.028,528 1170 - Secretaria Municípal de Serviços Públicos. +. cv. Cr8 208,098.580 TOTALO.. cce ro 0 o + + Cr$ 1.200.000.000 Art, 48 — O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar órgãos cen trais para movimentar dotações atribuídas às Unidades Orçamentárias, Art, 5º — Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para ajus- tar os dispêndios à efetiva realização da Receita; Artº 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, no decor- rer do exercício de 1583, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei, para atender a re- forço de dotações que se tornarem insuficientes. Art, 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efei- tos a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 1983, ficando considerados revogadas as disposições que lhe: sejam contrárias/ ou incompatíveis, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 1982. Ubidae o o Prefeito egistro tIs:fG Publicação: 2 Edição de d Servidur - DEMONSTR RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Industrial Transferências Correntes Cutras Receites Correntes TOTAL “Superevit do Orçamento Corrente RECEITASSDE CAPITAL Alienação de Bens Transferências de Capitel Lutras Receites TO TAL Grçitenro AÇÃO DA” RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECCA ” DAÇAMENTO PARA 1923 437,000,00€ «00,000 12,430.000 652,952,992 57,050.000 AO UA ES LEI Nº 4320/64 — ANEXO T + 1,159,802,992 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Trensferências Correntes “Superavit" 21ss.e2,992. | TO TAL [oem 115,284,414 40,117.008 | DESPESAS DE CAPITAL 0.000 Investimentos 40.017,009 Inversões Financeiras 10.0C0 155.401,422 Trensferências de Capital TO TAL Receitas Correntes Receitas de Capital T [o] T A 957.331 .C18 77.267. 550 115,284,414 1,159,892,952 [= 155,401.422 155.317.008 ga, ala 1cc 155,401,022 R E E) u Es [o Cr$ 1,159,5e2,992 Despesas Correntes 40.117.008 Despesas de Capital L 1,200,000.000 TO TAM 1,044, «376 155,40),422 1.200,000.000 20 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE “--v o 1983 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES -Tributária - Patrimonial - Inqgustrial - Transferencias Correntes - Outras Receitas Corrente RECEITAS DE CAPITAL - Ajienação de Bens - Transferência de Capital - Outras Receitas TOTAL ARREC 16.509.264 132.106 445.903 29.033,816 4.037.691 15.280 8.873.415 59.047.475 evolução da *eceita (Lei nº 4.320 de 17.03.64- Art. 22- Alinea III jetras A-BC ADAÇÃO 44.565.746 311.706 2.973.510 55.305.479 8.674.688 460.800 12,.474.054 122,76 ARRECADAÇÃO Crg 1.00 104,505.052 468,563 2.705.746 144,467.286 11,354,649 23.577.099 83 287,078.395 N ORÇAMENTO C$ 1.00 168.900.000 200.000 5.330.000 258.057.058 25.450.000 100.000 47.962,942 506.000,000 ESTIMATIVA crô1,00 437 .000,000 400.000 12.430.000 652.992.992 57 .060.000 90.000 40.017.008 10.000 1.200.000.000 oo — Ein da Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 1000.00.00 2100,00.00 1110,00,00 1112.00.00 1112702,00 1113.00.00 1123.05.00 1120.00.00 1122,00.00 1121,01.00 1121.02,00 1121.03.00 1300.00.00 1320,00,00 1320.01.00 1500,00.00 1540.00.00 1540,01,00 1540,02,00 1540,03.00 1700.00.00 1780.00.00 1721.00.00 1721.01.00 1721,01,02 1721,01,04 1721.01.05 17%1,01,07 1) 2 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1583 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES... ccclccccrraa Receite Tritutária , crer renan Impostos ..ccccrcrnccrcraran ora sura Imposto sobre o Patrimônio ea Renda ....ccrcves Imposto sobre a Propriedade Predial e Territoriel Urbano, . Imposto sobre a Produção e a Circulação . . «vc wwe. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza . +. «ve va Taxas. cnc nn ra o oa ne nn a a Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia, . «cc cc cvs Taxas de Licença. . , caucasiano o neu Taxa de Transferência e Averbação . Taxa de Serviços Urbanos, . «cc ccrnesc cenas Receita Patrimonial . .ccrcracrra rena rca. Receitas de Valores Mobiliários , . «cc cmrcrrnavos Participações e Dividendos, . .. cananeus Receita Industríal . .ccccrccrarc raras. Receita de Serviços Industriais de Utilidade Pública. . .... Consumo d'Água ,ccrercrcnanccrancara eo Esgoto ..ccccrcrrarcracera narra Ligação , carece rare nn nar rr rn Trensferências Correntes. . . cer ccrua cana rca Transferências Intergovernamentais, , «a ccrrcc raros Trensferêncios da União . . .crcecncara raras Participação na Receita da União, ..crcrcrreraa Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios .,.. Transferências do Imposto sobre a Renda Astido nas Fontes Transférências do Imposto sobrs a Propriedade Territorial Rural (cce ra season a ca rn 0» Cota-Parte do Imposto Único sobre Lubrificentes e Combus- tíveis Líçuidos e Gasosos . «cursar rc. DESDOBRAMENTO ANEXO 2 — RECEITA CATEGORIA ECONÔMICA 1,159,832,992 . 437.000,000 340.000,.000 130.000,000 130.000,000 210.000,000 210.000.000 97.000.000 97.000.000 70.000.000 7.000.000 20.000,000 400.000 ago, 000 avo. 000 12,430.000 12.430.000 30.000 12.000.000 420.000 652,992,992 6S2,992,992 198,330,342 179,873.000 557,342 7.900, 0C0 10.000,000 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CAÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1583 cóvIGO 1000.00.00 |RECEITAS CORRENTES... .ccrcecccncaes 1100.00.00 Receita Tributária ..ccccercrccrer erre 1210.00.00 Impostos ...e.recaaacacacranc errar 1112.00.00 Imposto sobre o Patrimônio ea Renda ...ccccrcrras 1112702,00 Imposto sobre a Propriedede Predial e Territorial Urbano. . 1113.00.00 Imposto sobre a Produção e a Circulação . . «cc cerca 1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza . +... cv. 1120.00.00 Taxas recriar rare rara rr rr ra 1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia, . «cce rc a 1122.01.00 Taxas de Licença, . cercar roca a. 1121,02.00 Taxa de Transferência e Averbação . «er cccce veres 1121.03.00 Taxa de Serviços Urbanos. « carrera 1300,00.00 Receita Patrimonial , cc cccrcrnce cana rvvrs 1320.00.00 Arceitas de Valores Mobiliários , . «ce cccaccaraaros 1320.01.00 Participações e Dividendos. . «ce rccncrrre vaca 1500.00.00 Receita Industrial ..cccccerccrenararareco 1540.00.00 Receita de Serviços Industriais de Utilidade Pública. . . ... 