| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 767 / 1981 |
| Date | 1981-12-09 |
| Ementa | Denomina Joaquim Luiz Freire Pinheiro a Escola Municipal localizada no Morro do Carvão. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito us LEI Nº 767/81 A CÂNARA MUNICIZAL DE MACAÉ, DELISERA E CU SANCICNO A SE R GUINTE LEI Art, 1º - A Escola Municipal localizada no Morro do Carvão, nesta cidade, passa a denominar-se " Joaquim Luiz ! Freire Pinheiro”, rte 2º - Esta Lei entre em vigor na data d: sua publicação. Art, 32º - Revogam-se as disposiçoes em contrario. GA5IXLTE 02 PREFEITO, em 02 de dezenbro de 1981. ARLIS ENIR nopor Prefeit s egistro fis... publicação:10, d - Edição de Servidor