| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 685 / 1979 |
| Date | 1979-10-28 |
| Ementa | Denomina Francisco Borba a Escola Municipal situada na localidade de Fundão, em Carapebus. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé . Gabinete do Prefeito LEI Nº 685/79 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELISERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada “FRANCISCO BORSA! a Escola Hunicipal situada na localidade de Fundão, no distrito do Carape bus. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 26 de outubro de 1 979, ) ARLOS ERIR MUSSI | , Prefeito 18 O o Publicação: Bolalino MU. Edição de fblto O NONNA.... cermeaener UUBA AR Servidur e,