1540.01.00 Consumo d'Água .ecarcrcarcercrrarvaces 1540,02,00 Esgoto ..cacarrrrnrccra sra rreras 1540,03.00 Ligação, cce eee rama rr re 1700.00.00 Trensferêncies Correntes. . . crer crannacarcaoo 1780.00.00 Transferêncies Intergovernamentais. . «cce. 1721.00.00 Transferências de União . Lecce rc rrrvaa 1721.01.00 Participação na Receita da União. ecc cessa ros 1721.01.02 Cota-Parte do Fundo de Farticipação dos Hunicípios ... 1721.01.04 Transferências do Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes Transf&rências do Imposto sobre a Propriedade Territorial Cota-Parte do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combus- tíveis Líguidos e Gasosos . «crer cera rea 17%21,01.05 17%21,01,07 ANEXO 2 — RECEITA pEsoosaMNTO 340.000.000 130.000.000 130,000.000 210.000,000 210,000,000 97.000.000 972.000,000 70.000.000 7.000.000 20,000.000 400.000 400.000 12.430,000 30.000 12,000,000 aco, 000 6s2,992.992 198,330,342 179,873.000 557.342 7.900.000 10,000.000 CATEGORIA ECONÔMICA 12. es. 1.159,882.992 437.000,000 400.000 430.000 ss2.992 e O) q : q » .. e ó e As. 2 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DAÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1983 ANEXO 2 - PECEITA R E c E 1 T A 1722,00,00 1722,04,00 1722,01,01 1722,01,02 . 1900.00.00 1910.00.00 1920,00,00 , 1930.00.00 1990.99.00 1990.99.01 1990.99.02 1990.99.03 1990.99.04 2000.00.00 e2ço.00.00 2210.00.00 2220.00.00 2400.00.00 2420,00,00 2421.00.00 2421.01.00 2421,01,02 «| 2821:01507 Mu REC 2421,01.08 Outras Receitas Corren Transferências dos Estados . . cera cercar rea Farticipação na Receita dos Estados, + cc crer. co. Cota-Parte do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias , . cru crc css vu rs. 0. Cota-Parte do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis... ltas e Juros de Mora . «ecc race raca nona. Indenizações e Restituições. . raca ce rasca rea Receita da Dívida Ativa, . e cce cc rracnarcra vas Receitas Diversas, , «cv. Receitas de Mercados, Feiras e Receitas de Cemitérios . ..cecccnccnncrcc ros Outras Receitas Diversas . . ..ccccencrc rosa Correção Monetária . . .cccrcrcra cares sas EITAS DE CAPITAL... cerco sata Alienação de Bens. . acc rcrcraca coro ra na a Aliensção de Bens Móveis . «e ccrccscrc carros Alienação de Bens Imóveis. . cce srencercraca.. Transferências de Capital. +... cesar nc cares Transferências Integovernamentais, + crer sra ca. Transferências da União. + . e esanaans rece sea Participação na Receita da União . Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios . . Cota-Parte do Imposto Único sobre Combustíveis e Lubráfi- cantes Líquidos e Gasosos - FAN. ecc a cuca. Cota-Parte do Adicional do Imposto Único sobre Combustive- is e Lubrificantes Líquidos e Gasosos — FNDU, +... Z0,017.008 40.017.008 18,000.000 7.404.000 2.088.480 CATEGORIA ECCNÔMICA 57.060,000 40,117,000 90,000 45.000 45,000 40,017,008 40.017.008 CE e o é q o Estado do Rio de Jeneiro as. a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ? ORZAMENTO PARK O EXERCÍCIO DE 1993 ANEXO 2 — RECEITA a [ c E I T A CATEGORIA o) x DESOCSRAM FONTE CÓDIGO ç ESDOSRAMENTO ONT! ECONCUICA 2421.01.10 Cote-Parte do Imposto Único sobre Nineraís 3.000.000 2421.01.20 Cota-Parte da Taxa Rodoviária Única . +... 9,52a,s28 2500.00,00 Cutres Receites de Capital . + cc cecu ves 10.000 2590.00.00 Outras Receitas, . cr cr rrrees 10.000 Rec, Tributária | Rec. Patrimonial |Rec. Industrial | Transf.Corren, Cut, Rec, Corr. TOTAL EBRR, 437 000.000 400,000 12.430,000 652 ,992,992 57.050.000 1.159,882,992 6eEsEES fes DESP, CAPITAL TOTAL GERAL 40,117,003 1,200,000.000 E e E) e e Estado do Rio de Jansiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉE CORRENTES TRIBUTÁRIA . cc + + Let Eunicipal ns 665/28 — Código Tributário Kunicipal FABRIMONIAL, «cce + + + Lei Federal 4,320/54 INDUSTRIAL rc rr e + + + Lei Nunicipal nº €65/78 - Código Tributário kunicipel TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , +... e + + « Constituição Federal OUTRAS RECEITAS CORRENTES. . cc. + +» Lei Municipal nº €65/78 - Código Tributário Municipal CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS, cc cc cerco» + Lei Federal 4,320/64 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL. . crer e. + + + Constituição Federal OUTRAS RECEITAS, recriar rr Constituição Federal LP o e . ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL . 1983-7/82 POSICIONAMENTO ATUAL DA DÍVIDA FLUTUANTE fm | cao MOVIMENTO NO EXERCÍCIO TÍTULOS = SALDOS ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA E RESTOS A PAGAR 4.206.928 Ê 3.365.853] 841.075 4.206.928 3.665.853] 841.075 O E | DEPOSITOS. DE DIVEBSAS ORIGENS 4.039.615 20.512.604 [14,761.1429.791.077 4.039.615 20,512.604 [14.761. 1425.791.077 + DEBLTOS DE TESOURARIA 8540778 2.605.000 1.280.6825.179.096 854.778 2.605.000 | 1, 280.682]2 «179.096 9.101.321 23.117.604 19.407.677h2.811.248 POSICIONAMENTO ATUAL DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AUTORIZAÇÕES SALDO “| MOVIMENTO NO EXERGÍCIO eices | LEIS (DATA E Nº) QUANTIDADE | VALOR DA | ANTERIOR INSCRIÇÃO | Soo i i TT | . 1 J ITEM I ARTIGO22 LEI4.320/64 - e , . é º é ii: E , ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 1983 E PODER ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Sóoiso ius- LEGISLATIVO 1000 CAMARA MUNICIPAL 2000 Plenário da Câmara 1610 Secretaria da Câmara 1020 EXECUTIVO 2100 PREFEITURA MUNICIPAL 1100 Gabinete do Prefeito, Assessorias, etc. 110 Secretaria Municipal de Administração 1120 Secretaria Hunicipal de Fazenda 2100 Secretaria Hunicipel de Saúde e Promoção Sociel 1140 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1150 Secretaria Municipal de Cbres 1150 Secreteria Hunicipal de Serviços Públicos 1170 CE o he o o Estado do Rio de Jansi PREFEITURA MUNICIPAL CNÇAVENTO PARA NATUREZA DA DESPESA = GNSOLIDAÇÃO GERAL cóniso ESPECIFICAÇÃO OSSPERAS: CORRENTES . Lc crer nen anna Despesas de Custeio +... cana ana cer naa nr ra Pessoal Civil. ccccrcacerara rear €99,050.0C0 Chrigações Patronais, «2. cccccacanrac era erra 67.º10.000 Vaterial de Consumo. . . cc ctrcrcerr rca recreio es, 100.000 Serviços de Terceiros Encargos. . ecc cccrnercerveses 74. sc3,900 Remuneração de Serviços Pessoais. . cce e: 1,409,900 Qutros Serviços e Encargos. . cs ccccenrmcenentraes 73, 184,000 Diversas Despesas de Custela . ..ccccccnmacaos a. 39,677.118 Despesas de Exercícios Anteriores . + cc cava Cercas 39 ,677.118 Transferências Correntes. +... carece mnaana cerrada 77.267.560 Transferências a Instituições Privadas . +. cccccrecnacagos a.c00.Cco Subvenções Sociais. +. cc cccccrer rara a.c00,000 Transferências a Pessoas . . cc cccrrcnerarnacec InativoS, «Lc ccrrrerrna rr ea na a ea e a ra nara 2s5,aço,000 Pensionistas. «.crccarrs rea era ra a 9.910,000 Salário-família . vc ccscs erre. ce. 14,706,€00 Apoio Financeiro e Estudantes . rare RE 1,300,000 Encargos da Divida Contratada, , +. cce canas 5,000,100 Juros da Dívida Contratada, . ..ccccrnnarre cre ra 1c0 Encargos de Cutras Dívidas . . cc ccrsnancrcare ras 5.000.000 Contribuição pare Formação do Patrimônio do Servidor Público - FASEP. . 15.957,40 sa dn memo od Continua Cs o e q o Ó o Fis. 02 Estado do Rio de Jeneiro . PAEFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CAÇAMENTO PARA O EXESCÍCIO DE 1923 TO] NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL T cônico Es PE IFICAÇÃO CATESONTA Continuação 2.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL. Lc rcccrrrna erra a.1,0,0 Investimentos. . . access cr arara a,1.1.0 bros e Instalações . «cc cacraracacrererre rara a,1,2.0 Equipamentos e iiaterial Permanente, +. cc cccerecraadoa 4.2.0.0 PP aa ala 4.2.9.0 Diversas Inversões Financeiras. +...» Cera aa, ala 4.2,9.1 Sentenças Judiciérias. , cars Crer. 4,3,0,0 Transferência de Capital , (cc rare crer 100 4,3.5. Amortização da Dívida Interna . +... Cerca rea 1c0 4,3,.5.1 Amortização de Divida Contratada, +... cera cansa 100 Pes, e Enc, Soc, Total D, Corr. Investimentos | Inv, Finan. Transf .Cepital| Total D, Cap, 765.980,000 1,044,553,578 155,317,008 ea,na 100 155,40),622 e o Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 12 CADASTRO DE PROJETOS E o Reequipamento da Unidade . . cv cnc cc. Manutenção da linidade, . cce cure ce sas Encargos Sotiais com o Servidor Público. +... ...+ Equipamentos do Serviço Municipal de Radiodifusão. . Encargos Sociais com Inativos e Pensionistas . ... Despesas | com Sentença Judiciárias, . «cc c cre. Manutenção dos Serviços Municipal de Radiodifusão. . Amortização da Dívida Contratada . . .. Construção e Reformas de Sub-Postos de Saude . . . Manutenção da Junta do Serviço Militar . . . «+. Construção de Centro Comunitários. . . «cce... Juros de Divida Contratada . . ec cure cce cs Equipamentoa de Centro Comunitários. + «2 cce Encargos de Outras Dívidas . . . cc cru re co Construção de Escolas Wunicipais PR Manutenção da Divisão de Promoção Social . . cv. Ampliação, Reforma e Adaptação de Escolas Municipais Reequipamento de Escolas Municipais. . «cc... Manutenção do Ensino de 1º Grau. «e «cc casaca Reequipemento da Biblioteca Municipal. + «cv... Compra de vagas em Escolas Particulares. . . « . Construção de Centro Cultural. . . «cc rc cre. Aquisição de Material de Apoio Pedagógico. +...» Reequipamento dos Serviços Urbanos . « «cce ve. Manutenção do Serviço de Merenda Escoler . +...» Restauração de Estradas Vicinais . ... cc cce. Manutenção do Kobrel — Executivo Municipal Auxílio a Liga Beneficente S. Jogo Batista para Construção do Hospital 100 1.500.000 500.000 100.000 5.000.000 5.000.000 2.000.000 4005000 5.000.000 10.000.000 8.404,000 Dos D06 007 008 colo 11 012 445, 181.018 98,567.460 36.310.000 1,000,000 30,000 100 5.000.000 1.620.000 3.000.000 171,050,000 1.000.000 2.000.000 200.000 50.000 4 N y Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE CADASTRO DE PROJETOS E ATIVIDADES Fis, 2 NOMENCLATURA “Reequipamento do Serviço Redoviério Municipal... ... 10,000.000 Concessão de Bolsas de Estudos e alunos carentes. . «cc unu nec cre tec ss : 1.300.000 Pavimentação e Construção de Melo Fios em Vias Urbanas, . «ecc r ecc teto “es, soa. s28 * Manutenção da Biblioteca Municipal. . «cem ecc nn emma net see st 4.110.000 Asequipamento dos Serviços de Limpeza Pública . +. cvccannne rasante 10.000.000 Wanutenção do Barracão da Criação... . ecc rar pe raro nn 0. 100.000 Ampliação e Manutenção de Iluminação Pública, . . cce cnc crer ret 5.000.000 Manutenção dos Serviços Urbanos . . . «c++ cena sra en a a 0 0 178.050,000 Construção da Rede Distribuidora de Iluminação Pública do Sana, 8º Distrito. +... 20,000.000 Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal. . . «ecc sementes erro 67.050.000 Construção e Remodelação de Praças e Jardins. + «ec veem nr r rece ter 8.088.480 28.010.000 Manutenção dos Serviços de Saneamento Geral . . . Cerca re nr e ro Construção de Rêdes de Esgôto e Galerias de Águas Pluviais. . cc cce cce. Reequipamento do Serviço de Saneamento Geral. encare nen rn nua. 15.000,000 5.000,000 ) o o o ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/ f ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1983 LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES o 0101 49,684.000 15,180.000 15,180,000 34,504.000 3a. 504.000 Legislativa . «ecc scr nc raro seno o ro a Processo Kegislativo, . .«. ccrrc nc cv re. 0101001 Ação Legislativa. +. . cce ccnucccr orar. 0107 0107021 Administração , «cane cre nan ca vara ca 1.000.000 Administração Geral ....cccrccrrrrre nes 1,000,000 o3 3.084.414 247,947.018 120.550 .000 81,300.000 39.250,000 127.397.018 122,356.918 5.000.100 Administração e Planejamento. + . cccccrcr rastos 0307 Administração . . cerne cerco correa a 2.sea,ala Supervisão e Coordenação Superior. «e ccvsc ve sa 2.084,ala Administração Geral . cc cc cora aceno ca 500.000 Administração Finenceira. . ce cus cerces a ste s00,100 Administração Geral. «ecc ceara rc» 500,000 Dívida Interna, . e crcnncnc crencas. 100 1.000.000 1.000.000 1.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 Comunicações... . Telecomunicações, . e ccccncrarcrncrare re Radiodifusão. . «cce. o r 50.684,000 15.180,000 15.180,000 35.504.000 35,504,000 251.031 .432 123,134.314 83,384 ,314 39,750,000 127.897,118 122,896.918 5.000.200 6.000.000 6.000.000 6.000.000 E) o e o . e o » ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE cos : Fls, 2 LEI Nº 4.:20/64 — ANEXO 7 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1983 [010] PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO . DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPAROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 30.000 30.000 ESPECIFIC PROJETOS Defesa Nacional e Segurança Pública . ..cccecvcres. 30.000 30,000 0607021 Administração Geral . ecra vos 30.000 30.000 o8 Educação Pública e cccrcrcancasaracas 179.810,000 197.510.000 0842 Ensino de 1º Gau . 2 cacau rcrrcsaãs 174.250.000 186.550.000 0842188 Ensino Regular... cccccrelccscescagãs 171.050.000 183,350,000 Bolsas de Estudo, , . .. 2.000,000 2:000.000 200.000 50.000 1.000.000 2.000.000 Material de Apoio Pedagógico. . ...ccrcccsa ca Alimentação e Nutrição, . . cc rcrccerccre ro 200.000 Ensino Supletivo, . cc cerva cacrrc rc creu. 50.000 50.000 1.300.000 1.300.000 9.610.000 9.610.000 Durso de Supkência, +. ccccccrrccera sao 50.000 Assistência a Educandos . . +... 1.300.000 1.300.000 a.210,000 4.210.000 Bolsas de Estudo, . . Qitura . . cc... RN , e - o o + ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/06/78 180 onçaverP Pam o Exercicio DE 1983 LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES cóÓDIGO Habitação e Urbanismo . . icccrrrraraccrreo 58,088.480 290.050.100 348,138,580 Urbanismo . cce lrrcrc seres 15.000.000 290.050.100 305.050.100 Administração Geral . .ccccccuncres 15.000.000 290.050.100 305.050,100 Servíças de Utilidades Pública. .. 2. cc... 3.088.480 a3.088.480 Limpeza Pública |... .... . 10.000.000 10.000.000 Numinação Pública, « .... , 25.000.000 . 25.000,000 Parques e Jardins +... 8.088.480 8.088.480 Saúde e Saneamento. «veces . 22,000.000 9a, 530.000 Saúde ecc : 2.000.000 a6.520,000 Assistência Médica e Sanitária, , 2.000.000 “ as.s20.000 Saneamento, . cnc rrc ce. 20.000,000 aB,010,000 Saneamento Geral. . . «cc... 20,000.000 48,010,000 Assistência e Previdência , . .. 600.000 137.097.460 Assistência . cce. 600.000 ! 2.220.000 » Fls. 3 - o & - . “ ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/06/78 - LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 7 ore PARA O EXERCÍCIO DE 1983 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Assistência Comunitária . . .cccccsccrcrcro 1.620.000 118.920.000 82,610.000 2,220,000 Previdência . «cc cccrcrnce cerca sanar. 118.920,000 Previdência Social eo Servidor Público, + « ce ccc. e. 82.610.000 Previdência Social a Inativos e Pensionistas. +... «0. 36.310,000 35.310.000 15.957.450 Programa de Foimação do Patrimônio do Servidor Público - PASER 15.957,460 Previdência Social eo Servídor Público, . «cce se e. 15.957.460 15.957.460 Transporte, +... 47.928.528 18.404.000 18,404.000 29.524,528 29,524,528 * 67.050,000 114.978.528 Transporte Rodoviário . «ec cecascecna rever 67.050.000 67,050.000 85,454,000 Estradas Vicinais . 85,454.000 29,524,528 29,524,528 Transporte Urbano . . vias Urbanas. . . « o [ » ADENDO VIL A PORTARIA 507 N215, 0E 20/05/78 LEI 424320764 - ANEXO 8 o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRANAS E .SUBPROGEAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS .e cóoico o : oror ! doca 0107 E mona oa 0207 0307020 “0307021 “0206 i 0308021 0308033 os 0s22 “0522137 Legislativa . (vo Prócesse Legislativo. . fção Legislativa, , . Administração Geral . fdministração,. +... Administração Geral , 1 Divisa Interna, . Comunicações. . ..... Telecomunicações. .... Radiodifusão. «+... 7 Administração +... Anministração . 4. Adminístreção Financeira, Alministração e Planejamento, csprciFiCAÇçÃO oxmnírio vINCUL ADO POR E0.6s4,009 - | Cerca carrera 15,180,000 - acre rar ras ceras 15,120,000 - errar ra ara 35.504.000 - erre aa rea rr ae 35. 504.000 - ! eediunvese ra “a 2s1,031,430º E cereal o por e rar aa 125.134.214 - Supervisão e Coordenação Superior... .. 23,350, ad - L Ceras aaa bee Ta 32.750,000 - | 29,289.000] pre re e rem e irc + | 127.897.8 - | 127.89.1u8 crer rr raras rr vv. | 122.895.918 - “| I22,2s6.218 erre rara res 5,000,200 - s.cco,200 RP &.000.000 - . 6.000.000 PPP PORCA 6.000.000 o «6.009.009 erre er nrnire a 6.000.000 o 6.000.000 torar DD “o E) ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº15, DE 20/05/78 LEI N?4320/64- aNExC 3 Orçamento para o Exercício de 1983 STRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAAS E SUBPROGEAMAS CONFORME O VÍNCULO com os RECURSOS ' . | | césico E EspEciFICAÇ É 1 | E 05 Defesa Nacional e Segurança Pública .. Cetro | - 30.000 E - | 30,000 | 0607 Administração. . Ler Poccirca a 30,000 : - | 30,000" ; 0507021 Administração Gersl , ,...... cce res 30.000 . 7 . ] 30.000 os. Educação e Cultura, + ever. cerrnac as 107.510.000 . | s0.000,000 | 197,510.000 | 0842 Ensino de. 1º Grau . cc cc cs end aa - | 96.550,00 |) s0.000.000 |. 186.550,00 | 842188 ! Ensino Regular. , 2... . Cererccea 93,300.000 so.000.000 | 183.350,000 | css jo Bolsas de Estudo, . . cc cecisnaenes are 1.000.000. ; - 1.000.000 0842237 Hateriol de Apoio Pedagógico, . ..ccccrcesiato 2.000.006 | | - 2.000,00 | 0842427 Alimentação e Nutrição: . ....1 Cerri 200.060 , = 200.000" : o8as Ensino Supletivo, + +... rente rara do “80,000 | | 50.000 | 084s213 |. Ourso de Suplência, . ic. .s nec re rec a so. 000 - a 50.000 0847 Assistência a Educendos ... +... cr cerrea 1.300.000 | - 1.300.000 | coav235 | Bolsas da Estudo... ..... erre 1.300.000 : - | axo | 0848 E cencctedes 9.610.000 - .. 9.610.000 - | 0848247 Difusão Cultura: 9.610.000 0 9.610.000 | . . ADENDO VII A PORTARIA S0F Nº15, DE 20/08/18 : Drgamento para o Exercício de 1583 LEI Nº4320/64 - anExO 8 . - o . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO som os Recursos | , cdoico ESPECIFICAÇÃIO ORDINÁRIO vincuavo | TOTAL 10 : Habitação e Urbanismo . + crccicccre terras 257.134,560 91,004.020 346.138. 580 1088 - Urbanismo . ese ira sra 219.134,560 . 85.925,540 305,050,100 1058021 Administração Geral . .l.cccccccrrrcrcca 219.134.560 7 85.915.540 305.050.100 | 1050 Serviços de Utilidades Pública. ..... cerereses 38.000.000 | S.088.480 a3.088a80 t “ osors Limpeza Pública . e ccarcrrce cer iss 10.000.000 : = 10.000.000 |! 1060327 - Muminação Pública, ... cc toco cererrc es 2.000.000 | - | 2.000.000 | 1soes lo Parques e Jardins . Ceci casca a.088.080 |. - | essa | 13- Saúde e Sansamento.. .. retina iccema circos 86.530,000 8.000.000 |. 9a,530.000 | “1375 . Saúdo cics ice dates | 48.s20,000 - as.s20.000* | 1375428 Assistência Médica e Sanitária. . . cc creci 45,820,000 : - as.520.000 | 1396 | Saneamento... ccccccccccrcrerr ir “a0.020.000 ; 8.000.000 | a8.010.000 13764 Saneamento Geral. . ..ccccccaceracera o ao,010.000 |; 8.000,000 a8.010.000 | 15 :| Assistência e Previdência .'....ccccccsrccris 133.140.000 3.957.460 "| 137.097,40 iss Assistência, cccelecenire rece 2.220.000 ; -. .. 2.220,00 1581087 “Assistência Comunitária 2.220.000 |. -. |: 220.00 | o DO VI A PORTARIA SOF Nº15, 0E 29/05/78 LEI Nº4320/64 - ANEXO 8 . 7 . Crçamento pará o Exerciciol ds 1983 NSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUSPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS | redolco ESPECIFICAÇÃO . “. CR . — viveytado a | . ] : i H ] 1582 : Previdência . «crescer rasas rar sans 1i8.920,000 = 218.920.000 | | - 1582494 Previdência Social so Servidor Público, . . «ic ce o 82,610.000 - | - 82,610,000" , i 1582495 - Previdência Social e Inativós e Pensionistas. +. ..... 3s.a10,000 | - | 3.mo0.000 É 1584 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP| | 12,000.000 . 3.957.460 | 15,957:460 | * 1584494 . Previdência Social eo Servidor Público, . . ccvcemes 12.000.000 | 3.957.480 15.957,450 | 16 Transporte «eee cercar vias raras rr 7.050.000 | as.mes.sco | -i1á.970.808 | | 1688 : Transporte Rodoviário . « Ceenc nro trocos 68.050.000 | | |. 17.404.000 85,454,000 | 1sss6a4. | Estradas Vicinais , ., ecra raw | 68.050,000; 17.404.000 | 85,454,000 | 169 . Transporte Urbanos, e icceceicrece creed 10,000,000 ; 19.520,52 | 29.5e0,se8 | ' 1691575 l vias Urbanas. . cc cce crcra recriar 10,000.000'; 19.520.28 | 29.520.528 | | i | | . | Loo : o tora. [> 970.109.992 ' | 229.890.008 | -1.200.000,000 E) E" cem - - O e , E) e > ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/78 Orçamento para o Exercício de 1983 LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 6 ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO Plenário da Câmara 15.180.000 15.180,000 15.180,000 15,180,000 15.180,000 15.180.000 Legislativa ... «cc cc. Processo Legislativo, . . le cevses Ação Legislativa. . e re cccnna caserna no 15,180,000 15.180.000 1010,01010012,001 Manutenção da Unidade . «vcs ic cerco na rose. - o e o . ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/06/78 LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 2 - DESPESA ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL , UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Plenário da Câmara 3,0,0,0 Despesas Correntes . . « 3,1,0.0 Despesas de Custeio, . 3,1.1.0 Pessoal. «cce. 3.1,1.1 Pessoal Civil, . « e e Orçamento para o Exercício de 1963 15.180,000 15.180,000 15,180.000 15.180.000 TOTAL | 15.180.000 CA q” E) . e ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 15, DE id LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 6 ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL FR GR M T H UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: º AMA DE RABALHO Secretaria da Câmara ESPECIF 35,504,000 34,504,000 35.504.000 35,504,000 Legislativa . . cc cc... Administração . «cce Cercas ro nr se a sa. , Administração Geral . ..cLrececancacaca ros 1020,01070212,001 1020.01070211.001 34,504,000 1.000.000 Manutenção da Unidade . . cce cercnc rca vas Reequipamento da Unidade. +. cecncaceretero oo 11.920.000 11.920.000 8.610.000 8.610.000 8.610.000 8.610.000 3.310.000 3,310,000 a,a10.000 11.520,000 11.920,000 Assistência e Previdência . +. cc cesar. Previdência , «cce ce crus anna corr rena Previdência Social so Servidor Público. . . cc ccrcvco 1020,15824942,002 Encargos Sociais com o Servidor Público . . . «cre va Previdência Social a Inativos e Pensionistas. . . ... 0... 3.310.000 1020,15824952,003 Encargos Sociais com Inativos e Pensionistas. . . c« c TOTAL 1.00 . ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/78 LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 2 — DESPESA GAGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | Secretaria da Câmera côDIGO 3.0.0.0 3.1.0.0 3.1,1.0 3,1,1.1 3.1.1.3 3,1,2,0 Despesas Correntes . +...» Despesas de Dusteio, +... Pessoal, , cce Pessoal-Civil, +... Obrigações Patronais , Material de Consumo, . . 3.1,3,0 3.1,3,1 3.1,3,2 3,2.0,0 3,2,5.0 3,2,5,1 Trensferências Correntes . Transferências a Pessoas Inativos . Leve. 3.2.5.2 Pensionistas +... 3.2,5.3 Salário-família, . .. Serviços'de Terceiros e Encargos . Remunsração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos . . Orçamento para o Exercício de 1983 NR ATUR EZ à DA DES PR 2.900.000 a, 904.000 800.000 4,104,000 . 4.010.000 .. 2.400.000 910,000 700.000 Continua LzZ a 4.010.000 e . ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/78 + LEI Nº 4,220/64 — ANEXO 2 — DESPESA ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE. ORÇAMENTÁRIA Secretaria da Câmara 4,0.0,0 Despesas de Capital . ce cccrrarcnceras. 2.1.0.0, Investimentos . ecra rrarcnrara raras 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente, . ...ccrv.c. o e . E A 4 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/78 . / trçentrto à Exercicio de 1983 LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 6 e Oncão: PREFEITURA MUNICIPAL p . ROSA AM A rsT dad TRABALHO UNIDADE OAÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORIAS, GUARDA MUNICIPAL, REGI! ES ADMINISTRATIVAS E SERV; MUNICIPAL DE RADIODIFUSÃO, 2.084.314 ESPECIFICAÇÃO el.300.000 |. 83,34,ala 83,34. a Administração e Planejamento . . «cc cr Administração. . «cc casrrarcrra rara ras 2.084,a14 81.300.000 Supervisão e Coordenação Superior... «scr craca 2.08s,ala 81.300,000 83.384. 314 1110,03070202,001 81.300,000 81,300.000 1110.03070201 001 1110.03070201,003 Manutenção da Unidade, . .ccmssacercrscos 2.000.000 Ba, aa 2.000.000 Ba,ala 6.000.000 6.000.000 6.000,000 1.000.000 5.000.000 30.000 Reequipamento da Unidade , « cercc crase. Despesas com Senteças Judiciais, «ecc cv va 5.000.000 Comunicações . e csranu cera ro caraca 0. Telecomunicações . .rccrcrrc sinceras 5.000.000 Radiodifusão . crer rr sra aa a STE - 84000.000 . 1110,05221372,004 [7 1110,05221371,002 Manutenção do Serviço Municipal de Radiodifusão, . +... Equipamento do Serviço Municipal de Radiodifusão . +... Defesa Nacional e Segurança Pública, . cc ccccrcreros 30.000 30.000 30.000 Administração. . «ceara rcre cera cre voa Administração Geral. . . ec css crscusrero 1110.06070212.005 Manutenção da Junta de Serviço Militar . . cc cv voo 4,14 . ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/06/78 LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 2 — DESPESA Cacão: PREFEITURA MUNICIPAL NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gabinete do Prefeito, Assessorias, Guanda MuniBipãiO Reg AbimbniA tratifas-Ier$,M,R8a o Di Bisão CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.0.0 3.1,0,0 Despesas de Custeio, . cc ccnccucrcrrc css 3,1,1.0 Pessoal, , cc cara on ca 0 60,000,000 3.1,1.1 Pessoal Civil, «cce ccrccraserarac rs ? a1,2,0 Material de Consumo, + cce cruccenarc res 5.000.000 3,1,3,0 Serviços de Terceiros e Encargos . . caca ra fr... 17,330.000 3.1,3,1 Remuneração de Serviços Pessoais , . cc rcccc vcs 3.1,3,2 Outros Serviços e Encargos +... ccrrcc raso 4,0,0.0 Despesas de Capital, . cc cerva 4,1.0.0 Investimentos, . «rc cer ses. [1 a,1;2.0. Equipamentos e Material Permanente 4,2,.0.0 Iversões Financeiras . . ce cecrrara racer. 4,2.9.0 Diversas Inversões Financeiras . . .ccrarceraroe 4,2,9.1 Sentenças Judimiais ,...cccccarara cara TOTAL | B9,a14,314 Vs add . e " . e ADENDO V A PORTARIA SOF Aº 15, DE 20/05/78 LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 6 Orgão: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL PROGRANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO côDIGO ESPECIFICAÇÃO Atministração e Plenejemento . , , 29.250,000 39,750,000 Administração, + cv. 39.250.000 39.750.000 , Administração Geral, . .. 39,250.000 39.750.000 1120,03070212,001 Manutenção da Unidade, . 39.250.000 39.250.000 1120,03070211,001 Resquipamento da Unidade - S00.000 TOTAL - 00,000 29,750.000 - e e Ss - ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/06/78 LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 2 — DESPESA ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.0.0 Despesas Correntes , . ..cmccrcrsrrcccercs 39,250,000 3.1,0,0 Despesas de Custeio, .. cocos vos l 39,250,000 3.1,1,0 Pessoal. . .. cce rena rr. 3.1.1.1 Pessoal Civil, ..... .... 3.1.2.0 - Material de Consumo, , +. «0... 3.1.3.0 Serviços de Terceiros s Encargos . 3,1,3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 3.1,3,2 Outros Serviços e Encargos . . . 4,0,0.0 . Despesas de Capitol. . 2... ... 4,1,0,0 Investimentos, . . cc csrre. 4,1,2,0 Equipamentos e Material Permanente o o e SDENDO V A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/78 E) a A o Exeréício de 1983 LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 6 GAGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE cóDIGO 127,397.018 127,397.018 127.897.118 Administração e Planejamento 127,897,118 122,89.918 Administração Financeira +... cerercc cercas 122,396.918 122,396.918 Administração Geral. . .ceceno care ra runas 1130.03080212,001 1130.03080211,001 Manutenção da Unidade. , . cce ronca. 122,396.918 500.000 5,000.200 100 5.000.000 100 122,957,460 107,000.000 74,000.000 74. 000,000 Reeguipariento da Unidade . cce cacem. 5.000.100 109 5.000.000" Dívida Interna , ...cccacrcrrnc rr rg rose 1130,03080332.006 Juros da Dívida Contratada +. .ccvecrcrnscess 1130,03080332,007 1130.03080331 .004 Encargos de Outrás Dívidas , . cc cercar. 122,957,460 107.000,000 7a, 000.000 Amortização da Dívida Contratada . . cu cce cccve a Assistência e Previdência. . . crescer rccre res “Previdência, . cc ccccrneca rr rara cas Previdência Social com o Servidor Público, . +. cc vv. 1130,15824942,002 Encargos Sociais com o Servidor Público. . ..vcv vc. 74,000,000 33.000.000 33.000,000 33.000,000 33,000.000 Previdência Social a Inativos e Pensionistas . 1130,15824952,003 Encargos Sociais com Inativos e Pensionistas LO) . e e E para o Exercício de 1983 É É ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/06/78 e LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 6 ee eee aee amarem em meme mem mem Grgão: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO 15,957,460 15.957.460 15.957,460 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 15.957.460 Brevidência Social com o"Servidor Público . . «cerva 15.957.460 1130,15824942,002 Encargos Sociais com o Servidor Público . .. cvs 15.957.460 TA há o e a hd ço ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/06//8D Orçamento +» o Exercício de 1983 LEI Nº 4,.320/64 — ANEXO 2 — DESPESA CRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA KUNICIPAL DE FAZENDA 3,0,0.0 Despesas Correntes . emas crua nco ronco. 3.1,0.0 Despesas de Custeio, . . ca ccacaraarea 3.1.1.0 . Pessoal. « «cce saca rca nasava 107.170,000 3,1,1,1 Pessoal“Câvil, , .ccarvencr cova 3.1.1.3 Obrigações Patronais . . +... 3,1,2.0 Material de Consumo, + «cce va. 3.1,3.0 Serviços de Terceiros e Encargos . 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais ag,800 3,1,3.2 Outros Serviços e Encargos . +... : 35,000,000 3.1.9.0 Diversas Despesas de Qusteio , ,. . .. Despesas de Exercícios Anteriores, 32,677. 118 Transferências de Custeio. +... 67.957,560 Transferências a Pessoas 47.000,000 . , Inativos +... cv... 24,000,000 Pensionistas . +... 9.000.000 roTat | NR) ” 1) e E) y . ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/78 LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 2 — DESPESA ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3.2.5.3 Salário-família , . «Lc cerccrrerer 3.2.6.0 Encargos da Dívida Contratada , . cc. cvs 3.2.6.1 Juros da Dívida Contratada. . cc... 3.2.6.6 Encargos de Outras Dividas, «. cicero : 3,2,8,0 Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Pú- blico -PASEP Screens ra renas sra 4,0.0,0 Despesas de Capital , ie ccrac cc sacar vo 4.1.0.0 Investimentos . . cce encara 4,1,.2.0 Equipamentos e Katerial Permanente. . ...... 4,3,0,0 Transferências de Capital . . .... 4.3.5.0 amortização da Dívida Intema . .. Amortização da Divida Contratada, 100 5.0c0,000 TOTAL 250,854,578 | oo o so a > ADENDO V A PORTARIA SCF Nº 15, DE 20/05/78 a (gpBsmento para o Exercício de 1983. LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 6 ORcão: PREFEITURA MUNICIPAL : : PROGRAM DE TRABALHO UNIDADE ORgAMENTÁRIA: Secretaria Mn, de Saúde e P, Social A , L ESPECIFICAÇÃO Saúde e Saneamento . rr cnc cerne sarro nc so 45,520,000 46,520.000 Saúde, . cce rre rara sa ce rr o e nan a 0 Assistência Médica e Sanitária . . even ccass eva 46.520,000 1140,13754282,001 41.520,000 1140,13754281,005 1140,13754281.001 1140,13754282,009 Manutenção da Unidade, . «cem cs anancnre rs Construção e Reforma de Sub-Postos de Saúde. . tv... 1.500.000 Aeequipamento da Unidade . . cccccc rca stereo. S00.000 Auxílio a Liga Beneficente São João Batista, para constru- ção dó Hospitet do Asilo . cc cc rca ros 3.000.000 1.620.000 15620,000 1,620,000 3.000.000 Assistência e Previdência, +. ccececnccncnc ce o. 2,220,000 Assistência, . cerva cacr encarece re. 2,220,000 Assistência Comunitária, . . cercar crana rec. 2.220.000 1.620.000 1.620.000 soo 1140,15814872.008 1140,15914871,005 Manutenção da Divisão de Promoção Social Construção de Centros Comunitários , + «cc save 1140,15814871,007 Equipamentos dos Centros Comunitários, . «cc cravo - 100 TOTAL 48 ,740,000 CE — EL - ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/06/78 LEI Nº 4,220/64 — ANEXO 2 - DESPESA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL , UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL 3,0,0,0 3.1.0.0 3.1,1.0 3.1.2.1 3,1,2.0 Despesas Correntes . . «4 Despesas de Ousteio, . +. Pessoal, «acres Pessoal“Tivil. . . +. . Material de Consumo, + + «vc. 3.1,3,0 3,1,3,1 3.1.3.2 3.2.0.0 3.2.3.0 3.2.3.1 4,0,0,0 Serviços de Terceiros e Encargos , Remuneração de Serviços Pessoais Dutros Serviços e Encargos . +... Transferências Correntes . . i. cc... Transferências a Instituições Privadas Subvenções Sociais . cc .cca. Despesas de Capital, +... cccere cs. 4,1.0.0 Investimentos, . «cerca a,1:1.0 Obras e Instalações, . ....... 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente o: Orçamento para o Exercício de 1983 NATUREZA DA DESPESA 4,000,000 o 45,140,000 42,140,000 n- E) . o e o o ) N 19) + ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/78 LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 6 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL PROGAANA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA cóÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Educação e Cultura 17.700.000) 179.810.000 197.510.000 Ensino de 1º Grau . 12.300.000 174.250.000 186.550.000 Ensino Regular 12.300.000 171.050.000 183.350.000 1150.08421882,01] Manutenção do Ensino de 1º Grau 171.050.000 171.050.000 1150.08421881.0 Construção de Escolas Municipais . 5.000.000 5.000.000 1150.08421881.009 Ampliação, Reforma e Adaptação das Escolas Municipais 5.000.000 5.000.000 1150.08421881,010 Reequipamento das Escôlas Municipais 4 2.000.000 2.000.000 1150.08421881,00 Reequipamento da unidade 300.000 300.000 Bolsas de Estudos "o 1.000.000 1.000.000 1150.08422352.01] Compras de Vagas em Escolas Particulares 1.000.000 1.000.000 Material de Apoio Pedagógico . - “ 2.000.000 2.000.000 1150.08422372,012 Aquisição de Material de Apoio Pedagógico 2.000.000 2.000.000 Alimentação. e Nutrição * 200.000 200.000 1150.08424272013] Manutenção do Serviço de Meranda Escolar . 200.000 |" 200.000 Ensino Supletivo 50.000 50.000 Cursos de Suplência 50.000 50.000 1150.0845213200 Manutenção do Mobral 50.000 50.000 Assistência a Educandos . 1.300.000 1.300.000 Bolsas de Estudos x - 1.300.000 1.300.000 1150.08472352,015 Concessão de Bolsas de Estudos a Alunos Carentes 1.300,000 1.300.000 Uultura ' 5.400.000 4.210,000 9.610.000 Difusão Cultural 5.400.000 4.210.000 9.610.000 1150.08482472,016| Manutenção da Biblioteca Municipal 4.110.000 4.110.000 o es k- 7) . ) e ( o o ADENDO V A PORTARIA SCF Nº 15, DE oyo LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 6 Oncão: PREFEITURA MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE OAÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃOE - CULTURA côvIco ESPECIFICAÇÃO . «ATIVIDADES TOTAL 0/1150.05432472.01 Reequipamento da Biblioteca Municipal ' . 400.000 1150.08482472,01' Manutenção de Barracão da Criação 100.000 100.000 1150.08482471.012 Construção do Centro Cultural 5.000.000 . 5.000.000 TOTAL o o o e q ) . ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/78 LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 2 — DESPESA ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E cuLTuRA NATUREZA Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil 174,000,000 Material de Consumo Serviços de Terceiros e Encargos Remúneração de Serviços Pessoais 60.000 Outros Serviços e Encargos 1.650.000 Transferências Correntes Transferências à Pessoas” Apoio Financeiro a Estudantes 1.300.000 * Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 174.000.000 2.800.000 1.710.000 1.300.000 15.000.000 2.700.000 TOTAL 179.810.000 178.510,000 1.300.000 17.700.000 17.700.000 197.510.000 o pn n e N ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/8: : LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 6 Oncão; PREFEITURA MUNICIPAL PR R M UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PBRAS DGRAMA DE TRABALHO 178.050.000 |- 188.050.000 178.050.000 | 188.050.000 178.050.000 | 188,050.000 178.050.000 | 178,050.000 ESPECIFICAÇÃO Habitação e Urbanismo Urbanismo Administração Geral Manutenção dos Serviços Urbanos 1160,10580212.018 1160. 10580211.013 Reequipamento dos Serviços Urbanos 10,000.000 Transporte |. : 67.050.000| 114.978.528 Transporte Rôdoviário 67 .050.000 85.454,000 18.404.000 67 .050.000 67.050.000 85.454.090 67.050.000 8.404.000 Estradas Vicinais Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal * 1160. 16885342,019 Restauração de Estradas Vicinais 1160. 16885341,014 8.404.000) 1160. 16885341.015] Reequipamento do Serviço Rodoviário Municipal 10.000.000 Transporte Urbano : 29.524,528 Vias Urbanas 29,524,528 1160. 16915751.016 Pavimentação e construção de meio-fio em vias urbanag 29.524,528 29,524,528 EN TOTAL - 57:928,528] 245,100.000 30 2 28 o o o " e e é . ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/05/78 LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 2 — DESPESA Orcão: PREFEITURA MUNICIPAL , UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOR | coorco | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEVENTO PENA Despesas Correntes 245.100.000 Despesas de Custeio 245.109.000 Pessoal : 166.000.000 Pessoal Civil 166.000.000 Material de,.. Consumo 69.000.000 Serviços de Terceiros e Encargos Í 10.100.000 Remuneração de Serviços Pessoais 100.000 Outras Serviços e Encargos 10.,006.000 Despesas de Capital, . 57.928,528 Investimentos 57.928.528 Obras e Instalações Equipamenyo e Material Permanente NATUREZA DA DESPESA TOTAL l|303,028.528 m- e bh ” ) e e ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/0540" | LEI Nº 4,220/64 - ANEXO 6 Oncão: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS PROGRANA DE TRABALHO cóvIco ESPECIFICAÇÃO -160,088.580 117. 000.100 117.000,100 48.088,480 5.000.000 5.000.000 '112,000,100 112,000.100 112,000.100 Habitação e Urbanismo Urbanismo Agministração Geral 170.10580212.001 Manutenção da unidade 112.000.100 | 112.000.100 170.10580211.001 Reequipamento da unidade 5.000.000 5.000.000 Serviços de Utilidade ,Pública 43.088,480 43.088.480 Limpeza Pública . 10.000.000 10.000.000 170.10603251.017 Reequipamento do Serviço de limpeza Pública 10.000.000 10,000.000 Tjuminação Pública * 25.000.000 - 25.000.000 170.10603271.018 Ampliação e Manutenão de Ijuminação Pública 5.000.000 5.000.000 170,10603271.019 Construção da Rede Distribuição Ilum.Páblic-Sana-8ºD,) 20.000.000 20.000.000 “Parques e Jardins 8.088.480 8.088.480 170.10603281.020 Construção e Remodeção de Praças e Jardins 8.088.480 . 8.088.480 ' Saúde e Saneamento 20.000.000 28,010.000 |" 48.010.000 Saneamento Geral 28.010.000 28,010.000 170.13764482,020] .. Manutenção do Serviço de Saneamento Geral 28.010.000 28,010.000 170.13764481.021] Construção de Redes de Esgotos e Galerias Ag.Pluviais | 15.000.000 15.000.000 “o |170,13764481.022 Reequipamento dos Serviços de Saneamento Beral 5.000.000 5.000.000 TOTAL - 68,088,480 | 140,010.100 208.09 8o RE e q ; e - q “o y - ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE cod LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 2 — DESPESA Orcão: PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS ESPECIFICAÇÃO Despesas Eorrentes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de-Consumo Serviços de Terceiros e Encargos Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de , Capital, Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente s NATURA ZA DA DESPE:SIA: 140.010.100 140,010.100 132.000,000 132.000,000 4.000.000 4.010.100 10,100 4. 000,000 68.088,480 68.088.480 48,088.480 20.000.000 TOTAL 208.098.580 dá e c o vi Liza A-LNEXOS9 A PORTARIA SOF Nº15, DE e. > DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES COMUNICAÇÕES E leoucação E, cuurusa(t a = " ADUINISTRAÇÃO Í AGRICULTURA E: PLANEJAMENTO Lica + [Ear MUNICIPAL be Pienário da Camara Secretaria da Camara PREFEITURA MUNICIPAL 15.180,000 35.504.000 i | 83.304,314 6.000.000 Gabinete do Prefeito Seco Mun, Administração 39,750.000 Si Sec. Mun, Fazenda - 127.897.118 | Sec. Municipal £d. e Cultur Sec. Municipal Saúde eP.Soc Secretaria !, Obras Secretaria K, Serv.Públicos SOMA 50.684.000 251,031,432 6.000.000 = | o ! 30,000 197 510.000 Vo 1 ! t 1 ] ) 197.510.000 ) rorai O) ([50.684.000 251.031,32 — T I - 6.000.000 30,000 | 197.510.000 T / LE TRANSPORTE. TOTAL a , i ú 15.180,000 «920.000 47.424,000. 89,414.314 “39, 750,000 . 250,854.578 197.510,000 48.740,000 303.028.528 208:098.580 114,978.528 [,200.000.000 122.957.460 4 . 46.520,000 2.220,000 188.050.000 160.088:580 114,978.528 48 .010.009 ' 94,520,000 | 137.097.460 348 ,138,580 ú ! l 1 .580 | 94.530.000: | 137.097.460| 114.978.528 [.200.000.000 | ! 1 1 | , Í ER ' 348,13